Política Energética

Confira aqui as últimas notícias sobre Política Energética! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.
05/11/24
Deputado Danilo Forte (União-CE), autor da PEC que altera as regras das agências reguladoras, também foi relator do PL que resultou na nova lei das agências em 2019.

Legislativo

PEC das agências reguladoras não é interferência política, diz Danilo Forte

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece competência de fiscalização das agências reguladoras pela Câmara dos Deputados, via comissões temáticas, apresentada pelo deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) não resultará em interferência política na atuação das entidades. Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, 5 de novembro, para falar da emenda, Forte disse que […]

05/11/24
Governo de São Paulo muda estrutura de agências reguladoras - Divulgação Agência SP de Notícias

Consulta pública

SP abre consulta para discutir enfrentamento de mudanças climáticas

O governo de São Paulo iniciou nesta segunda-feira, 4 de novembro, consulta pública sobre o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc), documento destaca sete eixos para a atuação do estado no enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas, divididos inicialmente em 49 ações e 216 subações. O plano será apresentado pelo governo na 29ª Conferência das Nações […]

31/10/24
Thiago Barral, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento. Crédito Ricardo Botelho (MME)

Diário Oficial

MME divulga critérios para seleção de representantes ao fórum de transição energética

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) publicou resolução com os critérios para a indicação de membros ao plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). A ação busca apoiar a implementação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que traz diretrizes para regulação e articulação setorial voltadas para a […]

22/10/24
UTE Cuiabá Mário Covas à noite

Destaques do Diário

MME define diretrizes para exportação de energia térmica não utilizada pelo SIN

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria com as diretrizes para exportação de energia interruptível para a Argentina e Uruguai, proveniente de usinas térmicas em operação comercial despachadas centralizadamente, que estejam disponíveis, mas não estejam utilizadas para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 22 de outubro, a […]