MME prorroga prazo para contribuição do Programa Nacional do Hidrogênio
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, até 28 de fevereiro, o período de consulta pública sobre o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira, 31 de janeiro.
Segundo a entidade, o objetivo é ampliar a participação da sociedade neste plano que vai nortear as ações do governo federal no desenvolvimento do setor de hidrogênio nos próximos anos.
Em webinar promovido em 15 de dezembro para discutir os dados e premissas do plano em consulta, Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), declarou que inicialmente, o programa focará na transição energética, e que não considera abordar metas sólidas.
Desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo têm ressaltado o interesse em colocar o país como o principal agente em parcerias renováveis e produção de hidrogênio verde para exportação.
O próprio ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a agenda de transição energética terá "absoluta prioridade" em sua gestão, e que uma política energética "ambiciosa" será desenvolvida para a economia do hidrogênio no país.
Já a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, durante participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, disse que o Brasil está fazendo um esforço para ser provedor de energia renovável, “que é a base para produzir o hidrogênio verde, no contexto da insegurança climática que vive a Europa”.
A consulta
A consulta pública foi instaurada em 14 de dezembro, com prazo de contribuições de 45 dias. Desenvolvido pelo Comitê Gestor do PNH2, que é coordenado pelo MME e integrado por diversos órgãos e entidades do governo, e por outras cinco Câmaras Temáticas de diferentes ministérios, o plano de trabalho resulta das atividades realizadas no âmbito do PNH2 ao longo deste ano. Também participaram da elaboração do plano agentes privados e acadêmicos.