ANP aprova contrato master da NTS e libera transportadora a fazer contratação firme

Maria Clara Machado

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Maria Clara Machado

Publicado

02/Mai/2024 17:16 BRT

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o contrato master da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e liberou a empresa a realizar contratação na modalidade firme. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira, 2 de maio, no Diário Oficial da União (DOU) e vêm dias após a aprovação das tarifas apresentadas pela NTS na modalidade firme por meio de contratos anuais, no período 2024 a 2028, que também foi publicada no DOU desta quinta-feira.

Para 2024, os contratos terão duração de sete meses (de 1º de junho a 31 de dezembro). Para os anos de 2025 a 2028, os contratos terão duração de 12 meses. As contratações já podem seguir o rito simplificado aprovado pela ANP por meio da Resolução nº 961, que dispensa a realização de chamada pública.

Com isso, fica encerrado o imbróglio em relação às tarifas da transportadora, depois que a ANP negou proposta tarifária apresentada pela empresa em julho de 2023, quando foram aprovadas as propostas tarifárias da Transportadora Associada de Gás (TAG), Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB). Sem a definição tarifária, a NTS não podia fazer contratações na modalidade firme.