Opinião da Comunidade

Ana Carla Petti e Wilson Klen de Azevedo escrevem: A viabilidade da geração distribuída com a abertura do mercado livre

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Ana Carla Petti e Wilson Klen de Azevedo escrevem: A viabilidade da geração distribuída com a abertura do mercado livre

Por: Ana Carla Petti e Wilson Klen de Azevedo* Com a evolução do mercado de energia elétrica no Brasil, surgiram novas oportunidades de investimentos para empreendedores, opções de redução de custos para consumidores, além de ampliar a inserção das energias renováveis na matriz elétrica. Assim, grandes e médios consumidores de energia têm oportunidades com a migração […]

Maria João Rolim e Luciana Goulart Ferreira escrevem: Aspectos relevantes da Lei 14.385/22

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Maria João Rolim e Luciana Goulart Ferreira escrevem: Aspectos relevantes da Lei 14.385/22

Por: Maria João Rolim e Luciana Goulart Ferreira* No último dia 28 de junho, foi publicada a Lei 14.385, que determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá promover, nos processos tarifários, a destinação integral, aos consumidores, dos créditos obtidos pelas distribuidoras em razão de decisões judiciais que impliquem redução de tributos, ressalvados […]

Bruna de Barros Correia e Carlos Frederico Bingemer: Transição energética e perspectivas para o hidrogênio no Brasil

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Bruna de Barros Correia e Carlos Frederico Bingemer: Transição energética e perspectivas para o hidrogênio no Brasil

Por: Bruna de Barros Correia* e Carlos Frederico Lucchetti Bingemer** A transição energética reflete uma mudança de paradigma, acarretando alterações estruturais na matriz energética mundial a partir de transformações nas fontes de energia primárias e nas tecnologias utilizadas no setor. Aproveitar esta oportunidade depende de vários fatores e de que forma os riscos são alocados. Conforme […]

Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: Ponderações sobre da (não) incidência de ICMS na GD

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Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: Ponderações sobre da (não) incidência de ICMS na GD

Por: José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, Rodrigo Tomiello da Silva e Wilson Klen de Azevedo* Desde o início da última década, quando da publicação da Resolução Normativa nº 482/2012[1] pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), criou-se grande expectativa dos pequenos consumidores sobre as ações para o fomento das energias renováveis […]

Marcos Leone e Paulo Mayon escrevem: Parte 2 - Desvendando a “selva” da Inteligência Artificial sob a ótica do risco de crédito

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Marcos Leone e Paulo Mayon escrevem: Parte 2 - Desvendando a “selva” da Inteligência Artificial sob a ótica do risco de crédito

Por: Marcos Leone e Paulo Mayon* No nosso artigo anterior discutimos em linhas gerais o que são ferramentas de Inteligência Artificial (IA), e ao mesmo tempo exemplificamos as situações em que não deveríamos aplicá-las (em problemas com solução fechada existente).  Hoje vamos avançar mais um passo, discutindo como e quando aplicar ferramentas de IA. Para ilustrar, […]

TozziniFreire escreve: Projetos gas-to-power como instrumentos para descarbonização e segurança do sistema

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TozziniFreire escreve: Projetos gas-to-power como instrumentos para descarbonização e segurança do sistema

Por: Karin Yamauti Hatanaka, Leonardo Miranda e Ana Carolina Calil* A recente suspensão de fornecimento de gás para a Polônia e Bulgária e as ameaça de cortes de fornecimento de gás natural russo na Europa trazem à mente preocupações sobre segurança do fornecimento, e a vulnerabilidade da dependência de uma fonte majoritária de energia. Embora não […]

Marcos Leone e Paulo Mayon escrevem: Desvendando a “selva” da Inteligência Artificial sob a ótica do risco de crédito

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Marcos Leone e Paulo Mayon escrevem: Desvendando a “selva” da Inteligência Artificial sob a ótica do risco de crédito

Por: Marcos Leone e Paulo Mayon* Há muito tempo, todos nós acompanhamos notícias e novidades no campo da Inteligência Artificial (IA) na mídia. Neste contexto, nos chama a atenção a quantidade de empresas (de microempresas à gigantes da tecnologia) que divulgam o uso extensivo de IA em seus produtos e processos. Todo este cenário nos […]

Pâmela Gottardini e Pamela Ramagnoli escrevem - ADI 428: Impactos às distribuidoras e adquirentes de energia no mercado livre

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Pâmela Gottardini e Pamela Ramagnoli escrevem - ADI 428: Impactos às distribuidoras e adquirentes de energia no mercado livre

Por: Pâmela Gottardini e Pamela Vieira de Souza Ramagnoli* À luz da Portaria SRE 14/2022, que regulamenta as obrigações acessórias de aquisição de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) em São Paulo, cumpre uma reflexão sobre os impactos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4281 (ADI 4281). A ADI foi ajuizada pela Associação Brasileira dos […]

Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: A amplitude do fato gerador de ICMS nos contratos de energia

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Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: A amplitude do fato gerador de ICMS nos contratos de energia

Por: José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, Rodrigo Tomiello da Silva e Wilson Klen de Azevedo* O mercado de energia elétrica no Brasil tem apresentado evoluções significativas ao longo do tempo, principalmente após a publicação da Lei nº 10.848/2004, por meio da qual foram implementadas mudanças estruturais no setor, criando condições […]