O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve analisar, em reunião nesta terça-feira, 31 de agosto, questões relacionadas ao leilão do excedente da cessão onerosa, marcado para 17 de dezembro, e da privatização da Eletrobras, apurou a MegaWhat. O encontro está marcado para às 15h, na sede do ministério de Minas e Energia, em Brasília.
Com relação ao plano de capitalização e desestatização da elétrica, o colegiado pode decidir hoje o valor dos aportes previstos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conhecido como “super fundo” do setor elétrico, e os montantes de bônus de outorga que devem ser pagos pela Eletrobras para a descotização das hidrelétricas da companhia que operam sob regime de cotas.
De acordo com o cronograma do plano de privatização da Eletrobras, a definição pelo CNPE do valor do aporte na CDE e dos bônus de outorga está prevista para o mês de agosto. Para setembro, é aguardada a conclusão dos estudos, laudos e modelos previstos para o processo de capitalização. A expectativa do governo é realizada a capitalização e privatização da empresa em fevereiro de 2022.
