Política Energética

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Eólica

Consórcio Nordeste pede prorrogação de outorgas e desconto no fio para eólicas e solares

Com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a reunião do Consórcio Nordeste, que está sendo realizada na tarde desta sexta-feira, 5 de maio, contou com o pedido para prorrogação, por pelo menos 36 meses, das outorgas de projetos eólicos e solares para as empresas que protocolaram seus projetos até 2 de março de 2022. O prazo, chamado de “corrida do ouro” no setor, garantia aos projetos o desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tusd e Tust) de eólicas e solares. Também ficou condicionado que esses empreendimentos terão até 48 meses, da data de outorga, para iniciar a operação comercial e garantir o benefício.

Consumo

Renováveis serão priorizadas no atendimento da demanda por energia em 2023

Com os bons níveis de armazenamento e expectativas de permanecerem elevados, inclusive durante o período seco, a energia elétrica gerada por renováveis será priorizada para o atendimento eletroenergético do país este ano. A decisão foi anunciada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em reunião realizada nesta quarta-feira, 3 de maio. Estudos prospectivos apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicaram o melhor armazenamento do histórico para o final do mês de outubro para o Sistema Interligado Nacional (SIN) entre 70,4% e 81,6%.

Mercado Livre

Operação do SIN vai considerar usinas do ACL que tenham contrato de transmissão assinado

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) recomendou nesta quarta-feira, 4 de maio, a adoção dos critérios para as estimativas de entrada em operação comercial dos empreendimentos contratados no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Os dados desses projetos estão sendo considerados em processo sombra durante o ano de 2023 e devem constar nos resultados do Programa Mensal de Operação (PMO) de forma efetiva a partir de janeiro de 2024. Os critérios compreendem a proposta metodológica constante em nota técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para empreendimentos, considerando estimativas da agência, do empreendedor e da outorga, para entrada em operação entre três e cinco anos.

Distribuição

Investimentos sociais feitos pelas distribuidoras podem nortear exigências da renovação das concessões, diz ABCE

Os investimentos sociais já feitos pelas distribuidoras de forma "espontânea" em eficiência energética podem servir para nortear as exigências que serão feitas na renovação das concessões que vencem nos próximos anos, disse Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE).

Política Energética

Ministro faz alerta para ‘distorções graves’ que terão ‘impactos devastadores’ na tarifa

Ao mesmo tempo em que o Brasil tem recursos naturais em abundância para liderar a transição energética, o setor elétrico brasileiro sofre as consequências de "distorções graves, com impactos devastadores" com relação à tarifa de energia, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro participou nesta quarta-feira, 3 de maio, de uma audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, quando respondeu perguntas dos parlamentares sobre os mais diversos assuntos.

Distribuição

Consulta pública sobre renovação das concessões de distribuição deve sair em até três semanas, diz ministro

A consulta pública que vai discutir a proposta do governo para renovação das concessões de distribuição que vencem nos próximos anos deve ser lançada nas próximas duas a três semanas, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, depois de participar de uma audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Distribuição

Ministro defende 'contrapartidas sociais' para renovar concessões de distribuidoras

A renovação das concessões de distribuição de energia que vencem nos próximos anos serão “ancoradas em contrapartidas sociais por parte das empresas”, visando a melhoria na qualidade do atendimento, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo o ministério, Silveira apresentou ontem, 2 de maio, a proposta envolvendo as contrapartidas sociais […]

Destaques do Diário

Cinco empresas são autorizadas a exportar excedente hidrelétrico em possível fim de janela

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a importação e exportação de energia interruptível pelas comercializadoras Esfera, Libra, Bravo, Newave e CPFL com a Argentina e Uruguai. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 2 de maio, no Diário Oficial da União. As cinco comercializadoras poderão exportar excedente da geração hidrelétrica. Na última semana, em reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) realizado pelo Operador Nacional de Energia (ONS), a expectativa era da continuidade da exportação de excedente hidrelétrico ainda nesta semana, dada a chegada do fim do período úmido.

Destaques do Diário

Usinas fotovoltaicas na Bahia, Goiás e Paraíba recebem incentivos fiscais

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética aprovou o enquadramento usinas solares fotovoltaicas sob o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A adesão ao regime suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto por um período de cinco anos.

Hidrogênio

Brasil tem US$ 20 bilhões em projetos de hidrogênio anunciados, mas nem todos serão desenvolvidos, alerta MME

O hidrogênio de baixo carbono não é "uma bala de prata nem uma panaceia", mas uma tecnologia que vai permitir descarbonizar atividades com alto índice de emissão de gases causadores de efeito estufa, além de trazer oportunidades para industrializar regiões de menor desenvolvimento socioeconômico no Brasil, como o Nordeste.

Governança

Ministro defende investimentos em gasodutos para baratear custos da mineração

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a atuação das agências reguladoras e falou sobre a necessidade de se viabilizar gasodutos para escoamento do gás do pré-sal. As declarações foram feitas durante discurso em evento organizado pela Associação das Mineradoras de Ferro (AMF) em Belo Horizonte (MG).

Empresas

Petrobras vai contribuir com elaboração do novo PAC

A Petrobras informou que assinou um contrato para ampliar e modernizar a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, a fim de cumprir as previsões do Plano Estratégico 2023-2027. A estatal informou ainda que encaminhou à Casa Civil os investimentos previstos pelo plano de negócios, a fim de subsidiar o governo na elaboração do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Política Energética

Comissão da Câmara convida ministro Alexandre Silveira e diretor da Aneel para esclarecimentos

A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou requerimentos de deputados para que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Hélvio Guerra fossem convidados a comparecer para prestar esclarecimentos aos congressistas.

Mercado energético

Agentes elegem Alexandre Peixoto e Eduardo Rossi para vagas no conselho da CCEE

Os agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aprovaram a indicação de Alexandre Ramos Peixoto, atual diretor de Relações Institucionais da Cemig, como novo presidente do conselho da entidade, substituindo Rui Altieri, cujo segundo mandato se encerra ao fim de abril. A indicação de Peixoto, feita pelo ministro de Minas e Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi oficializada pelo secretário-executivo da pasta, Efrain Cruz. Na assembleia geral ordinária (AGO) realizada na tarde desta quarta-feira, 19 de abril, também foi eleito Eduardo Rossi, assessor de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como conselheiro da CCEE na vaga de indicação pelo mercado.

Empresas

G7 estabelece metas para avançar em geração de eólica offshore e solar

Após uma reunião de dois dias, os ministros do Clima, Energia e Meio Ambiente do G7 (grupo formado pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e a União Europeia) definiriam objetivos para estabelecer a segurança no abastecimento de energia e acelerar a transição energética.

Política Energética

Governo vai criar 'maior programa do planeta de energia limpa e renovável', diz ministro Alexandre Silveira

O governo está preparando medidas amplas para fomentar energias limpas e renováveis, incluindo um projeto de lei "do combustível do futuro", a fim de integrar os programas de biocombustíveis, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante entrevista concedida na manhã desta quarta-feira, 19 de abril, à CNN. "Acho que vamos criar o maior programa do planeta de energia limpa e renovável", disse o ministro, ressaltando que o Brasil tem os elementos necessários para isso, como dimensão territorial, preço da terra, insolação, e ventos no Nordeste.

Empresas

Depois de queda, Itaipu volta a subir tarifa de energia de 2023

A Itaipu Binacional definiu nesta segunda-feira, 17 de abril, a tarifa do serviço de eletricidade em US$ 16,71/kW para 2023. O valor é 19,5% inferior ao custo praticado em 2022, de US$ 20,75/kW, mas é 31,9% superior à tarifa provisória que tinha sido definida em dezembro do ano passado, de US$ 12,67/kW, e que vinha sendo considerada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos eventos tarifários.

An aerial shot of two power plant during sunset in Vilnius

Política Energética

Com encerramento de operação de nucleares, Alemanha focará na expansão das renováveis

O governo alemão encerrou as operações das últimas três usinas nucleares no país neste sábado, 15 de abril. Segundo Steffi Lemke, ministro do Meio Ambiente e Segurança Nuclear, com o desligamento, a Alemanha passará a focar sua “energia” na expansão das fontes renováveis.

Brasília-DF, 07/11/2018 210ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico Mesa coordenadora: Rui Guilherme Altieri, Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE Ministério de Minas e Energia (MME) Foto: Saulo Cruz/MME

Mercado Livre

Exportação de vertimento turbinável deve levantar R$ 500 milhões ao MRE, diz CCEE

A exportação de energia produzida por hidrelétricas para Argentina e Uruguai deve levantar cerca de R$ 500 milhões em recursos para o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) entre janeiro e abril deste ano, segundo o presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri.

Congresso

Danilo Forte quer convidar diretor da Aneel a se explicar na Câmara sobre críticas a lobby

O deputado federal Danilo Forte (União-CE) enviou um requerimento ao presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Rodrigo de Castro (União-MG), solicitando que seja feito um convite ao diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Hélvio Guerra, para que ele preste esclarecimentos em relação a "declarações inaceitáveis" feitas no dia 29 de março, quando participou do evento Agenda Setorial, do Canal Energia.