Autoridades da Itaipu Binacional anunciaram nesta terça-feira, 9 de agosto, uma redução de 8,2% na tarifa da energia vendida para as Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) – atual detentora das ações de Itaipu antes pertencentes à Eletrobras – e Administração Nacional de Eletricidade (Ande), do Paraguai. Esta é a primeira redução da tarifa de Itaipu desde 2009 e a expectativa do governo é de que ocorra uma redução nas contas de energia daqueles consumidores atendidos pelas distribuidoras com contratos com a usina (Sul e Sudeste).
A ENBPar passou a gerir as participações antes detidas pela Eletrobras nas empresas Eletronuclear e Itaipu, sendo posteriormente regulamentado pelo presidente Bolsonaro, em 1º de abril deste ano, que a comercialização da energia da binacional seria realizada por meio da nova estatal.
Sobre a redução da tarifa, o MME aponta que o lado brasileiro da usina defendia um valor de US$ 18,97/kW – considerado desde dezembro de 2021, quando a tarifa de repasse de Itaipu foi aprovada em caráter provisório –, enquanto a contraparte paraguaia pretendia a manutenção dos US$ 22,60/kW, de forma a ampliar o montante disponível para as despesas de exploração. Um consenso foi atingido entre partes para o valor intermediário de US$ 20,75/kW relativo ao Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse).
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“Os ingressos adicionais estimados serão utilizados para a manutenção da tarifa de repasse de Itaipu nos moldes da aprovada provisoriamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em dezembro de 2021, que considerou o valor de US$ 18,97/kW para o Cuse, não havendo, portanto, impacto para o consumidor final”, afirmou o MME.
A operação e os projetos estratégicos da empresa, como a atualização tecnológica da usina, a Ponte da Integração Brasil-Paraguai e a revitalização do sistema de Corrente Contínua de Alta Tensão (HVDC) de Furnas, entre outros, estão com os recursos mantidos para a sua execução.
