Opinião da Comunidade

Reginaldo Medeiros e Matheus Lobo escrevem - Hidrogênio renovável: quem espera nunca alcança

Por: Reginaldo Medeiros e Matheus Lobo* O setor industrial tem um futuro desafiador e complexo no caminho pela descarbonização das cadeias produtivas, e nas novas formas de energia uma chave para o sucesso desta mudança. Os aspectos tecnológicos, financeiros, institucionais, legais e regulatórios da chamada transição energética exigem uma definição clara de papéis entre as diversas instâncias da sociedade, como governo e iniciativa privada. No Brasil o tema tem sido muito debatido, mas faltam definições sobre armazenamento de energia elétrica e novos combustíveis, como o hidrogênio renovável, o queridinho dos especialistas. A promessa é descarbonizar o setor industrial e, enfim, realizar o sonho do Brasil em ser uma grande potência. Será?

Rafael Guimarães e José Miguel Medina escrevem: Aspectos jurídicos sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas

Por: Rafael Guimarães e José Miguel Garcia Medina* A possível exploração por plataformas de petróleo para extração do combustível no mar continental brasileiro nas proximidades da foz do Amazonas tem sido objeto de debates nos últimos dias. A modalidade de exploração, que é conhecida como offshore, poderá ocorrer na área enumerada como FZA-M-59.

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Marvin Menezes e Rafaela Rocha escrevem: A comercialização varejista volta às rodas de debate

Por: Marvin Menezes e Rafaela Rocha Um dos temas de destaque do 1º Energy Talks do TAGD Advogados — evento voltado ao debate sobre o cenário de energia elétrica no país sob o ponto de vista regulatório, realizado no dia 25 de maio — foi o da abertura de mercado, bem como o papel e os riscos envolvidos na comercialização varejista dentro desse contexto. Embora já seja prevista em regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2013, quando editada a Resolução Normativa n. 570/2013 (REN 570/2013), hoje já revogada, a comercialização varejista pouco saiu do papel ou, na verdade, teve crescimento quase expressivo. E isso por razões de duas ordens: (a) além de a carga mínima exigida para que os consumidores fossem elegíveis à contratação de energia no mercado livre de energia limitasse a quantidade desses potenciais consumidores, (b) também se considerava, até pouco tempo atrás, que o risco do comercializador seria alto demais para o retorno do negócio, não elevando o interesse no desenvolvimento da atividade de varejista.

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Fernanda Tomé escreve: Qual o papel do advogado de energia no processo de empoderamento do consumidor?

Por: Fernanda Tomé* A abertura do mercado de energia visa promover a concorrência, a eficiência e a inovação no setor elétrico brasileiro, permitindo ao consumidor a participação ativa nas decisões relacionadas ao consumo de energia e a livre escolha de seus fornecedores a partir de critérios diversificados, como preço, fonte de energia, serviços adicionais e sustentabilidade.

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Henrique Rodrigues escreve: Um novo protagonismo energético

Por: Henrique Rodrigues* Enquanto o país coleciona recordes na instalação de sistemas fotovoltaicos de pequeno porte por meio da geração distribuída, a geração centralizada também avança a passos largos. Dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) mostram que a produção de energia nas grandes usinas solares conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) praticamente dobrou no último ano, passando de 1,18 GWm em fevereiro de 2022 para 2,05 GWm no mesmo mês deste ano. Em termos de potência instalada, por sua vez, os dados compilados pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) também chamam a atenção: quase inexistente na matriz elétrica brasileira no início de 2017, a fonte atingiu 4,6 GW no final de 2021 e saltou para 8,37 GW em março último.

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Maria Fernanda Soares e Guilherme Vidal escrevem: A longa caminhada da estocagem subterrânea de gás no Brasil

Por: Maria Fernanda Soares e Guilherme Vidal Nogueira de Miranda* Em tempos de reflexão sobre o Novo Mercado do Gás, é necessário chamar a atenção para uma atividade que ganha cada vez mais espaço no Brasil: a estocagem subterrânea de gás natural (ESGN), que consiste no seu armazenamento em formações geológicas como os reservatórios depletados de petróleo e gás. A grande vantagem da ESGN é que o gás estocado pode ser liberado sob demanda, o que gera flexibilidade para o mercado, por meio de uma gestão mais eficiente das oscilações da demanda do gás (peak-shaving), da intermitência da geração elétrica e do preço do gás importado. Isso permite a redução da sazonalidade tarifária e contratos de fornecimento de gás mais flexíveis, com alternativas às cláusulas de Take-or-Pay.

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Thiago Silva escreve: Ensaio sobre a demanda de hidrogênio de baixo carbono

Por: Thiago Silva* O hidrogênio de baixo carbono tem recebido atenção mundial como vetor da transição energética. No Brasil, o debate se intensificou com o Programa Nacional do Hidrogênio – PNH2 e a recente criação da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde no Senado Federal.

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Caroline Sgambato e Mariana Iizuka escrevem: Vamos conversar? Precisamos de mais mães nas equipes!

Por: Caroline Sgambato e Mariana Iizuka* Não distante de outros segmentos, o mercado de energia já avançou quanto a presença feminina nos quadros de funcionários. Ainda mais quando se pensa em todas as iniciativas atreladas à vinculação das empresas ao ‘Pacto Global da ONU’, em que a equidade de gênero é uma das pautas mais relevantes a ser enfrentada. Mas ainda há passos bem importantes que precisam ser feitos nesse mesmo sentindo: presença de mães nas equipes.

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Rosa Bonatto escreve: Eletromobilidade – um caminho “unidirecional” da transição

Por: Rosa Helena Bonatto* A transição energética (Net Zero) é apontada como um grande pivô de debates globais – tendo como um dos principais vetores promover a segurança energética e sustentabilidade socioambiental. Diante deste cenário de acelerar a transição, torna-se primordial a avaliação dos setores com escala predominante de impacto - sendo o setor de transporte responsável por cerca de 25% do consumo energético primário global. Assim, naturalmente, a eletrificação de veículo torna-se uma alternativa para limitar o impacto humano no clima e atender a demanda, com a promessa de um sistema de transporte acessível, barato, seguro e ecológico.

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Charles Lenzi e Isabela Ramagem escrevem: Plano de governo e transição energética - hidrelétricas de menor porte são fortes aliadas

Por: Charles Lenzi e Isabela Ramagem* Nas últimas semanas, foram anunciadas medidas visando incluir a transição energética como um dos principais eixos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tanto o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacaram que haverá o aceleramento da transição energética e o lançamento de editais para contratação de energia solar e eólica, além de novas linhas de transmissão para atender a esses novos empreendimentos. De acordo com o ministro, “o governo vai criar o maior programa do planeta de energia limpa e renovável”. Não restam dúvidas de que esta é uma excelente notícia para o país.

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Marcos Izumida Martins escreve: Hidrogênio verde, o combustível do futuro

Por: Marcos Aurélio Izumida Martins* O hidrogênio verde é, cada vez mais, reconhecido como o combustível do futuro. E o Brasil pode ocupar o potencial lugar de protagonista desse processo. Os primeiros projetos começam a ser desenhados e a projeção é de termos grandes volumes de produção nacional dessa fonte de energia limpa a partir de 2025. Um recurso valioso que, ao mesmo tempo, oferece força energética e é uma alternativa para ajudar a conter o aquecimento global.

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Luzer Oliveira escreve: Energia solar como fator de desenvolvimento para empresas

Por: Luzer Oliveira* A uso da energia solar tem apresentado um crescimento exponencial no Brasil nos últimos cinco anos. A instalação de um sistema fotovoltaico pode representar a redução de custos e um melhor planejamento para empresas de todos os setores e tamanhos. Mas são os pequenos negócios que tendem a se beneficiar mais. Devido a menor necessidade de geração, o investimento se torna mais fácil com acesso a linhas de crédito rápidas e pouca necessidade de uso de recursos próprios.

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Homero Busnello escreve: Governo, academia e indústrias estudam novos parâmetros de eficiência energética

Por: Homero Cremm Busnello* O Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, está desenvolvendo novos padrões de eficiência energética, agora também para refrigeradores, freezers e outros produtos da chamada linha comercial leve, em parceria com o Inmetro e grandes fabricantes da indústria. O objetivo é minimizar o impacto dos futuros equipamentos no consumo de eletricidade, a fim de evitar a pressão sobre o meio ambiente trazida pela maior demanda na geração de energia.

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Daniel Sindicic escreve: Resíduos sólidos também representam potencial energético para o Brasil

Por: Daniel Sindicic* Tendência global cada vez mais concretizada, a geração sustentável de energia a partir de fontes renováveis parece um caminho sem volta, para o bem da humanidade e do meio ambiente. No Brasil, por nossa abundância em recursos naturais, temos uma posição privilegiada nesse sentido frente a países europeus, norte-americanos e asiáticos. No entanto, curiosamente, a adoção de fontes renováveis parece caminhar na contramão do esperado por aqui.

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Michel Leodonio escreve: Modernização do setor - dos avanços do último governo para os desafios da atual gestão

*Michel Leodonio, coordenador de Novos Negócios da Trinity Energias Renováveis

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Marvin Menezes, Rafaela Rocha e Manuela Correia escrevem: A nova regulação da geração distribuída

Por: Marvin Menezes, Rafaela Rocha e Manuela Correia* Por meio da Consulta Pública (CP) n. 051/2022, aberta em novembro de 2022, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel) buscou a obtenção de subsídios com vistas à adequação dos regulamentos aplicáveis à micro e à minigeração distribuídas, em função das disposições estabelecidas na Lei n. 14.300/2022 (Marco Legal da Minigeração e da Micro Geração Distribuída – MMGD).

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Agnes da Costa escreve: O desconforto com o Dia das Mulheres

Por: Agnes da Costa Ontem foi o Dia Internacional da Mulher. Eu, pessoalmente, gosto das felicitações, na maioria das vezes proferida por homens. Mas é óbvio que não sabemos exatamente a motivação da felicitação: se é o reconhecimento de que somos preciosas como as mães e as filhas, algo a ser reconhecido e venerado por sua capacidade de cuidar, ponderar e colaborar; ou se é o reconhecimento da desigualdade de direitos entre homens e mulheres e um sinal de empatia.

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Guilherme Dantas e Matheus Noronha escrevem: Eólicas Offshore: qual a percepção de risco dos investidores?

Por: Guilherme Dantas e Matheus Noronha* Em função da natureza capital intensiva da indústria eólica offshore, o acesso a recursos financeiros em condições atrativas é fundamental para viabilização de projetos. Nestas bases, dada a relação direta entre nível de risco e custo de capital, é necessária a compreensão da percepção do mundo financeiro dos riscos inerentes ao desenvolvimento de projetos eólicos offshore.

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Guilherme Dantas e Matheus Noronha escrevem: Análise econômica da inserção da tecnologia eólica offshore na matriz elétrica

Por: Guilherme Dantas e Matheus Noronha* Cerca de 15 anos atrás, uma das discussões mais eloquentes no setor elétrico brasileiro versava sobre a pertinência da realização de certames focados na contratação de projetos eólicos onshore. Na ocasião, já se verificava vultosos investimentos em usinas eólicas no panorama internacional. Entretanto, o custo elevado da tecnologia resultava em questionamentos acerca da razoabilidade da contratação de projetos eólicos onshore, especialmente ao se considerar a importância da modicidade tarifária e a presença de outras alternativas para a expansão da matriz.

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Luan Vieira escreve: O problema do GSF nunca foi resolvido, apenas remediado.

Por: Luan Vieira* Comumente falam-se no setor que o MRE é um condomínio de usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente, onde pequena centrais hidrelétricas (PCH’s) podem arbitrariamente participar. Neste condomínio, os participantes não podem escolher quando ou como vão gerar, logo, eles compartilham o risco hidrológico, ou seja, aqueles que geraram mais compartilham sua geração com os que geraram menos. É como se o Brasil fosse uma grande caixa d’agua e as usinas fosses torneiras que usufruem da disponibilidade dessa água acumulada. Quem escolhe qual torneira será usada é o ONS, por meio de modelos matemáticos visando a otimização da água disponível. A justificativa do despacho centralizado é a configuração da geração hidrelétrica no país, as usinas com reservatórios no Brasil estão distribuídas em cascatas. A capacidade de produção de uma usina que não esteja na cabeceira da cascata depende do uso da água que se faça a montante.