Consumo
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) calculou, dentro da sua metodologia do Valor Agregado, que a flexibilização de restrições hidráulicas e dos limites de transmissão durante a crise hídrica de 2020 e 2021 gerou uma economia da ordem de R$ 26,9 bilhões no custo da operação.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) cumpriu a promessa e publicou nesta quinta-feira, 3 de novembro, a portaria nº 702, que abre pelo prazo de 30 dias a consulta pública que vai discutir o futuro leilão de margem de escoamento, no qual os empreendimentos de geração poderão disputar o acesso à rede de transmissão. Denominado de Procedimento Competitivo por Margem (PCM), o leilão terá como objetivo possibilitar a disputa pela capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento de geração pela rede básica, demais instalações de transmissão (DIT) e instalação de transmissão de interesse exclusivo de centrais de geração para conexão compartilhada (ICG).
Congresso
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 1º de novembro, o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/2022, apresentado há cerca de duas semanas pelo deputado Danilo Forte (União-CE) com o intuito de sustar a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que intensificou o sinal locacional nas tarifas de transmissão, aprovada em setembro.
Política Energética
A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela presidência nas eleições de domingo, 30 de outubro, não afeta a visão otimista de analistas do mercado em relação às empresas do setor elétrico, que apostam que os contratos vigentes serão respeitados, assim como os critérios técnicos na regulação do mercado. No caso […]
Política Energética
Encerrada a eleição, com a definição de um novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva com início em 2023, dois dos principais pontos de atenção no setor elétrico são a reforma e a abertura do mercado de energia, temas incluídos no Projeto de Lei 414/2021, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados. Texto que já tem consenso no mercado de energia, o PL 414 sofreu o primeiro revés no início deste mês, quando
MinutoMega
O jornalista Rodrigo Polito detalha a proposta do governo para a rescisão amigável das usinas vencedoras do leilão emergencial de outubro de 2021 e o cancelamento dos contratos dos projetos que não entraram em operação no prazo, além da expectativa em torno do último debate presidencial antes das eleições. Confira em:
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública para discutir a rescisão dos contratos feitos por meio do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial que contratou projetos mais caros de termelétricas em outubro do ano passado, em meio à crise hídrica. O texto ficará em consulta pública por 30 dias, e prevê a […]
Economia e Política
O preço do petróleo bruto Brent deve alcançar um valor médio de US$ 92 por barril em 2023, um aumento de 53% em relação aos U$ 60 médios registrados nos últimos cinco anos, afirma o último relatório Commodity Markets Outlook do Banco Mundial.
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia informou que vai abrir em 3 de novembro uma consulta pública para discutir o futuro leilão de margem de escoamento, no qual os empreendimentos de geração poderão disputar o acesso à rede de transmissão, fundamental para que tenham a outorga concedida. A consulta irá até 2 de dezembro.
Consumo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma consulta pública, entre 27 de outubro e 12 de dezembro, para discutir a regulamentação dos aspectos econômicos da Lei 14.300, mais conhecida como marco legal da geração distribuída. Entre os pontos da consulta, está a alocação dos custos tarifários decorrentes dos subsídios aos beneficiados da GD, incluindo a criação de uma nova cota para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a CDE GD, que será paga apenas pelos consumidores cativos. Os técnicos da Aneel estimam que os subsídios da GD somem R$ 5,4 bilhões...
Consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as normas dos estados de Pernambuco, Piauí e Acre que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao estabelecido para as operações em geral. A decisão unânime foi tomada em sessão virtual do STF realizada […]
Economia e Política
O Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE, na sigla em inglês) anunciou o repasse de cerca de US$ 28 milhões para investimento em três fundos de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de projetos relacionados à energia hidrelétrica. A ação é financiada pela Lei de Infraestrutura Bipartidária do governo de Joe Biden. Segundo o […]
Congresso
Especial - Presidenciáveis - segundo turno - a voz do setor de energia nas propostas dos candidatos.pdf
Congresso
O deputado federal Danilo Fortes (União-CE) apresentou ontem, 19 de outubro, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o intuito de sustar a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que intensificou o sinal locacional nas tarifas de transmissão, aprovada em setembro.
Destaques do Diário
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) criou um Grupo de Trabalho para debater e definir sua estratégia e subsidiar a representação da agência no Programa Nacional do Hidrogênio.
Destaques do Diário
O governo publicou nesta quinta-feira, 20 de outubro, duas portarias que definem os regramentos e diretrizes complementares para cessão de uso de áreas offshore para geração de energia elétrica, além da criação de um Portal Único de Gestão do Uso das Áreas Offshore.
Carvão
Embora a demanda de carvão em vários países tenha aumentado à medida que os preços do gás natural liquefeito (GNL) sobem, devido à guerra na Ucrânia, a implantação de fontes renováveis de energia e de veículos elétricos ajudarão a limitar, em menos de 1%, o aumento das emissões globais de dióxido de carbono (CO2) este ano, afirma novo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês).
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a resolução nº 11, sobre as sobre diretrizes para a qualificação de projetos de poço transparente.
Destaques do Diário
Os Ministérios de Minas e Energia e da Economia definiram que a outorga mínima da renovação da concessão da hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto, conhecida como Foz do Areia, será de R$ 1,83 bilhão. A concessão da hidrelétrica é da Copel até o fim de 2024. O prazo terminaria em 2023, mas foi prorrogado […]
Congresso
O Projeto de Lei (PL 576/2021), que estabelece um marco regulatório para a geração eólica offshore, pode ser aprovado pelo Congresso ainda em 2022, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN), autor do texto aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado. "Vamos trabalhar pra finalizar a aprovação do marco de offshore na Câmara", disse o senador, em conversa com jornalistas durante passagem pelo Brazil Windpower, organizado pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), o Canal Energia e o Global Wind Energy Council (GWEC).