Search: Aneel

Inovação

Aneel prevê neutralidade tecnológica em discussão sobre armazenamento de energia

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para receber contribuições a respeito do aprimoramento das regras para armazenamento de energia. A proposta, que ficará em consulta entre os dias 19 de outubro e 18 de dezembro, prevê a neutralidade tecnológica, mas aborda de forma específica as hidrelétricas reversíveis como uma alternativa para o armazenamento. A partir dessa consulta pública, será elaborado um relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que ainda será discutido em nova consulta, para apenas então a Aneel aprovar uma nova resolução normativa sobre o tema.

Destaques do Diário

Aneel autoriza operação da UTE Termo Norte I até normalização hidrológica do rio Madeira

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração da termelétrica Termo Norte I, localizada no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, até normalização da atual condição de escassez hidrológica da bacia do rio Madeira. A decisão para restabelecimento da outorga da usina partiu de deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), assim como da Termo Norte II, a fim de garantir a segurança energética dos estados Acre e Rondônia.

MegaExpresso

Aneel analisa reajustes na conta de luz para quatro estados da região Norte – Edição do Dia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa quatro processos que podem resultar em aumentos expressivos na conta de luz de quatro estados da região Norte. De acordo com informação do portal Poder 360, o maior índice é do Amapá, com reajuste médio de 44,4%, que está em fase de consulta pública. Também estão nesse […]

Congresso

Diretor-geral da Aneel pede intervenção legislativa para conter alta nas tarifas

“Vejam que as tarifas das regiões Norte e Nordeste são as maiores e, se nada for feito, elas continuarão sendo as maiores. Precisamos de intervenção legislativa, precisamos da ajuda dos senhores e senhoras”, disse Feitosa aos senadores presentes na audiência. Com dados de outubro deste ano, as tarifas de energia chegam à média de R$ 835/MWh na região Norte, R$ 760/MWh no Centro-Oeste, R$ R$ 749/MWh no Nordeste, R$ 720/MWh no Sudeste, e de R$ 643/MWh na região Sul.

Distribuição

Aneel aprova alterações em regras de conexão de geradores no sistema

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aprimoramento das regras de conexão de usinas às instalações de transmissão e distribuição de energia elétrica. As alterações vão valer para os novos empreendimentos, sem efeito às instalações existentes.

Destaques do Diário

Após incêndio em nacelle, Aneel suspende operação comercial de turbina da eólica Pau Ferro II

A unidade geradora 2, de 5,5 MW, da eólica Pau Ferro II teve a sua operação comercial suspensa após incêndio na nacelle. A usina da Enel Green Power está instalada na cidade de Tacaratu, no estado de Pernambuco. A eólica possui nove unidades geradoras, totalizando 49,5 MW. Em nota encaminhada à MegaWhat, a Enel Green Power confirmou o incêndio na unidade geradora da fornecedora GE instalada e que “uma nova máquina do mesmo fornecedor será instalada, substituindo a que foi danificada”, acrescentando que cerca de 10% da capacidade de geração do parque eólico foi afetada.

Destaques do Diário

Aneel aprova revisão de módulos do programa de Pesquisa e Inovação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão de sete módulos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Propdi) do setor elétrico brasileiro (SEB).

MegaExpresso

Aneel aprova reajuste tarifário de 21 permissionárias – Edição do Dia

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, ontem (26/9), novos reajustes tarifários para 21 permissionárias de distribuição de energia. Os novos índices que entram em vigor no próximo sábado (30/9). O efeito médio geral decorre da atualização dos itens de custos, da inclusão dos componentes financeiros apurados no atual cálculo tarifário e da retirada dos […]

Regulação

Depois de carta da Abeeólica, Aneel questiona ONS sobre a base de cálculo da Tust

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou ofício ao Operador Nacional do Sistema (ONS) solicitando a sua manifestação, até 25 de outubro, quanto ao critério adotado na representação da base de dados de cálculo da tarifa de uso do sistema de transmissão (Tust) no que tange a associação dos pontos de conexão do sistema de potência (barras) ao submercado de energia.

Mercado Livre

Limites do PLD ficam mantidos para 2024 e Aneel fará consulta para novos valores

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a metodologia sobre os limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e discutir em consulta pública os novos cálculos a serem aplicados a partir de 2025. Após reuniões com associações setoriais, que também participaram da reunião de diretoria desta terça-feira, 26 de setembro, o colegiado entendeu que a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) dos limites do PLD e da Tarifa de Energia de Otimização (TEO) deverá passar por debate durante o primeiro semestre de 2024 e entrar em vigor no ano seguinte, minimizando riscos ao mercado numa decisão de curto prazo.

Regulação

Diretor da Aneel vê “grande avanço” em tratamento diferenciado para distribuidoras e tarifas

O tratamento diferenciado nas tarifas, conforme as particularidades de cada concessão, é visto com bons olhos pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, e seria um “grande avanço” para o setor elétrico. A abordagem é prevista em nota técnica do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a renovação das concessões das distribuidoras de energia enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada.

Destaques do Diário

Aneel autoriza operação comercial de 88 MW de eólicas e solares

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início da operação de 112,5 MW, sendo 88 MW em operação comercial e 24,5 MW em teste. Os despachos constam nas edições do Diário Oficial da União (DOU) desta semana.

Destaques do Diário

Aneel registra mais 3,4 GW em pedidos de outorga para geração renovável

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 3,4 GW de potência instalada em novos empreendimentos de geração eólica e solar fotovoltaica. Os despachos constam nas edições do Diário Oficial da União (DOU) desta semana.

Consumo

Aneel abre consulta sobre Resposta da Demanda com melhorias pontuais

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 19 de setembro, a abertura de consulta pública que vai tratar da proposta de regulamentação do programa de Resposta da Demanda. Os interessados poderão contribuir entre 21 de setembro e 6 de novembro. O programa prevê a redução do consumo de consumidores previamente habilitados, como recurso adicional para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN), desde que aceita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de modo a obter resultados mais vantajosos, tanto para a confiabilidade do sistema elétrico, como para a modicidade tarifária dos consumidores finais.

Destaques do Diário

Aneel registra pedido de outorga para mais de 1 GW de renováveis

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1.111,86 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica. O DRO é um passo anterior à outorga e permite que o agente solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.

Destaques do Diário

Aneel autoriza 2,2 GW sob o regime de produção independente

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 2,258 GW de fontes solar fotovoltaica, eólica e hídrica, no regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas nos dias 11 e 12 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU).

Destaques do Diário

Aneel registra pedido de outorga para eólicas da Voltalia em MG

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) de 602 MW de projetos eólicos. O DRO é um passo anterior à outorga e permite que o agente solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.

Destaques do Diário

Aneel libera projetos de geração eólica no Nordeste para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou usinas de geração eólica localizadas no Nordeste a iniciarem a operação comercial. Sob responsabilidade da AES Brasil, a autarquia liberou para início de operação comercial as unidades geradoras UG6 e UG7, totalizando 11,4 MW, da eólica Cajuína A1; as UG1 e UG2, somando 11,4 MW, da eólica Cajuína A2; e a UG4, de 6,2 MW, da eólica Tucano II. As usinas estão localizadas, respectivamente, no município de Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, e em Tucano, na Bahia.

Regulação

Aneel muda acesso de gerador à transmissão e pede estudos sobre leilão de margem

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou mudanças nos processos de acesso de geradores à rede de transmissão, mantendo a analise dos pedidos por ordem de chegada. O diretor Hélvio Guerra, relator do processo, solicitou ainda que as áreas técnicas apresentem, em até seis meses, estudos sobre a adoção de leilões para direito à margem, além da possibilidade de análise dos pedidos de acesso por lotes.

Destaques do Diário

Aneel valida efeitos de ICMS no acionamento das UTEs Pau Ferro e Termomanaus

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou a solicitação das Centrais Elétricas de Pernambuco (Epesa) para que o Custo Variável Unitário (CVU) das UTEs Pau Ferro (102,6 MW) e Termomanaus (156 MW) considere os efeitos na variação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) criados pela lei nº 15.616/2015, do estado do Pernambuco. Com a aprovação, as térmicas passam a ter seu combustível faturado considerando a alíquota estabelecida pela norma. O texto prevê que a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com óleo diesel destinado às termelétricas situadas na região fique reduzido de tal forma que a carga tributária seja equivalente ao montante resultante da aplicação do percentual de 7% sobre o valor de operações internas, promovidas por distribuidoras de combustíveis e refinarias de petróleo e bases, e de importação ou aquisição. A decisão da Aneel altera ainda os valores da receita fixa das UTEs Pau Ferro e Termomanaus considerando os efeitos na variação da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) e a alíquota estabelecida pela referida lei, limitada a dez anos.