Os bastidores da saída de Efrain Cruz do MME e a escolha de Arthur Valério para o cargo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou Efrain Cruz da secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME) e nomeou em seu lugar o advogado da União Arthur Valerio, que até então era consultor jurídico da pasta. Segundo fontes, Valerio foi uma escolha do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A passagem de Efrain na pasta foi conturbada e seu nome acabou relacionado a polêmicas no setor, como a autorização para importação de energia da Venezuela dada à Ambar, do grupo J&F, e até mesmo a inserção de “jabutis” que beneficiam o setor de gás natural no Projeto de Lei 11.247/2018, que originalmente tratava de geração eólica offshore.

Técnico e discreto

O escolhido para seu lugar, por sua vez, tem longa carreira como consultor jurídico em diversas pastas e em diferentes governos.

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Ingressou na carreira como advogado da União em 2006. Foi consultor jurídico do Ministério dos Transportes de 2012 a 2015, no governo Dilma Rousseff; entre 2016 e 2019, nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, atuou como consultor jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Entre 2019 e 2022, foi consultor-geral da União, assessorando juridicamente o então presidente Jair Bolsonaro. Desde março, foi nomeado no cargo até então ocupado no MME.

O perfil técnico e discreto de Arthur Valerio foi bem recebido no setor, que espera que o nome possa dar mais dinâmica no funcionamento da pasta, com uma atuação voltada para a coordenação das secretarias, segundo fontes ligadas ao MME.

“Ele é conhecido por ser o maior resolvedor de problemas da esplanada”, disse uma fonte próxima do novo secretário-executivo.

 Quedas de braço

Os problemas entre Silveira e Efrain começaram na nomeação da secretaria-executiva da pasta. O ministro foi anunciado pelo presidente Lula na véspera da sua posse, e desde o começo Silveira queria nomear Bruno Eustáquio como seu “número dois”, que foi vetado por ter ocupado cargos no governo de Jair Bolsonaro.

A “queda de braço” atrasou as nomeações do segundo escalão do MME. Os ocupantes das demais secretarias, incluindo Gentil Nogueira na secretaria de Energia Elétrica e Thiago Barral na secretaria de Planejamento e Transição Energética, só foram conhecidos em 9 de fevereiro. Já a nomeação de Efrain veio apenas em 20 de março, quando o governo já tinha quase três meses e se aproximava do marco de 100 dias.

Desde então, fontes que pediram para falar em anonimato relatam que a pasta funcionava dividida em duas, “o MME de Silveira” e “o MME de Efrain”, com agendas distintas e desagravos entre os dois.

Problemas

No fim de 2023, polêmicas envolvendo Efrain Cruz, a Ambar, da J&F, e incentivos ao gás natural, atrelados ao nome do empresário baiano Carlos Suarez, geraram críticas ao MME.

Foi o caso da aprovação, em outubro, pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), do despacho das termelétricas Termonorte I e II, movidas a óleo combustível, para garantir o abastecimento da região Norte com a paralisação temporária da geração da hidrelétrica de Santo Antonio por conta da crise hídrica enfrentada na região. Suarez, conhecido como “o rei do gás”, também é dono dessas usinas, que tiveram o Custo Variável Unitário (CVU) aprovado em quase R$ 3 mil por MWh.

Outro problema veio desde que Efrain era diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e atuou para viabilizar que a Ambar cumprisse os contratos do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), leilão emergencial de 2021, com a termelétrica Cuiabá, já instalada no Mato Grosso. “Ele achava que esse caso ia brilhar na sua carreira, por trazer economia ao consumidor. Quando não foi visto assim, ele permaneceu na briga”, disse uma fonte.

Na virada de 2023 para 2024, Efrain Cruz fez uma reflexão em sua conta no Linkedin, lembrando que ao fim de 2022, se preparava para iniciar uma nova vida como advogado privado, depois de concluir seu mandato de quatro anos como diretor da Aneel. Nas suas palavras, seus planos “foram postergados” depois que foi convidado a ocupar o lugar de número dois do MME, que veio junto com uma cadeira no conselho de administração da Petrobras e a presidência do conselho da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).