Mercado energético
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na última semana o entendimento de que não deve haver cobrança de ICMS sobre demanda de potência elétrica. A decisão, em acórdão publicado no primeiro semestre, foi ratificada na última sexta-feira, 20 de novembro, com o julgamento de dois embargos de declaração relativos ao assunto. Na ocasião, o relator, […]
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Conforme informação do Valor Econômico, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pressiona a Amazonas Energia para que tome a iniciativa de contestar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feita pelo estado por meio do regime de substituição tributária. Ontem (27/10), durante reunião virtual, a diretoria da agência considerou que […]
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada ontem (01/10), de liberar a venda de oito refinarias da Petrobras foi comemorada pelo presidente da empresa, Roberto Castello Branco, que disse sempre ter confiado “na capacidade da Suprema Corte”. Especialistas entrevistados pelo jornal O Estado de S. Paulo avaliam, no entanto, que, concluído o julgamento, o […]
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O Canal Energia informa que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente, na última quarta-feira (09/09), o julgamento da constitucionalidade de decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras a cobrança do ICMS sobre a comercialização de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), em vez de cobrar o imposto […]
Mercado energético
De forma incisiva e reforçando a sua importância para a retomada da economia, representantes da indústria cobraram ações da regulação e do formulador de política pública para minimizar os impactos da pandemia do Covid-19 nas contas de energia dos grandes consumidores. A cobrança foi feita durante webinar da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), nesta sexta-feira. […]
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O jornal O Globo informa que uma norma aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em dezembro de 2019, permitirá que as distribuidoras de energia elétrica façam cobrança trimestral aos consumidores residenciais quando as faturas da conta de luz forem de baixo valor. A norma autoriza, ainda, que as distribuidoras ofereçam a opção de […]
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A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de revisar as regras da chamada geração distribuída, sistema que utiliza a produção de energia solar fotovoltaica, é o tema de uma série de matérias publicadas hoje (08/12) pela Folha de S. Paulo. A principal reportagem da série destaca que de um lado há quem diga […]
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A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informa que o encargo de energia de reserva (EER) deve ser pago até amanhã (23/07), data do débito dos montantes da liquidação de energia de reserva. O comunicado destina-se aos agentes de consumo – distribuição; consumidores livres e especiais; autoprodutor na parcela da energia adquirida; produtor de geração […]
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O jornal O Estado de S. Paulo informa que desde o início de 2016, poucos meses após o rompimento da barragem de rejeitos de minérios da Samarco, em Mariana (MG), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passou a enviar notificações às 673 hidrelétricas do Brasil, pedindo que apresentassem os Planos de Segurança de Barragem […]
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Desde o início do ano legislativo, no começo de fevereiro, a bancada ruralista no Congresso vem tentando derrubar um decreto do ex-presidente Michel Temer, que acaba com o subsídio à tarifa de energia elétrica para os setores do agronegócio, irrigação e saneamento. O decreto estabelece um processo gradativo para o fim do benefício, ao ritmo […]
Mercado energético
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Privatização Sabesp
A Folha de S. Paulo informa que a Equatorial, única empresa a apresentar proposta em leilão de privatização da Sabesp, realizado na semana passada, divulgou ontem (2/7), uma apresentação a investidores em que dá pistas sobre possíveis estratégias para a companhia de saneamento. Entre os direcionamentos para um futuro plano de eficiência, a apresentação cita […]
Exploração de recursos
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que propõe a cobrança de uma compensação financeira de 7% do valor da energia produzida por usinas eólicas e solares fotovoltaicas a ser paga aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União. O PL 3864/23 recebeu parecer pela rejeição do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), e aguarda votação na Comissão, que será a primeira a analisá-lo.
Notícias do dia
O governo de São Paulo deve oficializar hoje (28/6) a Equatorial Energia como a nova acionista de referência da Sabesp.
Notícias do dia
Agência EPBR informa que o marco das eólicas offshore, projeto de lei (PL) 576/2021, está emperrado no Senado Federal, sob relatoria de Weverton Rocha (PDT/MA), à espera de uma definição do governo Lula (PT) sobre a permanência ou não das emendas inseridas durante a tramitação do projeto na Câmara. O relator foi o deputado Zé Vitor (PL/MG).
MMGD em alta
No cenário de referência do estudo, a MMGD chegará a 2034 com 58,8 GW e geração de 9,3 GWh médios
Distribuição
A EDP anunciou que pretende investir cerca de R$ 4,5 bilhões em investimentos nas suas duas concessões de distribuição de energia no Brasil.
Distribuição
O governo publicou nesta sexta-feira, 21 de junho, o decreto com as diretrizes para a licitação e renovação das concessões de distribuidoras de energia para os próximos 30 anos, com cessão onerosa e orientada a custos.
Mercado Livre
A N5X, nova bolsa de energia, iniciou nesta quinta-feira, 20 de junho, as operações da sua plataforma de registro de contratos bilaterais de compra e venda de energia elétrica no mercado livre, num primeiro passo do seu objetivo de desenvolver o mercado de energia no país e elevar o giro de mercado das atuais 4,27 vezes para 10 vezes nos próximos anos.