Geração
O governo do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira, 17 de julho, a Lei nº 10.456 / 2024, que concede tratamento tributário especial para térmicas a gás natural instaladas no estado. As usinas ficam livre do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para aquisição de gás natural, inclusive na […]
Redução estrutural
O Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou as diretrizes para apresentação, seleção e execução dos projetos a serem executados pelo Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins. O objetivo da ação […]
No Congresso
O Projeto de Lei 576/2021, que trata do marco legal da geração eólica offshore, deve ser votado no Senado no início de agosto, no retorno do recesso parlamentar que começa nesta quinta-feira, 18 de julho. Nas últimas semanas, entidades interessadas no desenvolvimento do setor intensificaram a pressão pela aprovação do marco legal, mas ainda há […]
Marco legal aguarda sanção
A Fortescue anunciou nesta quarta-feira, 17 de julho, que o seu projeto de hidrogênio verde (H2V) no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará, está entre os prioritários do seu portfólio no mundo e recebeu a decisão antecipada de investimento da sua diretoria, entrando, neste momento, na fase de viabilidade. O anúncio ocorre depois […]
Transição Energética
O Ministério da Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta quarta-feira, 17 de julho, que o Brasil será o primeiro país parceiro do programa Acelerador de Transição Industrial (ITA, na sigla em inglês), iniciativa global que busca descarbonização setores industriais de alta emissão. De acordo com Faustine Delasalle, diretora-executiva do secretariado do ITA e CEO da […]
PDE 2034
O Sistema Interligado Nacional (SIN) precisará de potência adicional a partir de outubro de 2027, e o déficit chegará a 5,5 GW já em 2028, segundo projeções do Plano Decenal de Energia (PDE) 2034, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Segundo o estudo, até 2034, o déficit de potência deve se aproximar de 35 […]
Regulação
Agnes da Costa, relatora do processo, retirou o assunto da pauta para construir uma proposta técnica "que permita convergência" sobre tema polêmico.
Empate
Impasse ocorreu em pedidos do processo de reajuste tarifário anual da Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei) e Centrais Elétricas Carazinho (Eletrocar).
Termelétricas
O despacho é resposta a um pedido de liminar do MP junto ao tribunal que pediu a rescisão do acordo formalizado entre o governo e a empresa da J&F.
Mais prazo
A MegaWhat teve acesso aos pedidos de limitares das empresas cujos projetos somam 1,47 GW de capacidade instalada
Óleo e gás
Em meio à greve no Ibama, MME lança consulta pública sobre licenciamento ambiental e promete liberação de avaliações conjuntas com MMA ainda para este mês
Óleo e gás
Política de contratação mínima de bens e serviços brasileiros para atividades petroleiras entra em consulta pública no MME e ANP
Política energética
Em evento, ministro direcionou críticas aos desequilíbrios da tarifa, falou sobre a "injustiça" da geração distribuída que beneficia os mais ricos, e chamou a autoprodução por equiparação de "oportunista".
Biocombustíveis
Esta é a primeira licença comercial para combustível marítimo com conteúdo renov
Repercussão
Segundo ele, a ‘controvérsia’ está sendo alimentada por grupos que não se sagraram vencedores do processo de venda das termelétricas, entre dois entes privados, e que teve início em julho de 2023, independentemente da edição da MP 1.232.
Distribuição
Processo de transferência de titularidade da distribuidora amazonense já está na Aneel, sob relatoria do diretor Ricardo Tili.
Regulação
Proposta ainda será formalizada pelo governo, mas avançou "muito pouco" em relação aos pleitos dos servidores.
Devolução
Bloco Alto de Cabo Frio Oeste não apresentou reservas comercialmente viáveis
Tarifas
Remuneração deixará de ser feita pela CCC e passará a ser feita pelo Encargo de Energia de Reserva (EER), rateado de forma diferente entre os consumidores.
Transição energética
A “Comissão global de transição de energia limpa centrada nas pessoas” será presidida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pela vice-primeira-ministra da Espanha e ministra da transição ecológica e desafio demográfico, Teresa Ribera.