Marco Delgado escreve: O Setor Elétrico no Divã II

Por Marco Delgado

Sigmund Freud é reconhecido como o principal precursor da psicanálise e teve a interpretação dos sonhos como uma das principais formas de abordagem metodológica. Também é de amplo conhecimento que Carl Jung via os sonhos como linguagem usada pelo inconsciente para tentar dialogar com o consciente que, por sua vez, lhe caberia interpretar a mensagem onírica. Não obstante, diferentemente do seu mentor Freud, refutou a tese de que volições humanas seriam eminentemente sexuais. Elas seriam diversas e perpassariam, também, pelas realizações profissionais, pelas experiências culturais, pelos convívios sociais, pela superação das privações etc. Porém, foi como um frêmito que me deparei, em “Memórias, Sonhos e Reflexões”, com o registro de sua inspiração contestadora, quiçá numinosa. Viria das ciências exatas, mais precisamente da Física e da mesma maneira que a energia se manifesta em diversas formas como eletricidade, calor etc. 

Por isso, não trago aqui sonhos, mas votos para o futuro de nosso setor elétrico. Uma narrativa em tempo passado que ainda virá: “Tudo começou com dois dispositivos da Medida Provisória n. 998/20. Ambos, inicialmente acessórios perante sua ementa e exposição de motivos, nortearam a mudança estrutural do modelo do setor elétrico que, posteriormente, foi complementada na conversão em lei do PL 232/16 e seus refinamentos ocorridos em 2020. O primeiro dispositivo permitiu avanços na direção da alocação justa de custos, especialmente os da confiabilidade e adequabilidade do suprimento de energia que são bens públicos, mas, até então, eram quase que exclusivamente arcados pelos consumidores do mercado regulado. Dessa forma, a ampliação do mercado livre se tornou sustentável e a benefício de toda a sociedade, pois passou a efetivamente reduzir, e não somente a redistribuir, o chamado Custo-Brasil. O segundo ponto versou na extinção de subsídios e/ou isenções tarifárias que já haviam cumprido a missão indutora de acelerar a transição energética para uma matriz mais limpa e sustentável. Além de eliminar uma redistribuição às avessas do Custo-Brasil, o término do modelo regulatório de escambo da energia produzida por Recursos Energéticos Distribuídos descortinou um ciclo alvissareiro de inovações nos modelos de negócios e em novas tecnologias, inclusive de armazenamento. O vigor do empreendedorismo e a inspiração da criatividade se reencontraram com a retidão dos argumentos e, assim, fizeram com que os Recursos evoluíssem para os Serviços Energéticos Distribuídos, que trouxeram mais equidade, modernidade e prosperidade”.

Deixando, agora, os desejos para o futuro e retornando ao presente. Para tornar aquela narrativa fato histórico é necessário um triunvirato para o bom trâmite da mencionada Medida Provisória no Congresso Nacional: Vigilância, Parcimônia e Agilidade. Vigilância para não sucumbir aos argumentos tônicos daqueles que sofismam; Parcimônia para não acolher favoritismos e, principalmente, afastar a desfiguração daqueles dispositivos que são bastiões orientadores do caminho que colima equidade e eficiência; e por fim, sem ironia, Agilidade para que a medida provisória não caduque por decurso de prazo. É hora de acordar e seguir!

Marco Delgado é Conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

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