Congresso
Desde terça-feira, 19 de julho, está em vigor a lei estadual n° 5.981/2022, promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que proíbe a instalação de sistemas de medição centralizada (SMC), os chamados medidores inteligentes. O equipamento foi instalado pela Amazonas Energia e enfrentou resistência de moradores desde o início das instalações. A nova regra prevê […]
Economia e Política
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou nesta terça-feira, 19 de julho, que o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que prevê abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal da União de R$ 1,2 bilhão em favor do Ministério de Minas e Energia (MME). O montante será destinado à capitalização inicial […]
Combustíveis
A interrupção total do fornecimento de gás natural russo à União Europeia (UE) poderia causar uma recessão em todo o bloco. Diante da insegurança em relação ao fornecimento, após a interrupção da operação do Nord Stream 1 para manutenção, o Fundo Monetário Internacional (FMI), prevê que a Europa Central e Oriental – Hungria, Eslováquia e República […]
Combustíveis
O governo do Reino Unido lançou nesta segunda-feira, 18 de julho, uma Revisão dos Acordos do Mercado de Eletricidade (Rema) para avaliar projetos do setor no país. O plano tem o objetivo de aumentar a segurança energética e reduzir os custos de energia dos consumidores britânicos, enquanto o continente europeu passar por diversas incertezas sobre o […]
Política Energética
Pouco mais de dois meses após assumir o Ministério de Minas e Energia e a menos de três meses das eleições, Adolfo Sachsida está colocando em prática uma estratégia de aproximação com o mercado, para aprimorar marcos legais prioritários para o setor de infraestrutura. O programa, intitulado “Iniciativa Mercado de Minas e Energia”, será lançado oficialmente na próxima semana, em um evento com representantes da pasta, de agências reguladoras e de empresas privadas, em Brasília, em meio às discussões do Projeto de Lei 414/2021, que trata da modernização e abertura do mercado de energia elétrica.
Geração
Demonstrando preocupação com o prazo para análise das contribuições, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 19 de julho, a abertura de consulta pública sobre o edital do leilão de energia de reserva, que prevê a contratação de 2 GW em termelétricas, nos termos da Lei 14.182/2021, que definiu as condições para a privatização da Eletrobras. O certame está previsto para acontecer em sessão pública no dia 30 de setembro.
Carvão
O parlamento alemão aprovou a reativação temporária de térmicas a carvão como medida de segurança energética frente à crise imposta pela invasão da Rússia à Ucrânia. Com as restrições nos volumes de gás de origem russa e o receio da interrupção permanente no fornecimento do produto pelo gasoduto Nord Stream 1, a medida visa diminuir […]
Economia e Política
A União Europeia (UE) assinou um memorando de entendimento (MoU) com o Azerbaijão para dobrar os envios de gás para o bloco, chegando a 20 bilhões de m³ (bcm) por ano até 2027 – o volume é 8,2 bmc do envio ano passado. Segundo Ursula Von der Leyen, presidente do bloco, a proposta é chegar […]
Política Energética
A Eletrobras efetuou na última semana o pagamento de R$ 5,264 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), no âmbito do processo de privatização da companhia. Do valor total, R$ 1,982 bilhão foram aportados pela Chesf. Outros R$ 1,753 bilhão foram repassados pela Eletronorte e R$ 1,528 bilhão, por Furnas.
Óleo e Gás
Diante do agravamento do cenário de suprimento do gás russo para a Europa, a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) lançou nesta segunda-feira, 18 de julho, um conjunto de recomendações para que o continente se prepare para um possível corte completo do gás importado, durante o próximo inverno. Segundo a agência, após […]
Política Energética
A esperada abertura do mercado de energia elétrica brasileiro não necessariamente resultará em maior competição e, consequentemente, em menor preço para o consumidor. A boa notícia, porém, é que o Brasil dispõe de mecanismos e de tempo hábil para construir um ambiente e uma governança que assegurem estabilidade para o mercado liberalizado. A constatação faz parte de estudo lançado este mês pelo Grupo de Estudos em Direito da Energia (GEEL), do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo do grupo com o documento é fornecer subsídios para os formuladores de política pública com relação ao tema da abertura do mercado de energia brasileiro. Intitulado “Aspectos concorrenciais do novo mercado varejista de energia elétrica no Brasil: recomendações para garantir justa e efetiva competição”, o white paper do GEEL-UnB apresenta um cardápio de recomendações para o processo de abertura do mercado, tendo como base o projeto de lei 414/2021, em discussão no Congresso, e as tomadas de subsídios da Agência Nacional de Energia
Economia e Política
O Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) definiu uma agenda com seis principais propostas para discutir com os candidatos nas eleições deste ano, focadas na abertura total do mercado livre de energia, na redução de subsídios e no fortalecimento da governança setorial. A entidade também defende que a energia de […]
Eólica
O monitoramento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicou o primeiro recorde de geração eólica instantânea deste ano em 8 de julho, quando a fonte foi responsável por produzir 14.167MW de energia, sendo suficiente para atender todo o Nordeste, durante um minuto, e ainda sobrar mais de 23,2%. O recorde marca a chegada do […]
Economia e Política
A União Europeia (UE) aprovou uma lista de 17 projetos de inovação voltados para energias renováveis que receberão 1,8 bilhão de euros em investimentos do Fundo de Inovação do bloco. Os projetos, localizados na Alemanha, Finlândia, França, Noruega, Países Baixos, Polónia e Suécia, envolvem novas tecnologias relacionadas a hidrogênio verde, energias renováveis, captura de carbono, […]
Eólica
A audiência pública para discutir a aprovação do Projeto de Lei 576/2021, que regulamenta a outorga da produção de energia offshore no país, em áreas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), terminou com os senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) pedindo vista coletiva. A proposta volta a ser avaliada na próxima reunião do colegiado, após o recesso […]
Planejamento
O Brasil possui um estoque de diesel A S-10 de 1.612 mil m3, o suficiente para garantir o abastecimento do país sem a necessidade de importação. O dado considera o estoque em 11 de julho, e foi apresentado por Adolfo Sachsida, ministro de Minas de Energia (MME) durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal.
Empresas
(Com Natália Bezutti) A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por maioria dos votantes, que a Âmbar Energia, do grupo J&F, poderá substituir as quatro usinas vencedoras do leilão emergencial de reserva de outubro do ano passado pela termelétrica Mário Covas, conhecida como Cuiabá, que tem 480 MW e está em operação […]
Economia e Política
A Espanha anunciou a taxação temporária sobre grandes empresas de energia e instituições bancárias. A medida, introduzida com o objetivo de mitigar o aumento nos preços de energia e combustíveis no país, consiste na tributação dos lucros extraordinários obtidos por essas empresas durante os anos de 2022 e 2023. Com essa medida, o governo espanhol […]
Política Energética
O governo norueguês pretende desenvolver e investir em tecnologias climáticas e fontes de energia renovável em países com economias emergentes. Segundo a Embaixada da Noruega em Brasília, o objetivo é reduzir a produção de petróleo e gás natural nesses países, além de expandir os projetos voltados a renováveis. Atualmente, o investimento do país nórdico no Brasil representa 4% […]
Empresas
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a criação do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR). Os detalhes do plano, com metas e indicadores globais de monitoramento, serão colocados em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia em até 210 dias. A resolução ainda precisa ser […]