MegaExpresso
Em busca de obter ainda este ano a outorga para assumir o projeto da usina termelétrica de Rio Grande (UTE Rio Grande), um projeto orçado em R$ 6 bilhões e que pode gerar até 3 mil empregos, o grupo espanhol Cobra estima iniciar em 2026 a operação comercial do empreendimento. Para o andamento dos planos […]
Economia e Política
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) questionou a ausência de pequenos e médios produtores na consulta pública (CP) da resolução n° 874/2022, que estabelece os critérios para o cálculo do preço de referência do petróleo, a partir do cálculo das participações governamentais com royalties de 5% ao ano, de 2023 e 2025. A consulta foi instaurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 11 de outubro.
Consumo
A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou na última sexta-feira 26 de agosto, a permanência da bandeira verde para o mês de setembro. Segundo a agência, a manutenção reflete as boas condições da geração de energia elétrica no país, que deve atender o aumento no consumo sem cobrança adicional na conta de luz. Na última […]
Congresso
O Projeto de Lei nº 1360/22 discute a inclusão na legislação do setor elétrico de uma cobrança do custo de disponibilidade dos consumidores de energia. Hoje, essa taxa é prevista em resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 2021, e considera o tipo de instalação local (monofásico, bifásico e trifásico) para fazer o recolhimento.
Combustíveis
(Com Camila Maia e Natália Bezutti) O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na noite de sexta-feira, 11 de março, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto foi sancionado na íntegra […]
Empresas
Os consumidores de energia vão pagar R$ 739,7 milhões em encargos referentes a janeiro deste ano por conta do cumprimento de uma liminar obtida pela Âmbar Uruguaiana Energia em face da União e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O imbróglio se deu depois que o ONS rejeitou a oferta da termelétrica no contexto […]
Óleo e Gás
Um grupo de entidades das indústrias de óleo e gás e energia elétrica entregará nesta quinta-feira, 27 de janeiro, um manifesto à Comissão de Infraestrutura do Senado reivindicando a indicação e nomeação de novos diretores para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no momento em que o país passa por um […]
MegaExpresso
A Justiça Federal do Amazonas condicionou a continuidade do processo de licenciamento para a construção do linhão de Tucuruí ao acolhimento da proposta de compensação apresentada pelo povo indígena Kinja, informa o Valor Econômico. A ação tramita na 1ª Vara Cível da Justiça Federal do Estado. Cabe recurso da decisão. A linha de transmissão deve […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a publicação de uma resolução normativa que define as regras para projetos piloto que envolvam faturamento diferenciado pelas distribuidoras de energia, o Sandbox. A proposta de resolução do projeto, que visa adequar as regras às novas formas de consumo da sociedade, principalmente para os clientes […]
Empresas
O BNDES deve assinar nos próximos dias uma nova rodada de suspensão temporária de pagamentos de empréstimos com as grandes hidrelétricas brasileiras, em uma medida que vai mitigar os efeitos da crise hídrica sobre essas empresas, evitando uma contaminação dentro do setor de energia elétrica. A operação, conhecida no mercado pelo jargão “standstill” – termo […]
MegaExpresso
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que a empresa Roraima Energia, responsável por abastecer Boa Vista e o interior do estado, dona de dívidas milionárias, corre risco de se inviabilizar financeiramente. A situação das contas da empresa levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a enviar, dez dias atrás, um ofício […]
Política Energética
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar os governadores pela cobrança de ICMS sobre o preço final dos combustíveis, e sugeriu ao ministro chefe da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI) que avalie uma proposta que proíba a cobrança do tributo estadual sobre as bandeiras tarifárias que incidem na conta de luz. As declarações […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está preocupada com o volume dos pedidos de requerimento de outorga que não têm se concretizado em projetos e que supera a necessidade de atendimento da demanda do país, em 6 GW segundo o Plano Decenal de Energia (PDE 2030), apenas em projetos da fonte eólica e solar. […]
Congresso
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira, 13 de maio, o PL 1.143/2021, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O substitutivo cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas, e recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), com modificações. A proposta segue para […]
MegaExpresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa isolada do estado do Rio de Janeiro de exigir ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) sobre a extração de petróleo, informa o Valor Econômico. Os ministros derrubaram duas leis estaduais, uma editada em 2003, que sequer surtiu efeitos, e outra publicada em 2015, que previa […]
MegaExpresso
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou novamente a votação, prevista para esta terça-feira (02/03), do orçamento de 2021 da Conta de Desenvolvido Energético (CDE), fundo que financia ações e subsídios concedidos pelo governo no setor elétrico. Com o novo adiamento, a agência decidiu manter a cobrança de um valor, chamado de […]
Empresas
Ex-presidente da Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec) e integrante do conselho de administração da Eletrobras, Mauro Cunha afirmou neste fim de semana que o conselho da Petrobras tem a “obrigação” de reconduzir Roberto Castello Branco na presidência da Petrobras e não ser um “mero órgão carimbador” da vontade da União. A declaração […]
MegaExpresso
O governo encaminhou ao Congresso Nacional ontem (12/02) uma proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, sobre combustíveis. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo ressalta que o projeto de lei complementar (PLP) ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para entrar em vigor, mas é […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima em cerca de R$ 50 bilhões o montante referente ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje a criação de novos componentes tarifários relacionados à definição da cota da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que vai fazer o pagamento da Conta-Covid. Foram criadas os componentes “Tusd-Covid”, em relação à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição, e “TE-Covid”, para a Tarifa […]