O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve discutir questões relacionadas ao Plano Nacional do Hidrogênio em reunião nesta quinta-feira, 23 de junho, com as participações previstas do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
A MegaWhat apurou que a reunião de hoje deverá ser mais de discussões de assuntos relevantes dos setores de energia elétrica e petróleo e gás natural do que de deliberações.
Com relação ao Plano Nacional do Hidrogênio, o Ministério de Minas e Energia já apresentou ao CNPE as propostas de linhas gerais para as diretrizes do programa. Entre elas, estão questões que vão desde o arcabouço regulatório até a capacitação de mão de obra e a cooperação internacional
Na reunião de hoje do CNPE, também serão debatidos temas relacionados ao regime de partilha de produção no pré-sal e o plano de recuperação dos reservatórios hidrelétricos, iniciativa oriunda da lei 14.182/2021, que tratou da privatização da Eletrobras e da contratação compulsória de termelétricas a gás natural e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
Com relação ao regime de partilha de produção, o governo federal é a favor da mudança do marco regulatório, para permitir que as áreas do polígono do pré-sal sejam operadas sob o regime de concessão. Além disso, o novo ministro de Minas e Energia é a favor da privatização da Pré-sal Petróleo (PPSA), estatal que representa os interesses do governo nas áreas sob o regime de partilha.
Foto: Bruno Spada/MME
