Opinião da Comunidade

Mariana Granata escreve - Energia solar: Insumos em queda, financiamentos em alta

Por: Mariana Granata* O segundo semestre do ano inicia com a perspectiva de aquecimento do mercado de energia solar. A expectativa é que os preços dos equipamentos para a instalação de sistemas solares caia, ao mesmo tempo em que as condições de financiamento ao consumidor tendem a ficar mais acessíveis. Até meados de junho, segundo a consultoria Greener, foram instalados mais de 311 mil sistemas de geração distribuída (GD), com mais de 3,47 GW de potência instalada, que se uniram ao total de 1,97 milhão de sistemas e mais de 21,4 GW. O resultado positivo ainda reflete as solicitações de acesso feitas em 2022, antes da entrada em vigor do marco legal do setor.

TAGD Advogados escreve: A preparação dos agentes para a nova (e talvez a primeira) onda de comercialização varejista no Brasil

Por: Manuela Correia, Marvin Menezes e Rafaela Rocha* Recentemente, publicamos aqui na MegaWhat artigo abordando o retorno da comercialização varejista às mesas de debate do Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Conforme esclarecido naquela oportunidade, embora tal modalidade já fosse prevista em regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2013, quando editada a Resolução Normativa n. 570/2013 (REN 570/2013), hoje já revogada, a comercialização varejista pouco havia saído do papel, tendo crescimento quase inexpressivo, porque (i) a carga mínima exigida para que os consumidores fossem elegíveis à contratação de energia no mercado livre de energia limitava a quantidade desses potenciais consumidores e (ii) porque também se considerava, até pouco tempo, que o risco do comercializador seria alto demais para o retorno do negócio, não elevando o interesse no desenvolvimento da atividade em questão.

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Talyta Viana escreve: À espera de uma liquidação de encargos de transmissão eficiente

Por: Talyta Viana* Após um debate de anos e uma espera quase que interminável, o setor de energia aguarda ansiosamente pelo aprimoramento do processo de pagamento dos encargos de transmissão, que no desenho atual, demonstra uma série de ineficiências. O fluxo financeiro de pagamento dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST) foi estabelecido em uma época cuja realidade do setor era outra, onde a quantidade de usuários conectados ao sistema era menor e o número de transmissoras também. Atualmente, com a expansão do setor e entrada de novos agentes, urge a necessidade de aprimoramentos desse processo, com o objetivo de otimizar e dar mais eficiência na liquidação desses encargos.

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André Ferreira escreve: A hora e a vez da energia solar

Por: André Ferreira* A energia solar tem desempenhado um papel cada vez mais importante no cenário energético brasileiro, trazendo benefícios significativos para o país. Com um vasto território e uma insolação privilegiada, o Brasil possui um potencial imenso para a geração de energia solar. A importância dessa fonte renovável tem crescido devido a diversos fatores, como a busca por soluções energéticas mais limpas e a necessidade de diversificar a matriz energética.

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Luiz Fernando Leone Vianna escreve - Abertura do mercado do setor elétrico: uma revolução anunciada

Por: Luiz Fernando Leone Vianna* O setor elétrico brasileiro passará por uma significativa mudança a partir de 1º de janeiro de 2024, em que milhares de pessoas poderão escolher seu fornecedor e contar com o benefício de redução da conta de luz. A portaria 50/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME) dá a oportunidade de consumidores de alta e média tensão, do chamado Grupo A, migrarem para o mercado livre sem limite mínimo de consumo. São cerca de 72 mil novos pontos de consumo, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), frente aos 89 milhões potenciais consumidores que vislumbramos receber com a abertura total do mercado em 2028. Um universo representativo diante do cenário atual.

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Celso Cunha escreve - Angra 3: sua conclusão é urgente para o setor energético brasileiro

Por: Celso Cunha* No âmbito do setor elétrico brasileiro, a conclusão da Usina Termonuclear Angra 3 (UTN Angra 3) tornou-se uma questão urgente. O Operador Nacional do Sistema (ONS), órgão responsável pela coordenação e controle do sistema elétrico nacional, já manifestou formalmente ao Ministério de Minas e Energia (MME) a importância estratégica da UTN Angra 3 nos estudos de planejamento da operação do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB).

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Mariana Amim escreve: A pizza do perdão

Por: Mariana Amim* A anistia, ou “perdão”, concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aos geradores participantes da “corrida do ouro” por outorgas e conexões ao Sistema Interligado Nacional (SIN) não só deve ser considerada uma ocorrência excepcional, como não poderá, de qualquer forma, constituir precedente para situações semelhantes.

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Fabiano Fuga escreve - PPA em dólar: os impactos no mercado e na transição energética

Por: Fabiano Fuga* Uma recente mudança nas operações de PPA (Power Purchase Agreement) trouxe perspectivas ao setor elétrico brasileiro para atrair novos geradores e financiadores internacionais. O novo marco cambial, que entrou em vigor no final de 2022, vem impulsionando grandes acordos de compra e venda de energia limpa em moeda estrangeira – transações até então praticamente inexistentes no país. Essa tendência de mercado é estimulada cada vez mais pela atenção das empresas em busca do cumprimento da agenda ESG, além da ampliação do acesso às energias renováveis a nível mundial.

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TozziniFreire escreve: O papel dos derivativos climáticos no setor de energia elétrica

Por:* Ana Carolina Katlauskas Calil, Marcelo Moreira Maluf Homsi e Letícia Cordeiro Longhi Dados apurados no mês de janeiro de 2023 pelo Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) mostraram um recorde no volume de negócios transacionados no mercado livre de energia. Foram, ao todo, 30,8 mil GWh de ativos físicos, uma alta de 75,4% em comparação com dezembro de 2021. Ainda, o BBCE divulgou um balanço indicando volume crescente de operações envolvendo derivativos de energia: em 2 de janeiro de 2023, o BBCE negociou 224 GWh de derivativos. Além disso, já foram registrados mais de 9.750 GWh e cerca de 100 empresas credenciadas para operar nesse mercado.

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Reginaldo Medeiros e Matheus Lobo escrevem - Hidrogênio renovável: quem espera nunca alcança

Por: Reginaldo Medeiros e Matheus Lobo* O setor industrial tem um futuro desafiador e complexo no caminho pela descarbonização das cadeias produtivas, e nas novas formas de energia uma chave para o sucesso desta mudança. Os aspectos tecnológicos, financeiros, institucionais, legais e regulatórios da chamada transição energética exigem uma definição clara de papéis entre as diversas instâncias da sociedade, como governo e iniciativa privada. No Brasil o tema tem sido muito debatido, mas faltam definições sobre armazenamento de energia elétrica e novos combustíveis, como o hidrogênio renovável, o queridinho dos especialistas. A promessa é descarbonizar o setor industrial e, enfim, realizar o sonho do Brasil em ser uma grande potência. Será?

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Rafael Guimarães e José Miguel Medina escrevem: Aspectos jurídicos sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas

Por: Rafael Guimarães e José Miguel Garcia Medina* A possível exploração por plataformas de petróleo para extração do combustível no mar continental brasileiro nas proximidades da foz do Amazonas tem sido objeto de debates nos últimos dias. A modalidade de exploração, que é conhecida como offshore, poderá ocorrer na área enumerada como FZA-M-59.

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Marvin Menezes e Rafaela Rocha escrevem: A comercialização varejista volta às rodas de debate

Por: Marvin Menezes e Rafaela Rocha Um dos temas de destaque do 1º Energy Talks do TAGD Advogados — evento voltado ao debate sobre o cenário de energia elétrica no país sob o ponto de vista regulatório, realizado no dia 25 de maio — foi o da abertura de mercado, bem como o papel e os riscos envolvidos na comercialização varejista dentro desse contexto. Embora já seja prevista em regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2013, quando editada a Resolução Normativa n. 570/2013 (REN 570/2013), hoje já revogada, a comercialização varejista pouco saiu do papel ou, na verdade, teve crescimento quase expressivo. E isso por razões de duas ordens: (a) além de a carga mínima exigida para que os consumidores fossem elegíveis à contratação de energia no mercado livre de energia limitasse a quantidade desses potenciais consumidores, (b) também se considerava, até pouco tempo atrás, que o risco do comercializador seria alto demais para o retorno do negócio, não elevando o interesse no desenvolvimento da atividade de varejista.

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Fernanda Tomé escreve: Qual o papel do advogado de energia no processo de empoderamento do consumidor?

Por: Fernanda Tomé* A abertura do mercado de energia visa promover a concorrência, a eficiência e a inovação no setor elétrico brasileiro, permitindo ao consumidor a participação ativa nas decisões relacionadas ao consumo de energia e a livre escolha de seus fornecedores a partir de critérios diversificados, como preço, fonte de energia, serviços adicionais e sustentabilidade.

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Henrique Rodrigues escreve: Um novo protagonismo energético

Por: Henrique Rodrigues* Enquanto o país coleciona recordes na instalação de sistemas fotovoltaicos de pequeno porte por meio da geração distribuída, a geração centralizada também avança a passos largos. Dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) mostram que a produção de energia nas grandes usinas solares conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) praticamente dobrou no último ano, passando de 1,18 GWm em fevereiro de 2022 para 2,05 GWm no mesmo mês deste ano. Em termos de potência instalada, por sua vez, os dados compilados pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) também chamam a atenção: quase inexistente na matriz elétrica brasileira no início de 2017, a fonte atingiu 4,6 GW no final de 2021 e saltou para 8,37 GW em março último.

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Maria Fernanda Soares e Guilherme Vidal escrevem: A longa caminhada da estocagem subterrânea de gás no Brasil

Por: Maria Fernanda Soares e Guilherme Vidal Nogueira de Miranda* Em tempos de reflexão sobre o Novo Mercado do Gás, é necessário chamar a atenção para uma atividade que ganha cada vez mais espaço no Brasil: a estocagem subterrânea de gás natural (ESGN), que consiste no seu armazenamento em formações geológicas como os reservatórios depletados de petróleo e gás. A grande vantagem da ESGN é que o gás estocado pode ser liberado sob demanda, o que gera flexibilidade para o mercado, por meio de uma gestão mais eficiente das oscilações da demanda do gás (peak-shaving), da intermitência da geração elétrica e do preço do gás importado. Isso permite a redução da sazonalidade tarifária e contratos de fornecimento de gás mais flexíveis, com alternativas às cláusulas de Take-or-Pay.

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Thiago Silva escreve: Ensaio sobre a demanda de hidrogênio de baixo carbono

Por: Thiago Silva* O hidrogênio de baixo carbono tem recebido atenção mundial como vetor da transição energética. No Brasil, o debate se intensificou com o Programa Nacional do Hidrogênio – PNH2 e a recente criação da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde no Senado Federal.

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Caroline Sgambato e Mariana Iizuka escrevem: Vamos conversar? Precisamos de mais mães nas equipes!

Por: Caroline Sgambato e Mariana Iizuka* Não distante de outros segmentos, o mercado de energia já avançou quanto a presença feminina nos quadros de funcionários. Ainda mais quando se pensa em todas as iniciativas atreladas à vinculação das empresas ao ‘Pacto Global da ONU’, em que a equidade de gênero é uma das pautas mais relevantes a ser enfrentada. Mas ainda há passos bem importantes que precisam ser feitos nesse mesmo sentindo: presença de mães nas equipes.

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Rosa Bonatto escreve: Eletromobilidade – um caminho “unidirecional” da transição

Por: Rosa Helena Bonatto* A transição energética (Net Zero) é apontada como um grande pivô de debates globais – tendo como um dos principais vetores promover a segurança energética e sustentabilidade socioambiental. Diante deste cenário de acelerar a transição, torna-se primordial a avaliação dos setores com escala predominante de impacto - sendo o setor de transporte responsável por cerca de 25% do consumo energético primário global. Assim, naturalmente, a eletrificação de veículo torna-se uma alternativa para limitar o impacto humano no clima e atender a demanda, com a promessa de um sistema de transporte acessível, barato, seguro e ecológico.

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Charles Lenzi e Isabela Ramagem escrevem: Plano de governo e transição energética - hidrelétricas de menor porte são fortes aliadas

Por: Charles Lenzi e Isabela Ramagem* Nas últimas semanas, foram anunciadas medidas visando incluir a transição energética como um dos principais eixos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tanto o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacaram que haverá o aceleramento da transição energética e o lançamento de editais para contratação de energia solar e eólica, além de novas linhas de transmissão para atender a esses novos empreendimentos. De acordo com o ministro, “o governo vai criar o maior programa do planeta de energia limpa e renovável”. Não restam dúvidas de que esta é uma excelente notícia para o país.

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Marcos Izumida Martins escreve: Hidrogênio verde, o combustível do futuro

Por: Marcos Aurélio Izumida Martins* O hidrogênio verde é, cada vez mais, reconhecido como o combustível do futuro. E o Brasil pode ocupar o potencial lugar de protagonista desse processo. Os primeiros projetos começam a ser desenhados e a projeção é de termos grandes volumes de produção nacional dessa fonte de energia limpa a partir de 2025. Um recurso valioso que, ao mesmo tempo, oferece força energética e é uma alternativa para ajudar a conter o aquecimento global.