Defensoria do Rio de Janeiro ajuíza ação pública contra Light

Poliana Souto

Autor

Poliana Souto

Publicado

05/Fev/2024 11:54 BRT

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) ajuizou nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, uma ação civil pública contra a Light devido os sucessivos episódios de interrupção do fornecimento de energia na Ilha do Governador, Zona Norte da capital. Movida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor do órgão (Nudecon), a ação defende que moradores do bairro sofrem há mais de 20 dias com problemas de falta de energia, enquanto a concessionária não "apresenta uma solução definitiva”.  

“Fizemos diversas reuniões com a concessionária de energia, na busca por caminhos extrajudiciais para a solução do problema. No entanto, estamos diante de uma situação recorrente de interrupção do serviço, que ultrapassa questões pontuais, já que muitas regiões estão sem energia, mesmo fora de qualquer informação prévia por parte da companhia”, afirmou Eduardo Chow de Martino Tostes, coordenador do Nudecon, em nota. 

Tostes ainda esclarece que, apesar de não haver uma interrupção completa do serviço, os apagões na região têm durado horas, especialmente no período do final de tarde e durante à noite, quando a maior parte das pessoas está em casa. 

Na ação, a DPRJ pede que a Light promova o restabelecimento imediato do fornecimento de energia na região de forma definitiva, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Além disso, pede que a concessionária seja condenada a dar um desconto de 50% nas contas dos consumidores da Ilha do Governador, até a completa regularização do serviço na área.

A Defensoria solicita, ainda, que a concessionária faça o ressarcimento de danos materiais e morais sofridos individualmente pelos consumidores em razão dos bens perdidos e dos prejuízos sofridos pela falta de energia elétrica. 

Por fim, a ação da DPRJ pede que a Light seja condenada a indenizar os danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 300 mil, quantia que será revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Outras ações

O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) informou, por meio das redes sociais, que a Procuradoria Geral do Município (PGM) entrará com uma medida judicial contra a Light.

“Hoje, mais uma vez, a Ilha do Governador sofre com um apagão completo. Até diálogo tem limite. Determinei a PGM que entre com medida judicial contra a Light para garantir o fornecimento de energia na cidade do Rio de Janeiro”, afirmou Paes em uma publicação.

O que diz a Light?

De acordo com a Light, desde o primeiro episódio, o bairro tem sofrido com as fortes chuvas. Pelas redes sociais, a companhia informou que ao longo do período houve ajustes em equipamentos que foram danificados, levando a companhia a interromper o fornecimento para realizar reparos.

“A intervenção teve o intuito de aumentar a confiabilidade do sistema e minimizar o risco de novas ocorrências, e faz parte do plano emergencial desenhado pelo nosso corpo técnico, após detecção de um defeito em uma das linhas de transmissão que abastecem a região”, destacou a companhia em uma publicação no X.

A companhia também afirmou que realizou serviços de poda para minimizar o risco à rede e instalou 48 geradores em pontos estratégicos para suprir a carga de consumidores dependentes de suporte à vida, hospitais, unidades de segurança e em regiões com existem mais moradores.

Além disso, equipes da Light estão construindo três novas linhas de distribuição de energia e devem instalar 100 novos postes, por onde passarão cerca de 50 quilômetros de cabos na região.