Com a regulamentação do mercado carbono, os green bonds, ou títulos verdes, podem se tornar uma nova linha de crédito associada ao desenvolvimento verde e a melhorias de eficiência energética. A visão foi compartilhada nesta terça-feira, 15 de agosto, por Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Emitindo green bonds você pode abastecer o Fundo Clima e isso pode se transformar no novo FAT [programa de financiamento do BNDES] verde, [envolvendo] o financiamento de projetos associados ao desenvolvimento verde, melhorias de eficiência energética, reciclagem e transporte urbano. Essa é uma agenda financeira que a Fazenda está liderando e pode ser a nova grande fonte de financiamento para nossa política industrial”, afirmou Barbosa durante a conferência “O Powershoring e a Neoindustrialização verde do Brasil”, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
O Fundo Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, constituído em um fundo de natureza contábil do BNDES, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, para garantir recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas.
A criação do mercado regulado de carbono, taxonomia sustentável e regulamentação e emissão de títulos verdes são peças importantes da estratégia do Plano de Transformação Ecológica, dos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Segundo Nelson Barbosa, os desdobramentos da iniciativa e a regulamentação do mercado podem criar uma fonte de financiamento para industrialização e transição energética do país.
No lançamento do Novo Plano de Aceleração Econômica (PAC), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o Plano de Transformação Ecológica, explicando que o Poder Executivo está trabalhando com o Senado para a elaboração de um texto sobre o tema, que deve ser votado ainda em agosto.
Em julho, uma carta foi enviada ao ministro da Fazenda pelos membros do Conselho Empresarial Brasileiro (CEBDS) pedindo a criação do mercado regulado de carbono seguindo o sistema de cap-and-trade, que na tradução serial algo como “limite e negociação, em que o carbono viraria uma moeda de troca regulamentada pelo governo.
Na conferência desta terça-feira, Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), destacou que o governo está discutindo o projeto final.
Os títulos verdes são papéis de dívida emitidos especificamente para financiar projetos relacionados a questões ambientais e/ou sociais. O dinheiro captado via green bonds é certificado e só pode ser destinado para o projeto específico declarado pela empresa ou governo no momento da emissão. Entre os tipos mais comuns de projetos associados à emissão dos títulos estão aqueles relacionados às energias renováveis, redução de emissões de gás carbônico e eficiência energética.
Biocombustíveis
Alckmin também citou a adição de biocombustíveis no diesel, a adoção combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês) e a redução do desmatamento da região Amazônica como as principais metas para ajudar na redução dos gases de efeito estufa.
“O Rota 2030 vai levar em consideração a eficiência energética, descarbonização e despoluição, ou seja, várias rotas tecnológicas que estamos discutindo”.
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