Eólica
O decreto da eólica offshore, publicado na noite de terça-feira, 25 de janeiro, estabeleceu os primeiros passos e a segurança para que os interessados saibam em “quais portas devem bater” para a implementação dos empreendimentos. No entanto, outras normas são aguardadas para que os projetos comecem a de fato sair do papel, como uma portaria […]
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou, na noite de terça-feira (25/01), em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto nº 10.946/2022, que dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais para geração de energia eólica offshore. Disposições complementares serão estabelecidas pelo MME dentro de 180 […]
Empresas
O diretor financeiro do lado brasileiro de Itaipu Binacional, almirante Anatalício Risden Junior, vai ser o novo diretor-geral da usina, depois da saída do general João Francisco Ferreira, anunciada nesta terça-feira, 25 de janeiro. A informação foi antecipada pela Agência Infra e posteriormente confirmada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à MegaWhat. Com mais de […]
Empresas
O diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional, general João Francisco Ferreira, informou nessa terça-feira, 25 de janeiro, seu pedido de renúncia do cargo, citando “razões pessoais”. Ele ocupava o posto desde 7 de abril do ano passado, quando sucedeu o general Joaquim Silva e Luna no comando brasileiro da usina, quando este foi nomeado para a […]
Planejamento
O setor de energia brasileiro demandará investimentos de R$ 3,2 trilhões até 2031, de acordo com a versão preliminar do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031, colocada em consulta pública nesta segunda-feira, 24 de janeiro, pelo Ministério de Minas e Energia. O prazo para envio de contribuições é de um mês. Desse total, […]
Distribuição
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nesta quinta-feira, 21 de janeiro, uma projeção de R$ 2,4 bilhões de bônus nas contas de energia elétrica para os consumidores em janeiro. As projeções iniciais da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) indicava um custo da ordem de R$ 1,7 bilhão. O bônus é […]
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque (MME), antecipou seu retorno ao Brasil, para acompanhar o presidente Jair Bolsonaro. A mãe do presidente, Olinda Bonturi Bolsonaro, morreu na madrugada de hoje, 21 de janeiro. Ela estava com 94 anos e morava em Eldorado, no interior de São Paulo. Ontem, Bolsonaro e sua comitiva foram […]
Mercado Livre
As legislações estaduais referentes à distribuição de gás canalizado têm gerado um embate entre as distribuidoras de gás e os grandes consumidores do insumo. De um lado, os consumidores questionam regras conflitantes com o arcabouço legal federal, discutido por muitos anos e consagrado na Lei 14.134 de 2021, conhecida como a Nova Lei do Gás. […]
Planejamento
A grande competição nos leilões de transmissão recentes reforça a expectativa do governo de que o mercado vai conseguir absorver os investimentos bilionários necessários no reforço do escoamento da energia renovável gerada no Norte e no Nordeste. Em evento realizado nessa quarta-feira, 19 de janeiro, para tratar do estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) […]
Destaques do Diário
Foi publicado nesta sexta-feira, 14 de janeiro, no Diário Oficial da União, o decreto 10.939, que regulamenta a criação da “Conta Escassez Hídrica”, o novo empréstimo para o setor elétrico, com o objetivo de cobrir o déficit da Conta Bandeiras. De acordo com o documento, a nova conta, a ser gerida pela Câmara de Comercialização […]
Política Energética
A ineficiência e o viés otimista do modelo computacional utilizado para a determinação da operação de usinas no sistema elétrico brasileiro geram um custo adicional ao consumidor brasileiro na casa de bilhões de reais por ano, com o acionamento de termelétricas fora da ordem de mérito, de acordo com a opinião de Alexandre Street, professor do Departamento de Engenharia Elétrica do Centro Técnico Científico (CTC) e pesquisador do Laboratório de Programação Matemática Aplicada e Estatística (Lamps), da PUC-Rio. Segundo o especialista, os recursos que estão sendo despendidos de forma ineficiente no setor elétrico poderiam estar sendo utilizados para outras finalidades relevantes do país. “Estamos criando uma PEC dos Precatórios a cada ano com isso. Os custos fora da ordem de mérito são postos da ordem do que a gente discute no Congresso para resolver problemas importantes no Brasil. São coisas de bilhões”, afirmou Street, em entrevista à Megawhat.
Planejamento
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu limitar o despacho de termelétricas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) às usinas com Custo Variável Unitário (CVU) de até R$ 1.000/MWh. Na reunião dessa quarta-feira, 12 de janeiro, foi mantido ainda o teto de despacho de termelétricas de até 15 mil MW médios. Em […]
Política Energética
Mineradoras responsáveis por 31 barragens de rejeito que estão em algum nível de emergência em Minas Gerais receberam notificação do estado e do Ministério Público Estadual (MPMG), informou o governo de Minas nesta terça-feira, 11 de janeiro. Das 31 barragens, 22 estruturas estão em nível 1, seis em nível 2 e três em nível de […]
Óleo e Gás
A recente decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de permitir a inclusão de áreas do Polígono do Pré-sal no sistema de Oferta Permanente tende a consolidar este novo modelo de negócios como o principal processo licitatório do mercado de petróleo e gás natural do Brasil, por ser mais eficiente e menos oneroso do que os leilões convencionais de blocos exploratórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entenda o que é e como funciona a Oferta Permanente. A Oferta Permanente foi implementada pela ANP, a partir da resolução do CNPE nº 17, de 2017, alterada pela resolução nº3, de 2020.
Carvão
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.229 de 2022, que institui subvenção econômica às distribuidoras de energia com mercados inferiores a 350 GWh, e cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ), com o objetivo de promover uma transição sustentável para a região carbonífera de Santa Catarina. O programa vai observar os impactos ambientais, […]
Óleo e Gás
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem reunião prevista com o presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, nesta quinta-feira, 6 de janeiro, à tarde. O encontro, cuja pauta não foi revelada, ocorrerá no Rio de Janeiro.
Empresas
O BNDES espera lançar a capitalização da Eletrobras em março, com a precificação do negócio – e, consequentemente, privatização da companhia – em abril, disse hoje Leonardo Mandelblatt, chefe do departamento de Estruturação de Empresas do banco, durante audiência pública do processo realizada durante essa quarta-feira, 5 de janeiro. O cronograma do BNDES conta que […]
Empresas
O Ministério de Minas e Energia (MME) ativou ontem, 4 de janeiro, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que vai ficar com as participações hoje detidas pela Eletrobras na Eletronuclear e em Itaipu. A empresa será comandada por Ney Zanella dos Santos, vice-almirante da Marinha, atualmente chefe da assessoria especial […]
Empresas
A privatização da Eletrobras faz parte do processo de desconstrução institucional do mercado de energia elétrica do país. A opinião é do engenheiro e mestre em planejamento energético Salatiel Pedrosa, que aborda a descapitalização de estatais elétricas e uso político do setor elétrico brasileiro em seu mais novo livro, “O capitalismo mundial e a captura […]
Empresas
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o novo valor de outorga que será paga pela Eletrobras à União pela nova concessão de suas usinas atualmente em regime de cotas, que saiu de R$ 23,2 bilhões para R$ 25,3 bilhões. O montante, que considera as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), é resultado […]