LRCAp
Edital do leilão de capacidade entra em consulta com divergência sobre máquinas novas
A Aneel instaurou consulta pública, de 27 de fevereiro a 14 de abril, para debater o edital do leilão de reserva de capacidade previsto para junho deste ano.
Regulação
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Geração
Investidores desistem de projeto de térmica a carvão de 726 MW no RS
Licenciamento ambiental da UTE Nova Seival foi encerrado a pedido do empreendedor
Combustíveis
Petrobras já faz venda direta de diesel a grandes consumidores
Venda direta ao consumidor é permitida pela ANP; em diesel, produto deve ser misturado com biodiesel ou garantir contratação de distribuidor para a mistura
Geração
Justiça manda Belo Monte manter variação da vazão conforme outorga
A Justiça Federal da 1ª Região de Altamira deferiu, parcialmente, o pedido de liminar feito pela Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, determinando a manutenção da taxa de variação da vazão da usina do rio Xingu, de 11,2 mil MW, de acordo com o que foi definido na licença de operação, “abstendo-se de […]
Denis Rildon
Empresas do Consórcio Gênesis são declaradas inidôneas pelo MME
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou as empresas do Consórcio Gênesis como inidôneas para licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de cinco anos. O consórcio participou do leilão de transmissão de junho de 2023, levando dois lotes, mas que não foi habilitado por problemas nos documentos entregues. As empresas […]
Conciliação
Amazonas Energia pede audiência de conciliação com a Aneel
A Amazonas Energia pediu ao Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1) audiência de conciliação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU). O pedido foi protocolado nesta terça-feira, 18 de fevereiro. Segundo a distribuidora, trata-se de “momento ideal para que as partes cheguem a um consenso, tendo […]
Senado Federal
Marcos Rogério é o novo presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado
O senador Marcos Rogério (PL-RO) é o novo presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, com mandato para o biênio 2025-2026. O senador concorreu com chapa única e garantiu seu retorno à presidência da CI, função que desempenhou entre 2019 e 2020. “A CI trata de aviação, navegação, rodovias, ferrovias, mas talvez o […]
Desempate
Aneel nega cautelar para MMGD e autoriza a Bolt a importar energia da Venezuela
A diretora Ludimila Lima desempatou a divergência em um pedido apresentado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee),e a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por maioria, pela negativa da cautelar. A Abradee pediu a concessão de uma medida cautelar para antecipar a aplicação de nova regra sobre os efeitos da […]
Judicialização
Elera obtém liminar para evitar redução da receita por curtailment
Enquanto a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutia a forma processual para aprimorar as regras do curtailment e do ressarcimento aos geradores renováveis na manhã desta terça-feira, 18 de fevereiro, a Elera Renováveis, controlada da Brookfield, obteve uma decisão judicial favorável em relação aos cortes de geração do Complexo Alex, de 278 […]
Regulação
CP sobre ressarcimento do curtailment é indeferida por maioria da Aneel
Um recurso da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) contra a regulamentação dos critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off foi rejeitado hoje pela maioria dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas a discussão que durou quase duas horas, envolveu o formalismo da agência e alternativas para […]
Regulação
Abuso de poder no mercado livre e open energy entram em consulta pública
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir o aprimoramento das regras de distribuição de energia em função da abertura do mercado livre para os consumidores de alta tensão desde janeiro de 2024. Entre as mudanças propostas, estão regras para coibir abuso de poder de […]
Regulação
Aneel está à disposição para discutir acordo sobre curtailment, diz diretor-geral
A batalha judicial em torno do curtailment, termo em inglês para os cortes de geração realizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que viraram problema para as renováveis intermitentes, pode terminar em acordo. Em entrevista exclusiva ao MinutoMega desta segunda-feira, 17 de fevereiro, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval […]
Óleo e gás
ANP libera operação do maior navio-plataforma do país, no Campo de Búzios
FPSO Almirante Tamandaré tem capacidade para produzir até 225 mil barris de óleo equivalente por dia
Nova corrida
‘Corrida’ das cargas para acessar rede pede transparência do ONS
A “fila” de pedidos de acesso de grandes consumidores de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN), administrada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entrou na mira da fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após reclamações de agentes que disputam espaço para conectar suas cargas na rede e defendem regras claras na nova […]
Eólicas
Abeeólica defende fim de incentivos a MMGD, térmicas e PCHs
Associação entregou a congressistas e ao MME sua agenda legislativa prioritária com 11 pontos
Incentivos
CNPE discutirá regulamentação do Paten na próxima reunião, diz Pietro Mendes
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar a criação de um grupo de trabalho para debater a regulamentação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) na sua próxima reunião, prevista para 18 de fevereiro. A expectativa foi dada por Pietro Adamo Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, em seminário […]
Empate
Diretores da Aneel se dividem em processo sobre efeito da MMGD nas perdas não técnicas
Mesmo após a indicação da diretora Ludimila Lima para ocupar a quinta cadeira da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um empate voltou a acontecer nesta terça-feira, 11 de fevereiro, desta vez num processo sobre efeitos da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD). A divergência se deu em um pedido apresentado pela Associação Brasileira […]
Óleo e gás
Oferta Permanente de Concessão terá sessão pública em junho
ANP divulga cronograma do 5º ciclo da Oferta Permanente de Concessão
Ancilar
Alterações em regras para serviço ancilar passam a valer em 1º de março
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as alterações nos procedimentos de rede, regras e procedimentos de comercialização para permitir que o serviço ancilar de suporte de reativos possa ser prestado por qualquer fonte, desde que seja operacionalmente possível e atenda aos requisitos estabelecidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Com as modificações introduzidas pela Resolução Normativa nº 1.062/2023, […]
Flexibilidade
Governo reduz custo máximo de termelétricas em leilão de capacidade
(Alterada em 11/02/2025 para correção do CVU máximo do leilão, que será de R$ 1.700/MWh, e não R$ 2.000/MWh como informado antes) O leilão de reserva de capacidade (LRCAP) previsto para o dia 27 de junho terá seis rodadas, cada uma voltada para contratação de disponibilidade de potência para um ano do horizonte de compromisso, […]