O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira, 4 de junho, que a inclusão dos sistemas de armazenamento no leilão de reserva de capacidade só será possível quando for “tecnicamente adequado”.
“É público o meu desejo de já ter no primeiro leilão, mas ainda existem pendências regulatórias e tecnológicas. Vencidas essas pendências, nós teremos condição de colocar já nos primeiros leilões, porém só podemos fazer com segurança [de] que os leilões vão ser feitos, que a demanda vai ser dimensionada e que a partir do leilão concluído essa tecnologia vai poder ser implantada”, disse Silveira a jornalistas após participação no CNN Brasil Talks, em São Paulo, nesta segunda-feira, 3 de junho.
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A inserção do sistema era esperada pelo ministro no certame da modalidade, previsto para acontecer em agosto deste ano, e estava sendo estudada pelos técnicos da pasta, segundo declaração feita por ele em março deste ano. Questionado sobre a viabilidade da inserção no leilão de agosto, Silveira destacou que “há tempo para inserção”, mesmo com as pendências tecnológicas e regulatórias.
“O que nós precisamos é coragem para decidir. Se for tecnicamente adequado, será feito nesse leilão. Se não for, nós teremos outros leilões para frente e com certeza essa tecnologia, que é tão importante, será incentivada no Brasil”, disse o ministro.
Em maio, um seminário foi promovido pela pasta para falar sobre a assunto. Durante a apresentação, a diretora do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da pasta, Christiany Faria, destacou a importância dos sistemas de armazenamento e informou que apesar de o sistema não ser tratado no âmbito da consulta pública, das 780 contribuições recebidas por agentes múltiplos, cerca de 15% foram sobre o tema de armazenamento, e desse percentual quase a metade foi para baterias stand-alone ou associadas.
Na visão do ministro, o uso das baterias pode ajudar a estabilizar as fontes intermitentes e garantir a modicidade tarifária dos consumidores brasileiros, mas o Brasil precisa avançar nas discussões e definir uma regulação.
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A norma sobre o sistema de armazenamento ainda demanda aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em dezembro de 2023, a autarquia aprovou a Agenda Regulatória para o biênio 2024/2025 e incluiu, entre outros temas, a adequação regulatória para inserção de sistemas de armazenamento, englobando as usinas reversíveis no Sistema Interligado Nacional (SIN). O assunto também foi tratado em uma consulta pública pela agência.
Margem Equatorial
Silveira também aproveitou para falar que o Brasil deve se espelhar na velocidade com que a Guiana iniciou sua exploração na Margem Equatorial para atrair investimentos, respeitando a legislação ambiental.
Ao exemplificar a atração de investimento pelo país vizinho, Silveira afirmou que a petroleira americana Exxon fechou seu departamento de geologia no Brasil para investir no país vizinho.
“O que eu tenho lutado é para que o Brasil possa, respeitando a legislação ambiental, avançar na exploração da Margem Equatorial. Precisamos ver o Brasil que queremos, ou vamos perder investimentos fundamentais ao crescimento nacional”, destacou.
