A mobilização dos servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra cortes orçamentários e desvalorização da carreira recebeu apoio dos agentes do setor e dos diretores da agência reguladora. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, solicitou, em nome de todos os diretores, uma reunião com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, para tratar do tema, enquanto o Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) enviou à pasta uma carta defendendo a valorização dos quadros profissionais da agência reguladora.
O movimento Valoriza Regulação tem a participação de servidores das 11 agências reguladoras federais, que pedem
Na terça-feira, a reunião da diretoria da Aneel foi suspensa depois que os diretores tiraram os processos de pauta, em apoio aos servidores.
Cenário parecido foi visto em outras agências, como Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Agência Nacional da Saúde (ANS) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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Durante a reunião da Aneel, os diretores falaram sobre a importância do apoio dos agentes ao movimento dos servidores. O apoio foi agora formalizado por meio da carta do Fase, que é integrado por associações setoriais que representam agentes geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumidores de energia elétrica, bem como as cadeias produtivas de equipamentos elétricos e eletrônicos.
No documento, o Fase defendeu “a importância da preservação das atividades com qualidade e tempestividade”, assim como a “adequada valorização do quadro de servidores públicos” que integram a entidade. “A autonomia e a manutenção da qualidade técnica da Aneel são pressupostos fundamentais para que sejam adequadamente mantidos os serviços de energia elétrica, a atração de investimentos no setor e o fortalecimento da imagem do país”, diz o documento.
O Fase destacou a relevância da Aneel para o equilíbrio e segurança do setor elétrico, e reiterou a necessidade de que a agência tenha os recursos necessários para cumprir suas atividades.
“É imprescindível assegurar equilíbrio, confiabilidade e segurança jurídico regulatória. Tal segurança se dá por meio de um modelo regulatório técnico confiável e estável, por meio de servidores de qualidade e atendimento às demandas dos agentes de forma tempestiva e eficaz − como usualmente realizado pela Aneel. Nesse contexto, entende-se indispensável o fortalecimento da segurança regulatória e da agência reguladora”, diz o documento.
