Regulação do Mercado de Energia ⚡ MegaWhat

Fiscalização

Aneel e Cade assinam acordo para fiscalização de atividades econômicas do setor elétrico

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinaram um acordo de cooperação técnica para o aperfeiçoamento mútuo de atuações institucionais, seja na prevenção e na repressão às infrações contra a ordem econômica ou na regulação, monitoramento ou fiscalização das atividades econômicas inerentes ao setor elétrico brasileiro. O termo foi […]

Resultados

Auren não vê solução rápida e imediata para o curtailment

Para a companhia, o ressarcimento dessa frustração de geração por meio de encargos setoriais não resolveria a situação, que deve ser vista 'à luz do GSF'

Mercado de gás

Sulgás consegue autorização para comercializar gás natural

Aval possibilita que empresa realize vendas de gás fora do âmbito da distribuição

Servidores das agências reguladoras em ato em Brasília

Queda no PIB

Extensão da greve em agências reguladoras pode causar impacto de R$ 2,43 bilhões

A paralisação nas atividades das 11 agências reguladoras federais pode causar efeito acumulado sobre a atividade econômica de R$ 2,43 bilhões, equivalentes a 0,25% do PIB, caso se estenda por 30 dias. O número consta em análise da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que considerou a possibilidade de a greve de 48 […]

Brasília, DF 19/10/2023 O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acompanhado do presidente da Eletrobrás, Ivan de Souza Monteiro, participa da cerimônia de assinatura de contrato para estudos que visam expansão de prestação de serviço de transporte aquaviário nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas e Mascarenhas de Moraes, ambos em Minas Gerais.

Governança

Acordo entre União e Eletrobras será 'solução ganha-ganha', diz Itaú BBA

Negociações devem caminhar para solução em que governo aumenta influência na companhia e a Eletrobras deixa de ser obrigada a investir em Angra 3.

Congelamentos da União

ANP e Aneel sofrem novos cortes no orçamento

MMA é único ministério sem cortes planejados em meio a congelamento de recursos pela União

Seca

Nível do rio Madeira atinge cota mínima para julho e cenário deve piorar

Cenário deve continuar a se agravar e seca pode ser tão severa quanto a observada em 2023, quando o Madeira registrou a cota mais baixa da história.

Tarifa

Mesmo sem reajuste, Equatorial Amapá pode ter saldo a devolver a consumidores

Aneel reconhece saldos negativos e positivos que serão considerados na tarifa da distribuidora em dezembro.

Eventos climáticos

Instalações no RS devem ser retiradas do leilão de transmissão de setembro

MME indicou a necessidade de mitigar riscos de implantação e de problemas operacionais em casos de eventos climáticos extremos.

Operação

Newave Híbrido em 2025 divide mercado e aumenta incertezas sobre preços

Mudança, aguardada há anos no setor, envolve a representação individualizada de todas as usinas no planejamento de longo prazo.

Protesto de servidores de agências reguladoras. Crédito: Sinagências

Regulação

Governo faz nova proposta, mas servidores mantêm greve das agências

Reunião termina sem grande avanço e Sinagências vai convocar reunião para discutir contraproposta.

Eletricistas da Light / crédito: divulgação

Renovação ameaçada

Light entra na mira da Aneel e do MME

Ministro ameaça não renovar a concessão da distribuidora caso problemas no abastecimento persistam

Regulação

Sem indicação, terceiro substituto assume diretoria da ANP

Caselli ocupará posição de Patrícia Baran, cujo prazo de diretora substituta vence nesta segunda-feira, 29 de julho

Regulação

Comissão de Ética recomenda que diretores da Aneel evitem expor 'inconformismo' em reuniões públicas

As denúncias tiveram como origem o encerramento abrupto de uma reunião pública da diretoria em agosto do ano passado, depois que os diretores Ricardo Tili e Fernando Mosna se retiraram do encontro em protesto.

Mercado de gás

Subida da Serra aumentaria as tarifas de transporte em todo o país, diz ANP

Agência rejeitou acordo com Arsesp e Comgás e reforçou entendimento de que duto é de transporte

Linhão de Transmissão / Crédito: Agência Brasil

Sistema de dados

Aneel remaneja R$ 1,5 milhão para manter monitoramento de linhas de transmissão

Recurso será empregado em Sistema de Gestão Geoespacializada da Transmissão (GGT) que terá um novo contrato de licenciamento em agosto

Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) / Crédito: TBG

Mercado de gás

Gas Bridge e Pan American são autorizadas a importar gás da Bolívia e Argentina

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou as empresas Gas Bridge e a Pan American Energy a importarem gás natural da Argentina ou da Bolívia. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25 de julho. A Gas Bridge recebeu nova autorização e agora pode importar até 6 […]

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia. Crédito: Ricardo Botelho (MME)

Mercado de gás

‘Corte do gás’ loteou o Brasil e tornou preços abusivos, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira, 24 de julho, uma equalização da taxa de retorno dos investimentos das distribuidoras de gás, dado o baixo risco de seus negócios, e a harmonização das regras entre estados e a federação para que “todos os elos da cadeia sigam as melhores práticas internacionais de regulação econômica e de infraestrutura”. Silveira […]

Rede de distribuição submersa no Rio Grande do Sul/ Foto: Divulgação

Chuvas no Sul

Novas medidas são aprovadas para mitigar tarifa aos consumidores do RS

(Atualizado para correção de informação em 24/07/2024, às 10h30) A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou novas regras para a flexibilização dos eventos tarifários das distribuidoras localizadas em regiões afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul (RS), a fim de garantir neutralidade de efeito tanto para consumidores quanto para os distribuidores. […]

Regulação

GD de até 7,5 kW terá dispensa da análise de inversão de fluxo

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou por unanimidade uma alteração na regras de projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD), criando um “fast track” para geração local de até 7,5 kW, cujos consumidores poderão optar pela dispensa dos estudos de inversão de fluxo pelas distribuidoras. O enquadramento nessa opção será válido […]