Aneel libera quase 110 MW de renováveis para operação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 109,44 MW das fontes eólica e solar para início de operação comercial no país. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 28 de dezembro, do Diário Oficial da União.

Da fonte solar fotovoltaica, o aval foi para as unidades geradoras UG1 a UG9, somando 29,97 MW de capacidade instalada, da UFV Coromandel 1, e para as UG1 a UG9, também somando 29,97 MW, da UFV Coromandel 2. As usinas, localizadas em município homônimo, no estado de Minas Gerais, são de titularidade do grupo Supermercados BH Comércio de Alimentos.

Já da fonte eólica, foram liberadas para início de operação comercial as UG1 a UG8, num total de 36 MW, da usina Assuruá 4 III, na Bahia, e as UG3, UG6 e UG7, somando 13,5 MW, da usina Ouro Branco 1, em Pernambuco.

Na modalidade em teste, foram liberadas as UG12 a UG15, somando 18 MW, da eólica Ventos de Santa Leia 03, e a UG1, de 4,5 MW, da eólica Ventos de Santa Leia 04. Ambas as usinas estão situadas no município de Lajes, no Rio Grande do Norte.

DRO

Também foi registrado o requerimento de outorga (DRO) da eólica São Manoel, com 29,4 MW de potência instalada, localizada na cidade de Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul, e de titularidade da ECB – Pedras Altas Energia Eólica.

Comercializadora

A autarquia ainda autorizou a ZUR Comercializadora de Energia a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Reidi

Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foi enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) o projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica da Chesf, que terá suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins desse projeto.

Óleo e gás

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, autorizou a Petrobras a operar sua refinaria de petróleo em Cubatão, no estado de São Paulo, com capacidade de processamento de 28.488 m³/d de petróleo.

A Transportadora Associada de Gás (TAG) também foi autorizada pela agência a operar as instalações de transporte de gás natural integrantes do gasoduto Catu-Pilar, localizado em Sergipe.

Mais do DOU

A pedido, Aline de Medeiros Dantas foi exonerada do cargo de chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia (MME), cargo que ocupa desde junho deste ano.

Também foi exonerado o servidor Anderson Marcio de Oliveira, que ocupava o cargo de diretor de Programa da Secretaria-Executiva do MME.