A operacionalização de um novo empréstimo pelo setor elétrico para reduzir o déficit da Conta Bandeiras é uma das alternativas em estudo pelo governo federal para solucionar o desequilíbrio de caixa das distribuidoras, provocado pelo aumento dos custos de geração térmica para garantia de abastecimento durante a crise hídrica e os recursos arrecadados por meio do mecanismo das bandeiras tarifárias. Ainda não há, porém, uma solução definida até o momento.
As alternativas para mitigar o déficit da Conta Bandeiras foram discutidas em uma reunião interna realizada na última segunda-feira, 18 de outubro, pelo Ministério de Minas e Energia. A pasta tem uma nova reunião sobre o assunto com a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), marcada para a próxima quinta-feira, 21 de outubro, em Brasília.
“Entendemos que essa [um novo empréstimo] é uma alternativa para exatamente conseguir diluir os valores. Sei que esta é uma alternativa que pode ser analisada”, afirmou o presidente da Abradee, Marcos Madureira, à MegaWhat. “Esperamos que nos próximos dias seja encontrada uma solução”, completou.
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“Sabemos que temos um déficit que vem acumulando. Tivemos um aumento muito elevado nos próprios custos operacionais de algumas térmicas”, explicou Madureira, citando como exemplo o caso da termelétrica de Araucária (PR), a gás natural, cujo custo variável unitário (CVU), que era da ordem de R$ 1 mil megawatts-hora (MWh) hoje está em cerca de R$ 2.500/MWh.
De acordo com cálculos da MegaWhat Consultoria, o déficit projetado para a Conta Bandeiras ao fim deste ano é estimado em R$ 7,97 bilhões.
Em situação semelhante ocorrida em 2014, devido a uma severa crise hídrica e ainda sem o funcionamento do mecanismo de bandeiras tarifárias, a solução dada foi a realização de um empréstimo de R$ 21 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a um grupo de bancos. Os recursos foram repassados às distribuidoras para a cobertura das despesas com a geração termelétrica. O pagamento do empréstimo foi feito em parcelas por meio da Conta-ACR, cobrada dos consumidores por meio das tarifas de energia.
