Federalização de estatais de Minas só avançará após análise da Fazenda, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, que se sentará na mesa com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), para negociar a dívida do estado quando a análise sobre o acordo for concluída pelo Ministério da Fazenda. Dois tratados estão "na mesa" para equacionar os R$ 160 bilhões em dívidas, um deles estabelece que a União deve receber participações acionárias em estatais mineiras, entre elas a Cemig.

“Eu disse para o Zema que a dívida não é comigo ainda, mas quando o processo estiver pronto não tenho problema de sentar com ele e encontramos a melhor solução”, disse Lula em entrevista à Rádio Itatiaia.

O presidente desembarcou em Minas Gerais hoje para participar de um evento, que contará com a presença do governador, para anunciar um pacote de investimentos no estado. À CNN, Zema informou nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, que teria, depois da cerimônia, uma reunião com mandatário brasileiro para falar, entre outros assuntos, sobre a dívida. Contudo, na entrevista à rádio, Lula disse que não sabe nada sobre o encontro privado.

Além de Lula, também participam do evento hoje o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, entre outras autoridades.

Pacheco e a federalização da Cemig

O acordo de federalização foi costurado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em novembro de 2023. A proposta, que seria uma forma de pagar parte da dívida, é uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), apresentando pela Assembleia Legislativa de Minas e vista por Pacheco com uma “solução que não resolve o problema” e “apenas adia e aumenta o valor da dívida”.

Em dezembro, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido de medida cautelar movido pelo governo do estado pedindo a prorrogação por 120 dias do prazo de entrada no RRF, que se encerraria em 20 de dezembro. O presidente do Senado destacou na época que o adiamento será benéfico para serem “feitos os estudos relacionados à proposta”. 

“A proposta está neste momento com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está estudando e já demostrou interesse. Quando o ministro der o ok, nós vamos conversar com o governador para saber o que é possível fazer.  Não consigo dizer o que vai entrar neste acordo, se a Cemig vai entrar ou não, porque eu ainda não tenho um parecer”, destacou o presidente, na entrevista à rádio dessa quinta-feira.

Segundo Lula, o governo federal deseja encontrar uma solução para o pagamento porque “não interessa um estado sem capacidade de investimento”.

“Não queremos sufocar Minas. Nós queremos, dentro do que for possível, ter um acordo, não só com eles, mas também com outros estados, para que as coisas possam voltar a normalidade”, finalizou.

O evento