Belo Monte terá segurança da Força Nacional após invasão e nova ameaça

A Norte Energia, concessionária responsável pela hidrelétrica de Belo Monte (11.233 MW), relatou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a invasão ao canal de fuga da usina, próximo aos geradores do empreendimento, e a ameaça de invasão em frente à casa de força principal.

Segundo o MME, a carta foi enviada pela geradora em 17 de março, “mas, desde janeiro deste ano, como medida de cautela e ciente da importância da geração de energia limpa e renovável de Belo Monte para o sistema nacional, tem solicitado apoio da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a segurança no local”.

Na última sexta-feira, 4 de abril, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos órgãos de segurança pública Federal e Estadual, na região da hidrelétrica, no estado do Pará.

A portaria que autorizou o reforço na segurança prevê a atuação nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias.

Procurada, a assessoria de imprensa da Norte Energia declarou que a empresa não iria se pronunciar sobre o tema.  

“O MME reafirma seu compromisso com a garantia da segurança e da confiabilidade no fornecimento de energia elétrica no país, no cenário atual e futuro, por meio da continuidade do monitoramento permanente realizado, respaldado pelos estudos sob as diversas óticas do setor elétrico brasileiro, e com a ação sinérgica e robusta das instituições que compõem o setor elétrico”, disse a pasta em nota.

Os desafios de Belo Monte

Em janeiro, duas ocorrências de desligamento de equipamentos levaram à indisponibilidade da linha de transmissão de Belo Monte 800 kV Xingu -Terminal Rio C1 e C2, com 2,5 mil quilômetros entre os estados do Pará e Rio de Janeiro.

A retomada, motivada por questões climáticas, levou o dobro de dias do planejado inicialmente. Segundo os analistas do Itaú BBA, a indisponibilidade contribuiu de forma significativa para aumento do curtailment por razão elétrica, quando há restrição da capacidade de escoamento de energia pela rede por problemas na transmissão.

A interrupção do bipolo também levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedir “cuidado”  na vazão da usina, ou seja, sem a retirada da água de forma abrupta, para que não houvesse danos socioambientais relacionado a pesca e reprodução de peixes na até o período de defeso, que acabou no último dia 15 de março. 

Antes do fim do defeso, a Justiça Federal também acolheu um recurso do Ministério Público Federal para manutenção da vazão de Belo Monte.

Licença e hidrograma

A renovação da licença ambiental da usina aguarda a análise do Ibama desde novembro de 2021, quando a licença emitida em 2015 venceu. Desde então, a hidrelétrica do rio Xingu recebeu quase R$ 50 bilhões em investimentos e opera à espera de uma decisão do Ibama, já que entrou com o pedido de renovação dentro do prazo.

Além da questão da renovação da licença, a concessionária da hidrelétrica também enfrenta incertezas em relação ao hidrograma. Quando o licenciamento ambiental foi feito, o Ibama definiu dois níveis de vazão para o trecho da Volta Grande do Xingu, denominado trecho de vazão reduzida, e foram definidos dois hidrogramas de vazões mínimas, que deveriam ser aplicados de forma alternada até a conclusão de estudos que foram iniciados em 2019.