MegaExpresso
Uma semana depois do blecaute que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, reforçou a necessidade de promover mudanças na forma de funcionamento do setor elétrico. As declarações, dadas a jornalistas após a reunião semanal da diretoria, vão no mesmo sentido das manifestação de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu a previsão anual de custos de Encargo de Energia de Reserva (EER) e do Encargo de Serviço de Sistema (ESS) para fins de cobertura tarifária de 25 distribuidoras com processo tarifário no terceiro quadrimestre de 2023.
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública que vai discutir uma redução nos valores cobrados das bandeiras tarifárias, refletindo o cenário de aumento da oferta de energia renovável no país, incluindo de geração hidrelétrica, por conta da situação favorável dos reservatórios, e a redução nos preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional. A consulta também debaterá um aprimoramento na metodologia para aumentar o peso da geração fora da ordem de mérito (GFOM) no acionamento das bandeiras.
MegaExpresso
O jornal O Estado de S. Paulo informa que a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs a redução de até 36,9% dos valores das bandeiras tarifárias, taxa adicional cobrada na conta de luz a depender das condições de geração de energia no país. A recomendação está em nota técnica que embasou o […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1.345 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd). Da fonte solar, a Rio Alto Energia recebeu aval no regime para as UFVs Santa Luzia 29 a Santa Luzia 42, num total de 700 MW, localizadas no município de São Mamede, na Paraíba. No Ceará, a autorização para implantação e exploração no PIE foi para as UFVs Triunfo Energia Solar 1 a Triunfo Energia Solar 11, que somam 275 MW, situadas em Ibaretama. Em Juazeiro, na Bahia, receberam aval as UFVs Sol do Vale 01 a Sol do Vale 11, totalizando 320 MW, enquanto da fonte hídrica, foi liberado o PIE para a UTE Colombo Santa Albertina 2, de 50 MW, localizada em Santa Albertina, São Paulo.
Mercado Livre
A abertura do mercado livre de energia para aqueles conectados em média e alta tensão a partir de 2024 já conta com processos de migração de 5.301 consumidores, segundo dados encaminhados pelas distribuidoras à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O número está na nota técnica disponibilizada pela agência na noite de sexta-feira, 18 de agosto, e que trata da regulamentação do comercializador varejista, que ainda será discutida em consulta pública antes de deliberada pela diretoria do regulador.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 164,64 MW de usinas eólicas, solares e de uma PCH. As autorizações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União de terça e quarta-feira, 15 e 16 de agosto.
Congresso
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, com emendas, o projeto de lei 4239/21, que obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a explicar publicamente, em linguagem acessível, as variações no valor das tarifas de energia. A proposta segue agora para análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Distribuição
Por maioria, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão tarifária periódica da Equatorial Pará que conduz a um efeito médio de 11,07% nas contas de luz dos consumidores. O processo contou com pedido de vista do diretor-geral Sandoval Feitosa na reunião de 1º de agosto, não tendo sido deliberado na reunião seguinte (7) por falta de quórum, e retomado nesta terça-feira, 15 de agosto. As novas tarifas deveriam ter sido aplicadas a partir de 7 de agosto e, neste período, a distribuidora manteve a tarifa do ciclo anterior.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de julho e agosto de 2023. Para o mês de julho, foram aprovados os valores de R$ 101,41 por MWh referente ao patamar 1, R$ 118,42 por MWh para o patamar 2, e R$ 226,75 por MWh para o patamar 3. Já o valor de R$ 645,79 por MWh para o patamar 4 foi aprovado relativo ao mês de setembro. A autarquia determinou que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aplique os valores aprovados a partir da próxima revisão do Programa Mensal de Operação (PMO), determinando também que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) utilize os valores acima descritos para fins de contabilização da geração verificada na usina para os respectivos meses.
Governança
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deve deliberar nesta quarta-feira, 16 de agosto, sobre um processo referente ao comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que pode ter efeito em cascata em outras agências reguladoras, incluindo abreviando o mandato de Sandoval Feitosa à frente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 323,5 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para entrada em operação comercial, situadas em estados da região Nordeste. As autorizações constam nas edições desta quarta e quinta-feira, 9 e 10 de agosto, do Diário Oficial da União.
Regulação
A reunião ordinária de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira, 8 de agosto, foi encerrada após ‘comentário inicial’ do diretor Fernando Mosna, alegando falta de colegialidade do diretor-geral Sandoval Feitosa em não discutir com o colegiado o indicado ao cargo de procurador-geral junto à Aneel. “É um comportamento que demonstra a ausência de colegialidade, é um comportamento que faz com que não tenhamos, na realidade, condições de fingir normalidade, de entender que foi uma coisa de menor importância”, disse o diretor Fernando Mosna antes de pedir licença e se retirar da reunião.
Leilões
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) habilitou as vencedoras de sete, dos nove lotes, do leilão de transmissão de 30 de junho deste ano, deixando de fora os lotes 1 e 8, vencidos pelo Consórcio Gênesis. O consórcio é composto pelas empresas Entec Empreendimentos (7,48%), e a The Best Car Transportes de Cargas Nacionais e Internacionais (92,52%).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 841 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd). O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação comercial de todas as unidades geradoras das usinas ocorrerem no prazo de até 48 meses, contados da data da sua outorga.
MegaExpresso
Está disponível no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um novo guia de perguntas e respostas frequentes (FAQ) sobre o “dia do perdão” para os geradores que adquiriram uma outorga de geração e celebraram contratos de uso do sistema de transmissão (Cust) para escoar a energia, mas não conseguiram entrar em operação comercial. […]
Empresas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG10, de 2,7 MW, da eólica Asa Branca III, da Copel. O motivo, conforme nota técnica, foi o incêndio em um dos aerogeradores do parque, em 6 de novembro de 2022. Por meio de carta, enviada em 15 de junho, a Copel informou à agência que mobilizou a GE, fabricante da turbina, para investigar o caso.
Distribuição
O governo do Pará ajuizou ação na Justiça Federal da 1ª Região para suspender o aumento tarifário de cerca de 18%, previsto para ser aplicado pela Equatorial Pará na conta de luz dos consumidores atendidos pela distribuidora. Além disso, pede a revisão do processo tarifário pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O processo de revisão tarifária periódica da distribuidora ficou em consulta pública entre 10 de maio e 23 de junho, e deve ser deliberado na próxima semana, em reunião ordinária de diretoria, para que possa entrar em vigor no dia 7 de agosto.
Geração
O resultado da consulta pública nº 13/2023, que discutiu metodologia de Revisão da Receita Anual de Geração (RAG) e do Fator X das hidrelétricas enquadradas no regime de cotas de garantia física e de potência, foi aprovado nesta terça-feira, 18 de julho, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Empresas
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, com voto contrário da diretoria Agnes da Costa, pela manutenção da repactuação do risco hidrológico de contratos de venda de energia no ambiente regulado feita pela hidrelétrica de Teles Pires, em 2017, mesmo depois que a usina rescindiu parte desses contratos por meio do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) naquele mesmo ano, e passou a negociar a energia originalmente repactuada no mercado livre de energia.