A melhor opção para as concessões de distribuição que vencem nos próximos anos é a renovação não onerosa, sem cobrança de uma outorga pelo prazo adicional, afirmou o vice-presidente de Regulação e Relações Institucionais da Energisa, Fernando Maia, em teleconferência com analistas sobre os resultados da companhia em 2022.
Nos próximos 10 anos, vencem as concessões de 21 distribuidoras de energia. Do Grupo Energisa, aparecem na lista as empresas Energisa MT e Energisa MS, em dezembro de 2027, e depois a Energisa PB, em março de 2031. Pela regra vigente, as concessões que busquem a renovação devem se manifestar à União até 36 meses antes da data, e a primeira a fazer isso foi a EDP Espírito Santo, que vence em julho de 2025 e cuja negociação vai determinar as bases dos processos seguintes.
“Entendemos que a melhor opção é a não onerosidade. Qualquer onerosidade vai distorcer o mercado”, disse Maia. Segundo ele, a cobrança de outorga ou exigência parecida pode distorcer o “modelo exitoso” vigente de regulação por incentivo, que busca a modicidade tarifária ao mesmo tempo em que cobra das concessionárias a melhoria contínua do serviço prestado.
Se houver “onerosidade”, a capacidade de investimento e expansão do serviço prestado pelas distribuidoras será comprometida, segundo o entendimento do executivo. “A companhia entende que o melhor seria uma definição o mais rápida possível, para não represar financiamentos e investimentos”, afirmou.
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Durante a teleconferência, o analista do Citi Antonio Junqueira questionou os executivos da Energisa sobre a confirmação de Efrain Cruz, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como novo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, pasta que vai liderar as negociações das renovações das distribuidoras. Segundo Junqueira, as ações das distribuidoras estão recuando no pregão desta sexta-feira, 17 de março, pelo entendimento de que Efrain representaria um risco para as distribuidoras.
Para Maia, contudo, isso é um “exagero”. O executivo da Energisa lembrou que o setor conviveu “de forma civilizada e pacífica” com Efrain ao longo de seu mandato de quatro anos na Aneel, e que antes disso ele foi diretor da Eletroacre e da Ceron, hoje Energisa Acre e Energisa Rondônia. “Ele entende os problemas da distribuição melhor que ninguém, viu isso de perto. Não consigo entender esse pessimismo todo e achar que distribuição é quem mais vai sofrer”, disse Maia.
Por volta de 16h20 (de Brasília), as ações das principais empresas que atuam com distribuição de energia operavam em queda na B3. A unit da Energisa (ENGI11) recuava 7,35, a R$ 37,04; as ações da CPFL (CPFE3) tinham queda de 6,46%, a R$ 29,37. Os papéis da Equatorial (EQTL3) tinham baixa de 5,19%, a R$ 25,37, enquanto as ações da Neoenergia (NEOE3) recuavam 3,5%, a R$ 3,50.
