Política Energética
O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) deve ser relator da Comissão Especial criada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para proferir um parecer sobre o Projeto de Lei 414/2021, que trata da modernização do setor elétrico, incluindo a abertura do mercado livre de energia.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a cessão do servidor Gentil Nogueira de Sá Júnior, que ocupa o cargo de superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), para a assumir a cadeira de secretário de Energia Elétrico do Ministério de Minas e Energia (MME). Engenheiro Mecânico formado pela Universidade Federal de Itajubá […]
Política Energética
O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma Comissão Especial para proferir um parecer sobre o Projeto de Lei 414/2021, que trata da modernização do setor elétrico. A decisão de Lira contraria as expectativas do mercado, que esperava que o PL tramitasse em regime de urgência no plenário, uma vez que o […]
Política Energética
Entre 2019 e 2021, 87% dos investimentos da carteira do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) foram voltados para o setor energético, incluindo petróleo, gás e energia elétrica, disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Cesar Magalhães, durante o Seminário Energia, Desenvolvimento, Desafios e Oportunidade, promovido […]
Micro e minigeração distribuída
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 31 de maio, a abertura do processo de consulta pública, de 2 de junho a 18 de julho, para o aprimoramento da proposta de regulamentação da sobrecontratação involuntária e da venda de excedentes da micro e minigeração distribuída. Os consumidores detentores de micro […]
Política Energética
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou a oitava versão da RenovaCalc – Rota Biodiesel para certificação de biocombustíveis. A RenovaCalc funciona como uma calculadora do desempenho ambiental da unidade produtora de biocombustíveis, no âmbito do programa RenovaBio. Segundo a ANP, a partir de agora, somente a nova versão passará a […]
Economia e Política
Fusão entre Petrobras e Eletrobras, retomada de investimentos em renováveis e menor foco em exploração e produção de petróleo, aceleração da transição energética e muito diálogo com todos. Essas são algumas das ideias defendidas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que não busca reeleição e tem dialogado com a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]
Negócios
A Eletrobras corre para protocolar, nesta quinta-feira, 26 de maio, a operação de capitalização da empresa, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A operação resultará na diluição da participação da União na companhia, que se transformará assim em uma empresa privada.
Empresas
O conselho de administração da Petrobras postergou a convocação da assembleia geral extraordinária (AGE) que vai deliberar sobre a indicação de Caio Mário Paes de Andrade para a presidência da companhia, no lugar de José Mauro Ferreira, que assumiu o comando da estatal em 14 de abril. A expectativa do mercado era de que a […]
Consumo
Mais investimentos em eficiência energética são fundamentais para endereçar a crise climática e acelerar a transição energética, de acordo com Frans Timmermans, vice-presidente executivo do programa “European Green Deal”, da Comissão Europeia. O bloco tem feito esforços nesse sentido e lançou na semana passada o RePowerEU, programa de investimentos para a independência e segurança energéticas […]
Distribuição
O eventual aporte de R$ 5 bilhões pela Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ainda em 2022, como resultado da capitalização da companhia, deve resultar, em média, num alívio de 3% nas tarifas das distribuidoras, de acordo com estimativa da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia. O aporte da Eletrobras […]
Mercado Livre
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai iniciar uma nova etapa da discussão sobre a possível adoção de preços de energia por oferta no Brasil, com a contratação de consultores independentes e debate com a sociedade, disse Camilla Fernandes, diretora de programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, durante evento sobre […]
Eólica
(Com Poliana Soutto) O decreto que estabeleceu a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais para geração de energia eólica offshore foi publicado em janeiro, prevendo que o Ministério de Minas e Energia (MME) teria 180 dias para as disposições complementares. Há menos de um mês para o início da […]
Economia e Política
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 18 de maio, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), que considera bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Das 27 lideranças da Câmara, apenas as dos […]
Política Energética
O Tribunal de Contas da União (TCU) formou maioria para aprovar o avanço da privatização da Eletrobras. O voto-vista do ministro Vital do Rêgo, que questionou o que chamou de “seis ilegalidades” no processo de capitalização da estatal, foi rejeitado pela maioria dos ministros da corte. Agora, a Eletrobras e seus assessores financeiros e jurídicos […]
Economia e Política
A União Europeia (UE) anunciou um plano de investimentos de € 300 bilhões para que o bloco se torne independente da energia russa até 2027. O plano, chamado de RePowerEU, foi divulgado nesta quarta-feira, 18 de maio, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas. Do total a ser investido, € 10 […]
Congresso
A Comissão de Infraestrutura do Senado realizará nesta terça-feira, 17 de maio, audiência pública interativa para debater a utilização de R$ 60 bilhões em créditos tributários obtidos pelas distribuidoras de energia para a redução da conta de luz. O pedido da audiência foi feito pelo senador Fábio Garcia (União-MT), que explica que esse crédito se […]
Política Energética
O governo federal entrou nessa sexta-feira, 13 de maio, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização do diesel. Na ação, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta […]
Política Energética
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realizou nesta quarta-feira, dia 11 de maio, a 10ª Reunião extraordinária do Conselho de Administração e, na ocasião, reelegeu, por unanimidade, Rodrigo Limp como presidente do colegiado. Atual presidente da Eletrobras, Limp foi mantido no cargo para o período de mais um ano. A vice-presidente do Conselho, Solange […]
Economia e Política
O primeiro ato do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, será solicitar estudos para a privatização da Petrobras, assim como da Pré-Sal Petróleo (PPSA). O novo mandatário da pasta fez pronunciamento no início da noite dessa quarta-feira, 11 de maio, em que destacou as oportunidades que o Brasil tem para atrair capital estrangeiro […]