Cortes na geração

CMSE faz reunião extraordinária sobre curtailment nesta quinta-feira

Comitê deve instaurar grupo de trabalho temático sobre os cortes na geração, que também foram tema de reunião com MME nesta quarta-feira

Crédito: ThinkStock
CMSE terá reunião extraordinária sobre curtailment nesta quinta-feira

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) deve instaurar um grupo de trabalho sobre os cortes na geração de energia renovável (curtailment) em reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira, 6 de março. A reunião deve acontecer a partir das 14h30.

Os cortes na geração de usinas eólicas e solares também foram tema de reunião entre representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Ministério de Minas e Energia (MME) nesta quarta-feira, 5 de março. Entre os participantes da reunião estavam os secretários do MME Arthur Valério (secretário-executivo), Fernando Colli (secretário-executivo adjunto), Gentil Nogueira (secretário de Energia Elétrica), além dos diretores da Aneel Sandoval Feitosa e Agnes da Costa e de outros representantes do ministério e da agência.

Com níveis de corte que podem atingir 60%, geradores têm recorrido à esfera judicial para obter ressarcimento pelas restrições na produção de energia, ao mesmo tempo em que buscam a revisão das regras sobre o curtailment junto à Aneel e apelam ao governo por uma mudança via política pública.

A Resolução Normativa 1.030 de 2022 da Aneel divide os cortes em três categorias: indisponibilidade externa (problemas na rede de transmissão, por exemplo), atendimento a requisitos de confiabilidade elétrica (problemas em equipamentos em instalações fora da usina) e por razão energética (quando o consumo não é suficiente para alocar a geração). A regra prevê ressarcimento ao gerador apenas em caso de restrição por indisponibilidade externa, mas ainda assim apenas quando ultrapassam as franquias estabelecidas pela regulação.

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Os geradores reclamam de falta de transparência sobre as justificativas do ONS para os cortes, além de atrasos nas linhas de transmissão. Além disso, alegam que desde o apagão de agosto de 2023, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotou critérios mais rígidos para avaliação da disponibilidade das linhas de transmissão.

O aumento da judicialização tem levado a Aneel e os geradores a buscarem uma solução para a situação. Em entrevista à MegaWhat, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, informou que a agência não tem uma proposta de acordo, mas está aberta a ouvir uma eventual proposta dos geradores.

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