Geração
Em mais um desdobramento das discussões entre Brasil e Paraguai sobre o preço da energia vendida por Itaipu Binacional, o pagamento de funcionários, fornecedores e investimentos da usina continua suspenso até que o presidente do país vizinho, Santiago Peña, assine a carta que autoriza a sua gestão provisória.
Biocombustíveis
O papel dos biocombustíveis na transição energética teve destaque nos pronunciamentos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do diretor-executivo da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), Fatih Birol, durante a assinatura do Plano de Trabalho Conjunto para a Aceleração da Transição Energética, ocorrida nesta quarta-feira, 31 de dezembro.
Congresso
A Justiça acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu uma medida tutelar provisória, em regime de urgência, para suspender todos os procedimentos administrativos que visam o licenciamento ambiental para a construção da UTE São Paulo, de 1,74 GW, a gás natural, no município paulista de Caçapava.
Política Energética
Pela primeira vez em mais de um ano à frente do Ministério de Minas e Energia, o ministro Alexandre Silveira recebeu nesta segunda-feira, 29 de janeiro, representantes de 26 associações e entidades do setor elétrico para discutir os problemas mais importantes, e defendeu a importância do diálogo e da participação de todos nos trabalhos necessários. Agentes ouvidos pela MegaWhat viram com bons olhos a iniciativa, e relataram ter saído com otimismo do encontro, que durou cerca de duas horas.
Consumo
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia liberou o Ministério de Minas e Energia (MME) para seguir com o processo de renovação das concessões de distribuição de energia. A proposta a seus pares do Tribunal é para que ocorra o acompanhamento individualizado de cada concessão, se assim for autorizada pelo Poder Concedente.
Economia e Política
O lançamento do programa Nova Indústria Brasil nesta segunda-feira, 22 de janeiro, trouxe a perspectiva de investimentos e ações para programas já lançados durante o primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Serão R$ 300 bilhões para financiamentos destinados à nova política industrial até 2026. Além dos R$ 106 bilhões anunciados na primeira reunião do CNDI, em julho de 2023, outros R$ 194 bilhões foram incorporados, provenientes de diferentes fontes de recursos redirecionados para dar suporte ao financiamento das prioridades da Nova Indústria Brasil.
Biocombustíveis
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, durante reuniões multilaterais em Davos, na Suíça, o mandato para hidrogênio, combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel verde de países desenvolvidos para estimular a produção desses combustíveis na América Latina.
Política Energética
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a defender o fim de combustíveis fósseis, a bioeconomia e o pagamento por serviços ecossistêmicos em painéis do Fórum Econômico Mundial, que acontece em Davos, na Suíça.
Planejamento
Depois da revogação de 10,08 GW em outorgas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no contexto do “dia do perdão”, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) contemplou 175 empreendimentos para ocupar o espaço liberado na rede de transmissão, somando 7,9 GW.
Empresas
A Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL) publicou nesta segunda-feira, 15 de janeiro, um boletim demonstrando insatisfação com a condução do governo sobre os embates com a ex-estatal, agravada depois que a União se absteve de votar contra a incorporação de Furnas em assembleia de acionistas realizada na semana passada.
Política Energética
Em participação no Fórum Econômico Mundial, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, valorizou a matriz elétrica predominantemente renovável brasileira e comentou o crescimento de 8,4 GW em energia renovável em 2023. Para ele, o país já realizou sua transição energética.
Hídrica
Os presidentes do Brasil e do Paraguai disseram estar dispostos a encontrar uma solução conjunta para as divergências sobre o preço da energia da hidrelétrica Itaipu Binacional, com uma reunião prevista para os próximos dias para rediscutir o assunto. “Disse ao companheiro Peña que nós vamos rediscutir a questão das tarifas. Temos divergência na tarifa, mas estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente e nos próximos dias nós vamos voltar a fazer uma reunião”, disse o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em declaração a jornalistas após agenda com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, nesta segunda-feira, 15 de janeiro.
Política Energética
A mudança na Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME) marca uma importante vitória do ministro Alexandre Silveira (PSD-MG), mas dificilmente resultará em mudanças bruscas na condução da pasta, segundo especialistas ouvidos pela MegaWhat. A influência dos grupos do senador Davi Alcolumbre (União-AP), tido como responsável pela indicação do então secretário-executivo, Efrain Cruz, deve permanecer sobre o setor, assim como a de Gilberto Kassab (PSD-SP) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nomes próximos do ministro Silveira. >> Os bastidores da saída de Efrain Cruz do MME e a escolha de Arthur Valério para o cargo
Destaques do Diário
A Zeg Biogás terá isenção de tributos e impostos durante a implementação do Projeto Aoreira, que prevê o desenvolvimento de biodigestores e sistema de dessulfurização de biogás e purificação para produção de biometano, em Tupaciguara, estado de Minas Gerais.
Política Energética
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou Efrain Cruz da secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME) e nomeou em seu lugar o advogado da União Arthur Valerio, que até então era consultor jurídico da pasta. Segundo fontes, Valerio foi uma escolha do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Planejamento
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) reuniu-se nesta quarta-feira, 10 de janeiro, e avaliou ações para atendimento à ponta do Sistema Interligado Nacional (SIN) na região Norte, que vem enfrentado uma crise hídrica desde o final do ano passado, em decorrência do fenômeno El Niño. Entre as possibilidades, o acionamento de térmicas é apontado pelo Comitê como uma solução para garantir a confiabilidade no atendimento, no período de carga líquida mais elevada.
Economia e Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 10 de janeiro, a lei 14.801/24, que estabelece as diretrizes para emissão de debêntures de infraestrutura por Sociedades de Propósito Especifico (SPEs), concessionárias, permissionárias, arrendatárias e por empresas autorizadas a explorar serviços públicos. O texto, publicado no Diário Oficial da União, também muda as regras de fundos de investimento no setor.
Economia e Política
O departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE) lançou nesta terça-feira, 9 de janeiro, solicitação de proposta (RFP, na sigla em inglês) para serviço de enriquecimento de urânio, material usado em usinas nucleares. O RFP é uma espécie de documento comercial que anuncia um projeto, o descreve e solicita propostas de empreiteiros qualificados para concluí-lo.
Política Energética
O estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (Seenemar), abriu consulta pública para elaboração de uma política estadual de transição energética. A consulta foi aberta nesta quinta-feira, 4 de janeiro, e receberá contribuições até 4 de março. Em 17 de janeiro, haverá uma audiência pública para fomentar mais discussões sobre o tema antes do encerramento da consulta.
Geração
O Banco Europeu de Investimento anunciou financiamento de 400 milhões de euros para projetos de geração solar e armazenamento de energia da empresa grega Mytilineos. O projeto deve entrar em operação em 2027, com potência de aproximadamente 2,6 GW. O custo total da iniciativa é estimado em 2,5 bilhões de euros.