Política Energética

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17/10/22
ANA define operação de reservatórios de três UHEs na bacia do Paranapanema

Destaques do Diário

ANA define operação de reservatórios de três UHEs na bacia do Paranapanema

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de outubro, a Resolução nº 132/2022, que define as condições de operação dos reservatórios de três hidrelétricas na bacia hidrográfica do rio Paranapanema: Jurumirim (SP), Chavantes (PR/SP) e Capivara (PR/SP). Segundo a agência reguladora, o documento busca […]

17/10/22
Renovação de concessão de distribuidoras e abertura de mercado demandam aperfeiçoamento regulatório

Distribuição

Renovação de concessão de distribuidoras e abertura de mercado demandam aperfeiçoamento regulatório

Um grupo de 21 distribuidoras de energia do país possui contrato de concessão com vencimento nos próximos dez anos. Desse total, 11 contratos – alguns de empresas de grande porte, como Light, Enel RJ e CPFL – vencerão antes de 2028, prazo proposto pelo governo para a abertura total do mercado de energia. A proximidade do fim do prazo dessas concessões e da abertura integral do mercado de energia elétrica do país aumenta a necessidade de discutir o processo de renovação dos contratos e de inovações e aperfeiçoamentos regulatórios no mercado de energia, principalmente no segmento de distribuição de energia, segundo especialistas ouvidos pela MegaWhat. “A renovação dos contratos de concessão das distribuidoras vai ter que abarcar um novo modelo. Nesse cenário, como ficarão os contratos das distribuidoras, os encargos, a relação com a base de clientes?”, afirmou o consultor e presidente da comissão especial de energia elétrica da OAB/RJ, Fábio Amorim.

14/10/22
Local: MME Data: 08/04/2009

Destaques do Diário

Governo autoriza aumento de capital da ENBPar que assume controle da Indústrias Nucleares do Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou nesta sexta-feira, 14 de outubro, o decreto nº 11.235, que autoriza o aumento de capital social da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional. (ENBPar) por meio do aporte das ações da União no capital da Indústrias Nucleares do Brasil. (INB). Com isso, a empresa assumirá […]

13/10/22
PSR vai fazer estudos de descarbonização para 18 países da América Latina e Caribe

Empresas

PSR vai fazer estudos de descarbonização para 18 países da América Latina e Caribe

A PSR vai realizar estudos detalhados sobre a descarbonização em 18 países da América Latina e Caribe: Argentina, Barbados, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad & Tobago, Uruguai e Venezuela. A companhia venceu uma licitação internacional junto da consultoria MRC para realizar esses estudos, […]

11/10/22
Produção brasileira de gás natural cresce 4% em projeção do PDE 2032

Combustíveis

Produção brasileira de gás natural cresce 4% em projeção do PDE 2032

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou nesta segunda-feira, 10 de outubro, a projeção do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2032 para o setor de óleo e gás. No horizonte do estudo, a projeção aponta para uma ampliação de 4% na produção líquida de gás natural (GN) no Brasil, alcançando a marca de 137 milhões de m³/dia, e apoiada por recursos já descobertos, somada a reserva total e os recursos contingentes (RC).

11/10/22
Diretoria da Aneel cumpre liminar e abre CP para discutir reajuste tarifário da Light

Distribuição

Diretoria da Aneel cumpre liminar e abre CP para discutir reajuste tarifário da Light

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para discutir a revisão tarifária extraordinária da Light, que pode resultar numa redução média de 5,89% na tarifa da distribuidora, em cumprimento à Lei 14.385/2022, relativa à devolução de créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins. A consulta pública, que ficará aberta entre 13 de outubro e 28 de novembro de 2022, precisou ser aberta em cumprimento à decisão judicial obtida pela Light, que exigiu o procedimento antes da redução tarifária.

07/10/22
Aneel vai ‘cumprir a lei’ na análise dos pedidos de excludente da Âmbar e da KPS

Empresas

Aneel vai ‘cumprir a lei’ na análise dos pedidos de excludente da Âmbar e da KPS

Enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) avalia dois processos relacionados ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS), um deles referente à autorização pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que a Âmbar, da J&F, substituísse as usinas contratadas por uma termelétrica existente, a agência reguladora segue os trâmites reguladores dos pedidos de excludente de responsabilidade apresentados pelos agentes vencedores da disputa.

06/10/22
Local: MME Data: 08/04/2009

Distribuição

Ministro Sachsida recebe distribuidoras após proposta de abertura do mercado

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, tem reunião prevista nesta quinta-feira, 6 de outubro, com representantes da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O encontro, na sede da pasta, em Brasília, acontecerá uma semana após a publicação da portaria que prevê a abertura total do mercado de energia atendido na alta tensão e a abertura da consulta pública para discutir a proposta de abertura integral do mercado de energia. “É fundamental que exista a abertura do mercado. É uma evolução, uma modernização, do setor elétrico. O fato que

05/10/22
ONS divulga critérios para exportação de excedentes para Argentina e Uruguai

Geração

ONS divulga critérios para exportação de excedentes para Argentina e Uruguai

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou nesta terça-feira, 4 de outubro, as rotinas operacionais necessárias para que agentes comercializadores possam participar das novas diretrizes para exportação de energia elétrica interruptível sem devolução à Argentina ou ao Uruguai, originárias do excedente da geração das hidrelétricas, disponíveis no Sistema Interligado Nacional (SIN). O processo está sendo implementado junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).