Notícias do dia
Agência EPBR informa que o marco das eólicas offshore, projeto de lei (PL) 576/2021, está emperrado no Senado Federal, sob relatoria de Weverton Rocha (PDT/MA), à espera de uma definição do governo Lula (PT) sobre a permanência ou não das emendas inseridas durante a tramitação do projeto na Câmara. O relator foi o deputado Zé Vitor (PL/MG).
MMGD em alta
No cenário de referência do estudo, a MMGD chegará a 2034 com 58,8 GW e geração de 9,3 GWh médios
Reservatórios
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar uma auditoria operacional para avaliar o Plano de Recuperação de Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do Brasil (PRR).
Chuvas no RS
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a instrução do processo que definirá a distribuição do bônus de Itaipu aos consumidores, atendendo um pedido do governo, que avalia a utilização desses recursos em ações de mitigação da situação de calamidade pública do Rio Grande do Sul. O saldo de 2023 foi positivo em cerca […]
Hidrogênio verde
Planta servirá para abastecimento veicular e estará localizada em Brasília
Cogeração
Cogen defende ajuste regulatório para que o excedente de energia de cada usina possa também ser comercializado no mercado livre
Distribuidoras
O Decreto 12.068, publicado nesta sexta-feira, 21 de junho, com as diretrizes da prorrogação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, cria estabilidade regulatória e segurança jurídica para o segmento, mas trouxe elementos que geram preocupações ao setor, incluindo critérios desafiadores que demandarão mais investimentos e custos adicionais. A conclusão é da Associação […]
Política energética
O governo deve publicar amanhã, 21 de junho, o decreto com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, com exigências relacionadas à melhoria da qualidade do serviço prestado e critérios objetivos de descumprimento, que poderão levar à extinção dos contratos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, concedeu […]
Mercado livre
O processo de indicação de nomes para composição do conselho de administração da CCEE segue aberto, depois que a entidade suspendeu a assembleia de agentes que tinha sido convocada para 25 de junho.
Política Energética
A Oferta Interna de Energia registrou um crescimento de 33,2 TWh em 2023, alta de 4,8% na comparação com 2022, e contou com grande participação de renováveis, de 87,9%. Considerando a capacidade instalada, o crescimento em 2023 foi de 9,4%, a 225,95 GW. Os dados são do Balanço Energético Nacional (BEN 2024), documento elaborado pela Empresa de Pesquisa Energético (EPE) e divulgados nesta terça-feira, 18 de junho. A geração solar fotovoltaica (centralizada e MMGD) atingiu 50,6 TWh, crescendo 68,1% em 2023, e a sua capacidade instalada alcançou 37,84 GW, expansão de 54,8% em relação ao ano anterior.
Inovação
Soluções de armazenamento de energia, como as baterias, poderiam participar do leilão de reserva de capacidade marcado para agosto, mesmo antes da regulamentação específica para armazenamento, avalia o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Tili, que estima que seja concluída até dezembro. “Mesmo que ainda não haja pela Aneel a posição do armazenamento, existe a previsão de usina hibrida. Não traz o conforto que o investidor gostaria, mas ele pode compor um produto que tenha regulamentação para isso”, disse o diretor nesta quarta-feira, 19 de junho, durante o Enase, no Rio de Janeiro.
Eólica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu pedidos de 1.963 usinas de geração renováveis, ou 84,7 GW, buscando enquadramento na Medida Provisória (MP) 1.212, a fim de garantir a extensão do prazo para entrada em operação mantendo o direito ao desconto na tarifa pelo uso da rede.
Governança
A eleição dos novos conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), prevista para acontecer em uma assembleia extraordinária convocada para 25 de junho, deve ser adiada até que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologue o novo estatuto, o que ainda não tem data para acontecer.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria normativa 79/2024, em que definiu as diretrizes para os aportes de garantia de fiel cumprimento previstos na Medida Provisória (MP) 1.212, para empreendimentos de geração renovável que solicitem prorrogação do prazo para conclusão como incentivados.
Empresas
Depois de desenvolver mais de 6 GW em projetos de geração solar fotovoltaica no Brasil em 16 anos atuando no país, a espanhola Solatio garantiu financiamento para instalar uma planta de hidrogênio verde correspondente ao consumo de 3 GW de energia renovável no Piauí, na região da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no litoral do estado. Além da unidade de produção de hidrogênio, a primeira fase envolve a construção de 9 GW em usinas de geração de energia solar fotovoltaica em Minas Gerais, que somam 2 GW médios e serão conectados à rede de transmissão, e outros 4 GW de geração solar na área adjacente à planta no Piauí, estes fora do grid. Os investimentos serão de cerca de R$ 80 bilhões, ou cerca de 15 bilhões de euros, que a Solatio já garantiu com uma parceria com um fundo soberano que ainda não pode ter o nome divulgado, disse à MegaWhat Pedro Vaquer, presidente da Solatio.
Geração
O compromisso para triplicar a capacidade de renováveis no mundo até 2030, firmado durante a 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) em 2023, atingiu apenas 12% do necessário, a 1,3 mil GW. O dado consta no mais recente estudo da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) e indica que, apesar de os países não apresentarem projetos explícitos para alcançar a meta, as ambições dos governos vão muito além, correspondendo a quase 8 mil GW de capacidade renovável instalada global nos próximos sete anos.
Hidrogênio
O contexto político atual, em que a Câmara está dedicando seus esforços para aprovação da reforma tributária, é uma oportunidade para que o Senado avance em pautas renováveis e aprove ainda no primeiro semestre do ano o Projeto de Lei 2.308, de 2023, que cria o marco legal do hidrogênio verde.
Empresas
O governo do Piauí aposta que a aprovação pelo Congresso de um marco legal do hidrogênio verde vai viabilizar o desenvolvimento dessa indústria no Brasil, não só no âmbito da produção da molécula, mas também no desenvolvimento de uma cadeia de produção nacionalizada.
Regulação
O Brasil precisará de novas formas de resiliência para garantir o fornecimento de energia, como as baterias e hidrelétricas reversíveis, e a neutralidade das emissões. Segundo estudo da consultoria Aurora Energy, a falta de uma estrutura regulatória para esses sistemas pode elevar as emissões de carbono do setor elétrico em 54% entre 2024 e 2060, chegando a 7,7 gramas de CO₂/kWh.
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira, 27 de maio, que o projeto de lei para reformular o setor elétrico em elaboração pelo governo será “naturalmente polêmico” e deve conter exigências de contrapartidas sociais das fontes intermitentes. Previsto para ser encaminhada ao Congresso Nacional até setembro deste ano, o projeto terá como objetivo resolver problemas envolvendo a distribuição de subsídios, encargos e as distorções entre o ambiente regulado e livre.