Pedidos de licenciamento ambiental no Ibama para eólica offshore superam 133 GW

Camila Maia

Autor

Camila Maia

Publicado

10/Mai/2022 11:00 BRT

O Ibama já soma 133 GW em pedidos de licenciamento ambiental por meio de 54 projetos de geração eólica offshore. Apenas em abril, foram apresentados pedidos para 29,85 GW - mais que a totalidade da fonte eólica onshore em operação hoje no Brasil, de 21,7 GW de potência.

Grandes petroleiras internacionais, como Shell, TotalEnergies e Equinor, lideram a lista, junto de desenvolvedoras independentes de projetos e grandes empresas globais de energia elétrica.

Os dados, disponibilizados pelo Ibama, contabilizam os pedidos de licença feitos até 20 de abril. Neste último mês, foram destaque os pedidos de licença apresentados pela Equinor no Ceará, Piauí e Rio Grande do Sul, além dos projetos da Bravo Vento, da Hafentec Projetos Portuários, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Os pedidos estão em análise, enquanto as regras da implementação dos projetos são estabelecidas. Em 25 de janeiro deste ano, o governo deu um passo importante ao publicar o decreto 10.946, que estabeleceu os primeiros passos e a segurança de mercado para a implementação dos empreendimentos. Ainda são esperadas outras normas para que os projetos comecem, de fato, a sair do papel, como uma portaria que vai estabelecer o processo de chamada pública em caso de cessão independente.

Dos 54 pedidos de licenciamento, 17 têm áreas sobrepostas à polígonos que apresentaram os pleitos anteriormente. Ainda não foi decidido se os empreendedores poderão solicitar a cessão independente diretamente ao governo, ou se serão feitos leilões para licitação de áreas, em troca do pagamento de bônus de outorga, a exemplo de como é feito no segmento de exploração de petróleo e gás offshore.

O governo tem apressado as análises do tema, devido ao grande interesse dos empreendedores, que enxergam potencial para um novo "pré-sal" na geração eólica offshore, com mais de 1.700 GW mapeados em toda a costa do país. Desde a publicação do decreto, em janeiro, já são 57,6 GW em novos pedidos de licenciamento no Ibama.

Com a contabilização dos números de abril, quem lidera a lista de pedidos de licenciamento é uma empresa pouco conhecida: Hafentec Projetos Portuários, por meio da Sociedade de Propósito Específico (SPE) Bravo Vento. Os projetos, quatro no Rio Grande do Sul e um em Santa Catarina, somam 17,45 GW.

Na sequência, aparece a Shell Brasil, com 17,08 GW divididos em seis projetos, localizados no Ceará, Espírito Santo, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Confira a lista dos pedidos de licenciamento:

Bravo Vento:

- Cinco projetos

- RS e SC

- 17,475 GW

Shell Brasil:

- Seis projetos

- CE, ES, PI, RJ, RN e RS

- 17,08 GW

Ventos do Atlântico - Ocean Winds (joint venture entre Engie e EDP):

- Cinco projetos

- PI, RJ, RN e RS

- 15,227 GW

Bluefloat Energy do Brasil: 

- Sete projetos

- ES, RJ, RN e RS

- 15 GW de potência

Equinor Brasil Energia:

- Seis projetos

- CE, PI, RJ e RS

- 14,37 GW

Geradora Eólica Brigadeiros (Servtec):

- Cinco projetos

- CE, ES e RS

- 9,135 GW

TotalEnergies:

- Três projetos

- CE, RJ e RS

- 9 GW

Neoenergia:

- Três projetos

- CE, RJ e RS

- 9 GW

Veritas Desenvolvimento: 

- Dois projetos

- CE e RN

- 9 GW

Bosford Participações (PensionDanmark):

- Quatro projetos

- PI, RJ, RN e RS

- 7,3 GW

Internacional Energias:

- Um projeto

- RN

- 2,5 GW

Bi Energia:

- Três Projetos

- CE e RN

- 2,4 GW

Prumo Logística:

- Um projeto

- RJ

- 2,16 GW

Votu Winds:

- Um projeto

- ES

- 1,44 GW

Qair Marine Brasil:

- Um projeto

- CE

- 1,216 GW

Eólica Brasil:

- Um projeto

- CE

- 1,08 GW