Prorrogação
CBA discorda de cotas e Aneel recomenda não prorrogar concessão de hidrelétrica
Aneel recomendou ao MME o indeferir o pedido da CBA para prorrogar a concessão da UHE Sobragi, e sua inclusão na lista de licitação.
Regulação
Confira as últimas notícias sobre Regulação do Mercado de Energia! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.
Orçamento
Aneel aprova orçamento de R$ 3,25 bi para ONS
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira, 19 de dezembro, o orçamento de R$ 3,35 bilhões para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) referente ao período de 2025 a 2027. O montante aprovado é 30,8% superior ao valor desembolsado no triênio entre 2022 e 2024, de R$ 2,56 bilhões. […]
Óleo e gás
ANP publica edital e minutas de contrato da Oferta Permanente de Concessão
Documentos incorporam modernizações; com publicação, novo ciclo da Oferta permanente de Concessão pode ocorrer no primeiro semestre de 2025
Geração
Echoenergia defende curtailment de projetos futuros de GD
Com quase 35 GW em capacidade instalada, a geração distribuída (GD) já representa a segunda maior fonte de geração de energia no país, ainda que não seja considerada geração, e sim abatimento da carga. Para a Echoenergia, braço de geração renovável do grupo Equatorial, é urgente uma mudança nas regras que viabilize a aplicação do […]
Governança
Pela segunda vez no ano, agentes aprovam estatuto social da CCEE
Pela segunda vez em 2024, agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aprovaram na tarde desta quinta-feira, 18 de dezembro, o novo estatuto social da organização, que viabiliza sua nova governança, abrindo oito novas vagas no conselho de administração. O estatuto social tinha sido aprovado pelos agentes da CCEE em maio, mas precisou […]
CDE
Copel terá que devolver R$ 22 milhões à CDE por carvão de térmica desligada
Empresa solicitou, em fevereiro de 2024, a suspensão definitiva da operação da termelétrica Figueira (20 MW).
Nova etapa
Justiça manda Aneel repassar recursos para Amazonas Energia e prorroga transferência do contrato
Liminar determinou que sejam pagos à concessionária repasses das flexibilizações de forma imediata, para evitar um "apagão" no Amazonas e em Roraima.
Regulação
Aneel faz reunião extraordinária sobre aumento de 32% no orçamento do ONS
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve se reunir em caráter extraordinário antes do fim de 2024 para aprovar o orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no ciclo de janeiro de 2025 a dezembro de 2027. Em outubro, foi aberta consulta pública para discutir o orçamento de R$ 3,38 bilhões, […]
Indicações
Artur Watt será o novo diretor-geral da ANP; Aneel fica para 2025
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou os nomes para compor as diretorias de nove agências reguladoras, incluindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA). Ficaram de fora as vagas na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os despachos foram publicados […]
Regulação
PLD mínimo será de R$ 58,60/MWh em 2025
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores máximo e mínimo do PLD para 2025. Segundo o despacho publicado na edição desta terça-feira, 17 de dezembro, do Diário Oficial da União, o piso vai recuar 4,04% em comparação com o vigente em 2014, de R$ 61,07/MWh, e será de R$ 58,60/MWh. Como é […]
Mobilidade elétrica
São Paulo incentiva etanol e deixa veículos elétricos sem incentivo
São Paulo isenta de IPVA veículos híbridos e a hidrogênio, mas deixa 100% elétricos de fora
Operação comercial
Recurrent Energy é autorizada a operar usina solar de 20 MW em Minas Gerais
A Recurrent Energy, subsidiária da Canadian Solar, foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a iniciar a operação comercial da usina solar fotovoltaica Jaíba N, com 20 MW de capacidade instalada. Com 20 unidades geradoras, de 1 MW cada, a usina está instalada no município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. Operação […]
Garantia da Cust
Safira desiste de 385 MW em solares no Mato Grosso do Sul
Pedido está relacionado ao requisito de garantia financeira para assinatura do contrato de uso do sistema de transmissão (Cust)
Governança
Sem Cpamp, ONS e CCEE devem comandar aprimoramentos de preços
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve começar em breve a discutir como será a governança do aprimoramento das metodologias e programas computacionais usados na operação e na formação de preço de energia elétrica. No lugar da agora extinta Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp), entrará o […]
Congresso
Reforma tributária passa no Senado atendendo a pleitos do setor elétrico
Imposto seletivo será cobrado na extração de minérios, em alíquota de 0,25%
Cotas
Transmissoras recolhem R$ 94 milhões em encargo da CDE de outubro
Vinte transmissoras deverão fazer o recolhimento do encargo até 10 de janeiro de 2025.
Marco legal
Conheça os 'jabutis' aprovados pelo Senado que vão aumentar a conta de luz
Prorrogação de subsídios foi votada em separado e aprovada por 40 votos a 28
Suspensão
Aneel retoma instrução de processo e mantém suspensão na UHE Porto Góes
*Matéria atualizada Depois de anular despacho e retomar a instrução normativa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG1, de 5,5 MW, da UHE Porto Góes (24,8 MW), outorgada à Empresa Metropolitana de Água e Energia (Emae). O projeto está localizado em trecho do rio Tietê no município de Salto, no estado […]
Suspensão
Diretor-geral suspende rescisão de contratos de térmica da Bolognesi
Com 175,56 MW de capacidade instalada, a planta da Bolognesi está localizada na cidade de Palmeiras de Goiás (GO).
Incentivos fiscais
MME define regras para projetos de gás e combustíveis na lei de debêntures de infraestrutura
Portaria estabelece condições para que projetos sejam considerados prioritários e tenham dispensa de aprovação ministerial prévia