Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter os padrões de qualidade do serviço de geração de energia prestado pelas hidrelétricas que tiveram as concessões renovadas nos termos da Lei 12.783/2013, de conversão da MP 579. Segundo a decisão da diretoria, aprovada em reunião ordinária nessa terça-feira, 1º de fevereiro, a referência […]
Regulação
Depois de dois anos com reajustes tarifários médios relativamente baixos, as tarifas em 2021 podem ter altas significativas, devido a questões como aumento da tarifa de transmissão, pressão do dólar e cenário hidrológico adverso, alertou André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante reunião ordinária do regulador nessa terça-feira, 2 de fevereiro. […]
Óleo e Gás
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou nesta terça-feira, 19 de janeiro, o resultado da consulta pública nº 77/2020, com o aprimoramento da proposta de alteração dos contratos de compra e venda de energia de usinas produtoras independentes (PIEs) de Manaus. O processo foi instaurado a partir de uma proposta da Amazonas Energia GT […]
Distribuição
A abertura da consulta pública que vai discutir a prorrogação da data limite do Plano de Universalização da Coelba foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 19 de janeiro. Os interessados terão de 25 de janeiro a 11 de março para enviarem as suas contribuições. A Coelba alegou dificuldades […]
Regulação
Nesta terça-feira, 19 de janeiro, teve início a primeira reunião pública ordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 2021, marcando a retomada do calendário da autarquia, com três diretores presentes: Sandoval Feitosa, Hélvio Guerra e Elisa Bastos. O discurso de abertura foi principalmente pautado no acesso e qualidade da energia elétrica dos consumidores, […]
Mercado Livre
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve abrir ainda no primeiro trimestre deste ano a consulta pública que vai discutir o aprimoramento da segurança das operações do mercado livre, afirmou Rui Altieri, presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), durante webinário realizado pela Fundação Getúlio Vargas para discutir o avanço […]
Distribuição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que é constitucional a obrigatoriedade de que os consumidores de energia elétrica do Amazonas sejam notificados previamente sobre vistoria técnica no medidor de sua casa. Na sessão virtual encerrada em 18/12, o Plenário concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4914, ajuizada pela […]
Mercado Livre
O aumento da vazão da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará, vai reduzir a geração de energia do empreendimento, mas não vai ter efeitos nos preços de energia elétrica, segundo comunicado divulgado hoje pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ao mercado. Belo Monte informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico […]
Regulação
A crise provocada pela pandemia de covid-19 teve diversos efeitos no setor elétrico brasileiro, e a atuação célere da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi importante para lidar com os transtornos causados. Relatora dos processos relacionados à Conta-Covid e, de quebra, também de assuntos relevantes como a nova repactuação do GSF, a diretora Elisa […]
Distribuição
O reconhecimento ou não do crédito do PIS/Cofins recolhido a maior pelas distribuidoras nos últimos anos será determinante para as tarifas de energia em 2021. A avaliação é de Ana Carolina Ferreira, consultora de regulação e tarifas da Thymos Energia. “Estamos considerando colocar nas nossas premissas alguns itens que tendem a pressionar a tarifa para […]
Hídrica
A maioria das hidrelétricas do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) decidiu não declarar uma sazonalidade para 2021, optando por seguir o perfil médio declarado. De acordo com dados preliminares disponibilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), houve declaração de sazonalização de cerca de 18,7 GW médios, 47% do que era passível de […]
Consumo
O programa piloto de Resposta da Demanda teve aprovada sua extensão para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O programa tem vigência até 27 de junho de 2021 e permite a participação de consumidores livres, parcialmente livres e com contratos de compra de energia com geradores. […]
Regulação
Com longo debate e divergência entre os diretores, o colegiado da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por três votos contra dois, acatar a cautelar do Banco BTG Pactual, suspendendo os efeitos na formação de preços, de 26 de dezembro de 2020 até 1º janeiro de 2021, causados pela operação excepcional dos […]
Política Energética
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocou em consulta pública a proposta que vai destinar recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e eficiência energética (PEE) não comprometidos para serem destinados à modicidade tarifária, conforme indicação em artigo da Medida Provisória nº 998/2020. Segundo a alternativa indicada pela Aneel como a mais adequada […]
Consumo
(Com informações da Agência Câmara) Após a aprovação na noite de quarta-feira, 16 de dezembro, do texto base da Medida Provisória (MP) 998, que prevê, entre outros pontos, medidas para conter o aumento das tarifas de energia principalmente na região Norte, a Câmara dos Deputados vota na manhã desta quinta-feira os destaques para a matéria. […]
Regulação
O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitou um pedido de cautelar que tentava impedir a realização do leilão de transmissão previsto para amanhã, 17 de dezembro. O pedido de cautelar tinha sido motivado pela decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de autorizar que a ISA Cteep execute obras […]
Distribuição
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) considerou positiva a atualização da proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o reequilíbrio econômico das concessões de distribuição em relação aos efeitos da pandemia de covid-19. Na avaliação da entidade, a nova posição da autarquia, que será submetida a nova consulta pública, representa […]
Hídrica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu prazo de seis meses para retomada das condições operativas da hidrelétrica Risoleta Neves, da Vale e da Aliança Energia. A usina, também conhecida pelo nome de Candonga, fica no rio Doce e está parada desde a ruptura de uma barragem de rejeitos em Mariana (MG), em novembro […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou pela abertura de uma consulta pública que vai discutir a alteração de contratos de compra e venda de energia das usinas de produtores independentes de energia (PIE) de Manaus, capital do Amazonas. A Amazonas GT propôs a adequação do despacho dessas usinas à demanda do […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou pela abertura de uma terceira fase para a consulta pública 35/2020, que trata dos impactos da pandemia do covid-19 sobre as distribuidoras de energia, a exposição contratual involuntária e os pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. A consulta ficará aberta por 47 dias, entre 16 […]