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Usina Termelétrica Presidente Médici no município de Candiota.

Destaques do Diário

Nove térmicas são consideradas em proposta para otimização da geração inflexível

O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública uma proposta de portaria que estabelece diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de termelétricas no Sistema Interligado Nacional (SIN) em cenário de excedentes energéticos. As contribuições para o aprimoramento da proposta serão recebidas pelo Ministério de Minas e Energia pelo prazo de 20 dias, contados a partir desta segunda-feira, 13 de novembro.

Política Energética

Luz para Todos completa 20 anos com mais de R$ 24 bilhões em investimentos

O programa Luz Para Todos completou 20 anos no último sábado, 11 de novembro. Segundo o Ministério de Minas e Energia, foram investidos R$ 24,3 bilhões na iniciativa que já conectou 3,6 milhões de residências, beneficiando cerca de 17 milhões de pessoas.

Geração

Governo discute impactos do El Niño sobre os recursos hídricos

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avaliou em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira, 8 de novembro, as condições do atendimento eletroenergético do Sistema Interligado Nacional (SIN) e os impactos esperados do fenômeno El Niño sobre os recursos hídricos. Ainda houve apresentação sobre a interrupção de fornecimento no estado de São Paulo, em nível de distribuição e em decorrência de fenômenos climáticos.

Hidrogênio

Emenda garante a hidrogênio renovável tributação semelhante à de biocombustíveis na Reforma Tributária

O plenário do Senado Federal analisa nesta quarta-feira, 8 de novembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui a Reforma Tributária. O texto foi aprovado na terça-feira, 7 de novembro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa.

Tubes running in the direction of the setting sun. Pipeline transportation is most common way of transporting goods such as Oil, natural gas or water on long distances.

Óleo e Gás

Alagoas sanciona lei que regula mercado livre de gás natural no estado

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, sancionou na última quarta-feira, 1º de novembro, a Lei Estadual nº 9.029/2023, que estabelece normas para a exploração dos serviços de gás canalizado. A proposta já havia passado pela Assembleia Legislativa e a já está em vigor.

Distribuição

Reunião sobre falta de energia em SP tem planos de ressarcimento fora do rito e contingência para o futuro

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que o estado vai contar com dois planos para evitar que os problemas causados pelos fortes ventos que deixaram consumidores sem energia por mais de 60 horas se repitam. Um deles vai focar no ressarcimento dos problemas causados fora do rito, e no qual a distribuidora terá 30 dias para a sua apresentação, enquanto o segundo vai buscar uma melhor articulação entre diversos órgãos para evitar restabelecer o fornecimento mais rapidamente.

Política Energética

Prefeito estuda usar R$ 200 milhões da Cosip e taxa de contribuição para enterrar fios em SP

O saldo de R$ 200 milhões da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) está sendo estudo para custear o aterramento de fios na cidade de São Paulo. A informação foi passada pelo prefeito Ricardo Nunes, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 7 de novembro.

Biocombustíveis

SAF para transição energética será produzido pelo Brasil e EUA, diz Alckmin

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, acredita que a produção de SAF (combustível sustentável para aviação, na sigla em inglês) será liderada pelo Brasil e pelos Estados Unidos.

Combustíveis

“ONS dos combustíveis” pode ser positivo, mas tabelamento de preços preocupa especialistas

O anúncio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a criação de um órgão para fiscalização do mercado de distribuição de combustíveis no Brasil surpreendeu o mercado, deixou dúvidas sobre sua formatação e levantou preocupações sobre o tabelamento de preços de combustíveis – o que é vedado pela atual lei do petróleo. O anúncio foi feito pelo ministro na última segunda-feira, 30 de outubro, enquanto participava de um evento em Minas Gerais.

Combustíveis

MME planeja “ONS dos combustíveis” para aumentar controle na distribuição

O Ministério de Minas e Energia (MME) planeja a criação de uma entidade que centralize a fiscalização do sistema de distribuição de combustíveis no país, que deve ser chamado de Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis, em alusão ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável pela operação do sistema elétrico do país. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira, 30 de outubro, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, feito durante o “1º Encontro de óleo, gás e biocombustíveis para o fortalecimento da cadeia de produção industrial e comercial brasileira”, promovido pelo MME em parceria com a Petrobras e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) para a apresentação de oportunidades para a indústria de bens e de serviços.

Biomassa

Projeto avalia mistura de biometano com alto teor de nitrogênio e gás natural na rede

A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu autorização especial para a empresa GNR Fortaleza Valorização do Biogás Ltda realizar projeto-piloto para avaliação da qualidade da mistura de biometano e gás natural nas dependências da distribuidora de gás do Ceará (Cegás).

Portaria ministerial do MIDR estabelece que Codevasf será responsável pela compra de energia no mercado livre para instalações dos eixos Leste e Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional

Planejamento

ONS fala do apagão de agosto e pede informações da Venezuela para viabilizar importação de energia

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que avalia a continuidade e segurança do suprimento eletroenergético, discutiu nesta quarta-feira, 25 de outubro, o Relatório de Análise de Perturbação (RAP) do incidente do dia 15 de agosto. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou as causas da queda de energia, que se deu por conta da baixa performance dos equipamentos de controle de tensão. Na reunião extraordinária de ontem, o operador também falou sobre a importação de energia da Venezuela para Roraima, quando explicou que serão necessários mais dados sobre a conexão entre os países para que a operação seja viabilizada.

Hidrogênio

Brasil precisa de regulação para “não ficar atrás” no mercado de hidrogênio, diz ministro do STF

Em meio a discussões de projetos de lei do hidrogênio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além de uma política nacional por meio do governo federal, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), defende a regulação do mercado para que o Brasil não seja “ultrapassado” por outros países e possa exportar além do petróleo e gás natural.

Planejamento

Racionalização de encargos setoriais na tarifa entra em prioridades do governo

A racionalização dos encargos setoriais incidentes sobre a tarifa de energia elétrica foi definida como um dos assuntos a serem discutidos pelo Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), entidade vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). No total, foram definidos 17 projetos a serem executados nos próximos 24 meses, além de outros projetos que serão objeto de monitoramento, incluindo a abertura do mercado livre para todos os consumidores de energia do Brasil.

Óleo e Gás

Para mercado de gás, revisão de regras de transporte vai melhorar segurança jurídica dos contratos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está em fase de conclusão de duas consultas públicas sobre transporte de gás natural, que devem aprimorar a contratação de transporte em gasodutos existentes, além de estipular as tarifas dos próximos anos. As potenciais novas regras devem aprimorar a segurança jurídica dos contratos e dar celeridade aos processos de contratação dos gasodutos, mas ainda há melhorias fora do radar, como a integração entre as transportadoras.

Destaques do Diário

Consulta pública discute programas computacionais do planejamento e operação

O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública sobre reestruturação da governança institucional das metodologias e dos programas computacionais do setor elétrico. O objetivo é estabelecer diretrizes para garantir a coerência e a integração de parâmetros, metodologias, dados de entrada e modelos computacionais do setor elétrico.

Eólica

Ibama chega a 220 GW em demanda para licenciamento de eólicas offshore

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participou de visita técnica a projetos de usinas eólicas offshore na Inglaterra e Escócia. Em nota, o instituto aponta que há 91 processos em análise para licenciamento no Brasil, cujos projetos somam a potência de aproximadamente 220 GW.

Planejamento

EPE fará 63 novas contratações para compor equipe, anuncia Prado

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) vai contratar 63 especialistas para compor a equipe no contexto da transição energética. A projeção foi detalhada por Thiago Prado, novo presidente da EPE, como medida para impulsionar o setor de energia no Brasil durante participação no Seminário Internacional de Energia da Câmara Britânica no Brasil (Britcham). “Entre 2024 e 2025, vamos investir R$ 56 bilhões em ativos de transmissão e digitalização das subestações”, disse Prado em seu primeiro discurso após assumir o cargo complementando sobre a importância de o Brasil pensar em como pode contribuir com a produção de energia verde, com o hidrogênio verde e de baixas emissões”.

Planejamento

MME recebe inscrições para reuniões públicas do Gás para Empregar

O Ministério de Minas e Energia (MME) recebe, até o dia 26 de outubro, inscrições para participar das reuniões públicas do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE).

Torre de distribuição de energia elétrica de alta tensã

Planejamento

ONS estima crescimento da carga de 3,2% ao ano até 2027

O Plano da Operação Energética (PEN) 2023-2027 estima um aumento médio anual de 3,2% na carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) até 2027, crescendo de 74,4 MW médios neste amo para cerca de 84,7 MW médios nos próximos quatro anos. As estimativas do planejamento foram divulgadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) e com a Empresa Pesquisa Energética, do Ministério de Minas e Energia.