O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desta vez questionando a aplicação da bandeira tarifária patamar 2 em outubro, enquanto o saldo da conta das bandeiras tinha R$ 5,22 bilhões em 1º de julho. Em ofício enviado ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, Silveira pediu que a agência avalie usar o saldo da conta como instrumento da definição das bandeiras, “inclusive a partir da competência de outubro de 2024”.
A Aneel, por sua vez, defendeu a metodologia das bandeiras tarifárias e explicou que o saldo da conta das bandeiras era R$ 10 bilhões em fevereiro, mas caiu pela metade até julho porque esses recursos são devolvidos aos consumidores por meio de reduções nos reajustes tarifários.
“A depender das condições hidrológicas, [o saldo] pode ser rapidamente consumido, dado estarmos atravessando um período de seca e de baixa produção de energia por hidrelétricas”, disse a agência, em nota enviada a imprensa.
A bandeira vermelha patamar 2 foi definida na última sexta-feira, 27 de setembro, com acréscimo de R$ 7,877 para cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos pelos consumidores atendidos pelas distribuidoras. A bandeira mais cara reflete a conjuntura atual, com PLD elevado, dado o cenário hídrico ruim, e o aumento do risco hidrológico (GSF) das hidrelétricas.
Depois de um mês de agosto de bandeira verde, sem acréscimo, em setembro, a Aneel chegou a acionar a bandeira vermelha patamar 2, mas alguns dias depois voltou a atrás e alterou para bandeira vermelha patamar 1, em que há acréscimo de R$ 4,463 por 100 kWh consumidos.
Apesar de antes disso o ministro Alexandre Silveira ter criticado o acionamento da bandeira tarifária e falado no uso do saldo da conta das bandeiras, a revisão se deu por erro do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O sistema das bandeiras, em uso desde 2015, reflete o custo variável da produção de energia, considerando a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas.
Os valores das bandeiras de 2024 foram definidos após processo de consulta pública conduzido pela Aneel, como acontece anualmente. Segundo a Aneel, o mecanismo é objetivo e a agência não tem discricionariedade na sua aplicação. “Qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública e transparente, seguindo o rito da agência”, diz a Aneel.
O ministro Alexandre Silveira, porém, pediu no início que a Aneel ao mesmo tempo em que sinaliza ao consumidor a situação energética do país, considere a situação do saldo da conta bandeiras na sua aplicação.
“Cabe destacar que o aumento dos custos com energia elétrica no sistema de bandeiras traz repercussões para as famílias, em especial a partir do impacto nas despesas de energia elétrica, bem como o impacto inflacionário a partir do efeito da energia elétrica nos produtos e serviços”, disse o ministro no ofício.
