MegaExpresso
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, ontem (24/10), a minuta do edital e respectivos anexos dos leilões de energia existente “A-1” e “A-2” de 2023. Os certames, que têm como finalidade contratar energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, com início de suprimento em 2024 e 2025, já têm data marcada: 1º […]
Empresas
O aprimoramento das regras do comercializador varejista, figura fundamental para a abertura do mercado livre para todos os consumidores de alta tensão a partir de janeiro de 2024, deve ficar para o início do próximo ano. O assunto é o primeiro item da agenda regulatória do biênio 2024/2025, cuja minuta foi aprovada nesta terça-feira, 24 de outubro, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Regulação
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve retomar nesta quarta-feira, 25 de outubro, a discussão sobre um processo que pode ter, como uma de suas consequências, a antecipação do fim do mandato de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Leilões
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu aplicar multa de R$ 34,162 milhões ao Consórcio Gênesis, que venceu dois lotes do leilão de transmissão de junho deste ano, mas não foi habilitado por problemas nos documentos entregues. Segundo despacho do presidente da Comissão Permanente de Leilões da Aneel, Ivo Sechi Nazareno, além da multa, as empresas The Best Car Transportes de Cargas Nacionais e Internacionais e Entec Empreendimentos, ficarão impedidas de participar de leilões e de contratar ou receber outorga da Aneel por dois anos.
Planejamento
Os custos suportados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo setorial pago por quase todos os consumidores de energia, tendem a continuar crescendo, uma vez que seus itens estão todos em expansão, de acordo com Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Inovação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para receber contribuições a respeito do aprimoramento das regras para armazenamento de energia. A proposta, que ficará em consulta entre os dias 19 de outubro e 18 de dezembro, prevê a neutralidade tecnológica, mas aborda de forma específica as hidrelétricas reversíveis como uma alternativa para o armazenamento. A partir dessa consulta pública, será elaborado um relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que ainda será discutido em nova consulta, para apenas então a Aneel aprovar uma nova resolução normativa sobre o tema.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração da termelétrica Termo Norte I, localizada no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, até normalização da atual condição de escassez hidrológica da bacia do rio Madeira. A decisão para restabelecimento da outorga da usina partiu de deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), assim como da Termo Norte II, a fim de garantir a segurança energética dos estados Acre e Rondônia.
MegaExpresso
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa quatro processos que podem resultar em aumentos expressivos na conta de luz de quatro estados da região Norte. De acordo com informação do portal Poder 360, o maior índice é do Amapá, com reajuste médio de 44,4%, que está em fase de consulta pública. Também estão nesse […]
Congresso
“Vejam que as tarifas das regiões Norte e Nordeste são as maiores e, se nada for feito, elas continuarão sendo as maiores. Precisamos de intervenção legislativa, precisamos da ajuda dos senhores e senhoras”, disse Feitosa aos senadores presentes na audiência. Com dados de outubro deste ano, as tarifas de energia chegam à média de R$ 835/MWh na região Norte, R$ 760/MWh no Centro-Oeste, R$ R$ 749/MWh no Nordeste, R$ 720/MWh no Sudeste, e de R$ 643/MWh na região Sul.
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aprimoramento das regras de conexão de usinas às instalações de transmissão e distribuição de energia elétrica. As alterações vão valer para os novos empreendimentos, sem efeito às instalações existentes.
Destaques do Diário
A unidade geradora 2, de 5,5 MW, da eólica Pau Ferro II teve a sua operação comercial suspensa após incêndio na nacelle. A usina da Enel Green Power está instalada na cidade de Tacaratu, no estado de Pernambuco. A eólica possui nove unidades geradoras, totalizando 49,5 MW. Em nota encaminhada à MegaWhat, a Enel Green Power confirmou o incêndio na unidade geradora da fornecedora GE instalada e que “uma nova máquina do mesmo fornecedor será instalada, substituindo a que foi danificada”, acrescentando que cerca de 10% da capacidade de geração do parque eólico foi afetada.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão de sete módulos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Propdi) do setor elétrico brasileiro (SEB).
MegaExpresso
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, ontem (26/9), novos reajustes tarifários para 21 permissionárias de distribuição de energia. Os novos índices que entram em vigor no próximo sábado (30/9). O efeito médio geral decorre da atualização dos itens de custos, da inclusão dos componentes financeiros apurados no atual cálculo tarifário e da retirada dos […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou ofício ao Operador Nacional do Sistema (ONS) solicitando a sua manifestação, até 25 de outubro, quanto ao critério adotado na representação da base de dados de cálculo da tarifa de uso do sistema de transmissão (Tust) no que tange a associação dos pontos de conexão do sistema de potência (barras) ao submercado de energia.
Mercado Livre
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a metodologia sobre os limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e discutir em consulta pública os novos cálculos a serem aplicados a partir de 2025. Após reuniões com associações setoriais, que também participaram da reunião de diretoria desta terça-feira, 26 de setembro, o colegiado entendeu que a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) dos limites do PLD e da Tarifa de Energia de Otimização (TEO) deverá passar por debate durante o primeiro semestre de 2024 e entrar em vigor no ano seguinte, minimizando riscos ao mercado numa decisão de curto prazo.
Regulação
O tratamento diferenciado nas tarifas, conforme as particularidades de cada concessão, é visto com bons olhos pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, e seria um “grande avanço” para o setor elétrico. A abordagem é prevista em nota técnica do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a renovação das concessões das distribuidoras de energia enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início da operação de 112,5 MW, sendo 88 MW em operação comercial e 24,5 MW em teste. Os despachos constam nas edições do Diário Oficial da União (DOU) desta semana.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 3,4 GW de potência instalada em novos empreendimentos de geração eólica e solar fotovoltaica. Os despachos constam nas edições do Diário Oficial da União (DOU) desta semana.
Consumo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 19 de setembro, a abertura de consulta pública que vai tratar da proposta de regulamentação do programa de Resposta da Demanda. Os interessados poderão contribuir entre 21 de setembro e 6 de novembro. O programa prevê a redução do consumo de consumidores previamente habilitados, como recurso adicional para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN), desde que aceita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de modo a obter resultados mais vantajosos, tanto para a confiabilidade do sistema elétrico, como para a modicidade tarifária dos consumidores finais.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1.111,86 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica. O DRO é um passo anterior à outorga e permite que o agente solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.