Política Energética

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Destaques do Diário

TAG recebe incentivo fiscal na construção de gasoduto que vai escoar produção do Hub Sergipe

O gasoduto terminal Sergipe, da Transportadora Associada de Gás (TAG), foi enquadrado como prioritário pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O projeto será o ponto de acesso da Eneva aos gasodutos de transporte, permitindo à empresa entregar gás natural em outros estados do país a partir da termelétrica a gás natural Porto de Sergipe (1,6 GW) e do terminal de gás natural liquefeito (GNL) de 21 milhões de m³ de capacidade de regaseificação da Eneva.

Política Energética

Governo do Rio Grande do Sul tenta destravar construção de termelétrica da Bolognesi

O governador Eduardo Leite esteve em Brasília com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar do projeto da termelétrica de 1,2 GW na cidade de Rio Grande. A intenção da comitiva gaúcha que participou do encontro é destravar o investimento, que aguarda uma definição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Planejamento

El Niño coloca Sul na lista de prioridades do ONS

Aproveitando as boas afluências do rio Madeira, o submercado Norte está na lista de prioridades do Operador Nacional do Sistema (ONS) para exportação de recursos para as demais regiões pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). No entanto, com a perspectiva da configuração do El Niño, o subsistema Sul passa a integrar a ordem de prioridades na […]

Consumo

ONS revisa crescimento da carga no Sistema Interligado para 3,2% em 2023

O Operador Nacional do Sistema (ONS) projeta um crescimento da carga de 3,2% para o ano de 2023, alcançando 74.380 MW médios e abaixo dos 74.724 MW médios previstos na primeira revisão quadrimestral da carga. As projeções foram apresentadas a agentes durante a reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) realizada nesta quinta-feira, 25 de maio.

Empresas

Acordo entre governo e Eletrobras sobre poder de voto é improvável, diz Itaú BBA

Um eventual processo de mediação entre a Eletrobras e o governo federal sobre a ação movida pela União questionando o limite no direito ao voto na antiga estatal dificilmente resultará em acordo, avalia o Itaú BBA. Segundo o banco, o único ponto no qual os acionistas da Eletrobras podem concordar é que a União tenham direito de indicar um membro do conselho de administração.

Óleo e Gás

Governo prepara medida provisória para discutir política do óleo da União

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse para os senadores que participaram da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal nesta quarta-feira, 24 de maio, para ficarem atentos a uma medida provisória que será enviada, em breve, para discutir a exploração de petróleo e gás natural pela Pré-Sal Petróleo (PPSA).

Empresas

Flexibilidade de térmicas do leilão emergencial deve ser discutida em caso de continuidade dos contratos

O encaminhamento para “alterações amigáveis” dos contratos das usinas vencedoras do procedimento de competitivo simplificado (PCS), o chamado leilão emergencial realizado em outubro de 2021, deve ser o primeiro passo de uma negociação futura, para que as usinas tenham suas operações flexíveis e parem de “gastar gás” num momento em que o país está vertendo água.

Óleo e Gás

MME alerta para insegurança jurídica em exigências do Ibama na Bacia da Foz do Amazonas

A indicação do Ibama que exigir Avaliações Ambientais de Área Sedimentar (AAAS) em todas as análises de pedidos de licença ambiental para exploração de óleo e gás de "alta complexidade", como no caso da bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, levantou preocupações no Ministério de Minas e Energia a respeito da segurança jurídica dos contratos assinados.

Política Energética

Consulta pública sobre renovação das distribuidoras será aberta 'no próximo mês', diz secretário

O Ministério de Minas e Energia (MME) vai abrir "no próximo mês" uma consulta pública para tratar da renovação das concessões das distribuidoras de energia que vencem nos próximos anos, disse Gentil Nogueira, secretário de Energia Elétrica da pasta, durante participação em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta quarta-feira, 24 de maio.

Destaques do Diário

ENBPar terá 12 meses adicionais para assumir Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia

O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, por até 12 meses, o prazo previsto para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) assumir a operacionalização dos programas de universalização de acesso à energia elétrica, Luz Para Todos e Mais Luz Para a Amazônia. Os programas, sob a gestão da Eletrobras, deveriam ser assumidos pela ENBPar até outubro deste ano, considerando a portaria 556/GM/MME, de 6 de outubro de 2021, mediante a celebração de termo aditivo ao contrato de transição e transferência e dos BUSA, mantidos seus demais termos.

Planejamento

Integração de recursos distribuídos e acesso à rede são mantidas entre prioridades regulatórias do ONS

A diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aprovou os cinco assuntos regulatórios prioritários para atuação em 2023. Após a última revisão do Mapa Regulatório, em março, foram mantidos os temas do ano anterior entre os cinco principais. A revisão tem o objetivo de proporcionar discussões sobre os assuntos de maior relevância para a operação e para a modernização do setor elétrico brasileiro, em benefício da transformação energética para um modelo setorial 5D – digitalizado, descentralizado, descarbonizado, democratizado e diverso.

Combustíveis

Nova estratégia de preços vai testar governança e compromisso da Petrobras com rentabilidade

A nova estratégia comercial de preços da Petrobras, divulgada ontem, 16 de maio, pela estatal, surpreendeu positivamente especialistas que esperavam uma maior intervenção do governo na companhia. Num cenário de alta dos preços do petróleo, contudo, a governança da companhia e seu compromisso com a rentabilidade serão testados, e uma possível falta de transparência é o que deve mexer com o mercado de combustíveis brasileiros a partir de agora.

Tubes running in the direction of the setting sun. Pipeline transportation is most common way of transporting goods such as Oil, natural gas or water on long distances.

Destaques do Diário

Governo cria grupo para melhorar o aproveitamento da produção gás natural no país

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu grupo de trabalho do Programa Gás para Empregar (GT- GE), para receber subsídios na proposição de medidas e diretrizes para melhorar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil. As atividades do GT terão prazo de 120 dias, contados da designação dos seus membros, e sujeitos à prorrogação.

Economia e Política

Depois de Silveira falar em ‘readquirir refinarias’, CNPE revoga livre concorrência da atividade

Depois de uma terça-feira (16) de anúncios sobre as regras da política de preços da Petrobras, e na qual, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre readquirir refinarias vendidas, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou resolução revogando as diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país.

Combustíveis

Estratégia comercial de preços vai maximizar vantagens competitivas da Petrobras, diz Jean Paul Prates

A nova estratégia comercial de preços da Petrobras rompe com a obrigação de cumprir a paridade de preços internacionais (PPI), mas não vai deixar de considerá-los como uma referência na precificação dos combustíveis. Segundo Jean Paul Prates, presidente da estatal, o modelo não reflete interferência do governo, mas sim um ajuste para maximizar as vantagens competitivas da companhia no Brasil, a fim de garantir sua rentabilidade e também a fatia de mercado.

Bruno Dantas, presidênte do Tribunal de Contas da União (TCU)/ Créditos: Senado Federal do Brasil

Economia e Política

Governo não pode fazer política pública com o dinheiro da Petrobras, diz Bruno Dantas

O governo não pode usar a Petrobras, uma sociedade de economia mista, com controle estatal e sócios privados, para fazer políticas públicas, disse o ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ao participar do Seminário Brasil Hoje, organizado pelo grupo Esfera.

Economia e Política

Governador do Pará defende exploração na Foz do Amazonas pela Petrobras

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), defendeu nesta segunda-feira, 15 de maio, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorize a Petrobras a realizar pesquisas para exploração de petróleo na Bacia do Foz do Amazonas - que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, região da nova fronteira da Margem Equatorial – e, caso os estudos apontem para a “compatibilização ambiental” dos projetos, beneficiem a economia da região.

Distribuição

Ministro alerta que Light poderá não renovar concessão se não apresentar respostas efetivas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a ação judicial movida pela União questionando as regras da privatização da Eletrobras, concluída em 2022, e alertou que distribuidoras "sem eficiência na gestão" poderão não ter as concessões renovadas. As declarações foram feitas em entrevista à rede CNN.

Empresas

Ação da Eletrobras recua após governo entrar com ação no STF

As ações da Eletrobras operam em queda nesta segunda-feira, 8 de maio, depois que a União entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o limite de 10% no direito a voto de qualquer acionista da empresa, aprovado no contexto da sua privatização, no ano passado.

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Destaques do Diário

Governo cria duas contas setoriais e publica regras para redução de custos da geração e perdas na Amazônia Legal

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou cinco resoluções que estabelecem as diretrizes para o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do rio Madeira e do rio Tocantins, chamado de Pró-Amazônia Legal. No total, 111 localidades dos sistemas isolados no Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima foram classificadas como aptas a serem beneficiadas pelas ações do programa. As três localidades com maior custo de geração em 2022, são a de Tefé, Tabatinga e Castanho, todas no Amazonas, enquanto as com os maiores custos de perdas, são a de Castanho, Tefé e Oiapoque, a última no Amapá.