Caixa seleciona projetos em 376 municípios para PPPs de iluminação pública

A Caixa Econômica Federal selecionou projetos em 376 municípios, sendo 107 isolados e 269 consorciados para estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) no setor de iluminação pública. O resultado da chamada pública deve beneficiar mais de 26 milhões de pessoas, com investimento de mais de R$ 7 bilhões.

Em setembro de 2022, o banco publicou edital de cadastramento de propostas voltadas à aceleração do desenvolvimento regional no país no setor de iluminação pública. Puderam se cadastrar municípios com mais de 80 mil habitantes, além de consórcios intermunicipais de dois a 30 municípios com população superior a 100 mil habitantes.

Com a divulgação do resultado, começam as convocações para a assinatura do contrato, conforme a disponibilidade financeira do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP Caixa) e autorização da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI).

Os municípios e consórcios contemplados vão contar com apoio do FEP na estruturação dos projetos. O fundo financia serviços de planejamento, monitoramento e gerenciamento das propostas, com acompanhamento até a contratação do licitante vencedor.

RSU

O banco possui outra chamada pública aberta para projetos no setor de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Os interessados têm até 28 de fevereiro para inscrição, por meio consórcios públicos e demais arranjos regionais interessados no apoio técnico e financeiro para projetos no setor.

Podem participar da chama arranjos regionais de dois a 40 municípios, com população a partir de 150 mil habitantes na região Norte e 200 mil habitantes nas demais regiões. Os projetos buscam atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305), visando à mitigação dos riscos ambientais com a destinação adequada do lixo, bem como a qualificação e emancipação econômica dos catadores de materiais recicláveis.

Carteira de projetos

Atualmente, a Caixa possui 43 projetos de estruturação de concessões e PPPs em carteira, que visam proporcionar mais de R$ 18 bilhões em investimentos em 195 municípios, beneficiando mais de 15 milhões de cidadãos.

Outros 15 projetos estruturados pela Caixa, que beneficiarão mais de 5,9 milhões de cidadãos, já foram levados a leilão, 11 deles no setor de iluminação pública, com investimento superior a R$ 1,8 bilhão, e outros quatro projetos no setor de saneamento, com investimento de aproximadamente R$ 2,8 bilhões.