Consumo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou novas regras para o cadastro de beneficiários da tarifa social de energia elétrica. A partir de agora, além do poder executivo, as distribuidoras de energia também terão a função de atualizar as famílias inscritas. Segundo o diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, existem hoje 11,3 […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, após amplo debate, a resolução normativa que estabelece o tratamento regulatório para usinas híbridas e associadas. A regra passará a valer a partir de 3 de janeiro de 2022, permitindo otimização do uso da rede de transmissão. “No contexto atual, em que a capacidade de […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário médio de 9,59% para os consumidores da Equatorial Piauí, a vigorar a partir de 2 de dezembro de 2021. O efeito para o grupo A será de 15,96%, e o grupo B terá reajuste de 8,23%, sendo que o grupo B1, residencial, […]
Distribuição
As regras para acompanhamento e fiscalização dos planos de universalização de energia foram consolidadas e aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em reunião de diretoria realizada nesta terça-feira, 23 de novembro. Houve a revogação de 13 atos para a versão final do manual, restando 11 seções que tratam das regras a serem adotadas […]
Mercado Livre
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as regras de comercialização para 2022 bem como as versões relativas aos anos de 2015 a 2021 a serem recontabilizadas durante reunião realizada nesta terça-feira, 23 de novembro. A deliberação ocorreu a partir do resultado da consulta pública nº 55/2021, que apresentou proposta de aprimoramentos sobre alocação […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, abertura de consulta pública, pelo período de dez dias, para análise da proposta de orçamento do Operador Nacional do Sistema (ONS) para o ciclo 2022 a 2024. A proposta prevê um total de R$ 2.391.537, representando um aumento de 8,6% em relação ao […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a homologação dos custos variáveis unitários (CVU) das termelétricas Uruguaiana e Cuiabá, ambas pertencentes à Âmbar Energia, na faixa de R$ 2.500/MWh. No caso de Uruguaiana, foi homologado o CVU de R$ 2.416,09/MWh, mais o custo fixo de R$ 102,35/MWh, resultando em um CVU com […]
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira, 23 de novembro, a abertura de consulta pública para discutir o aprimoramento do leilão de transmissão previsto para junho de 2022, envolvendo R$ 9,5 bilhões em investimentos. A consulta ficará aberta entre 25 de novembro e 10 de janeiro […]
Empresas
A privatização da Eletrobras, que aparentava estar encaminhada após ganhar o aval do Congresso, ganhou novos obstáculos. O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma série de recomendações ao Ministério de Minas e Energia (MME) relacionadas às condições da operação, incluindo novas referências para os preços de energia de longo prazo. Na prática, o […]
Leilões
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital para o primeiro leilão de reserva de capacidade marcado para 21 de dezembro deste ano. Serão ofertados dois produtos, tendo sido definido o custo marginal de R$ 212/MWh para o produto energia elétrica, enquanto para o produto potência ficou estabelecido o custo marginal de R$ […]
Política Energética
O governo trabalha com a previsão de publicar até dezembro um decreto para regulamentar o desenvolvimento dos projetos de geração eólica offshore no país. Com resoluções que já dão o encaminhamento para as usinas, a opção pelo normativo infralegal busca dar maior segurança e celeridade ao processo. “O maior desafio dessa discussão é convergir os […]
Política Energética
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que houve violação à lei n 13.303/2016, chamada de lei das estatais, na designação da Eletronorte para o o reestabelecimento do suprimento de energia no Amapá, em novembro de 2020. À época, diversas localidades do estado, incluindo a capital Macapá, tiveram interrupção no suprimento de energia elétrica […]
Regulação
A audiência pública que vai debater os temas da Agenda Regulatória 2022/2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficou marcada para 19 de novembro, conforme deliberação da reunião de diretoria da autarquia nesta terça-feira, 9. Das 96 atividades incluídas na agenda do próximo biênio, 21% são de novas atividades e 28% tinham a expectativa […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou nesta terça-feira, 9 de novembro, a alocação e repasse do saldo da conta de comercialização de Itaipu e recurso adicional de quase R$ 1,49 bilhão a 13 distribuidoras de energia elétrica que têm parte de sua energia suprida pela Itaipu Binacional. A decisão faz parte do pacote […]
Combustíveis
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a recomendação de reembolso de R$ 2,786 bilhões à Eletrobras, relativo ao pagamento de despesas comprovadas pela Amazonas Energia, na época controlada da estatal, com a aquisição de combustível para geração de energia. Esses valores não foram reembolsados pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) […]
Planejamento
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia a caducidade de cinco contratos de transmissão de energia, todos eles de titularidade de sociedades ligadas à empresa de engenharia Jaac, localizada no interior de São Paulo, em Araraquara. A Jaac ficou conhecida no setor elétrico depois de […]
Leilões
(Com Camila Maia) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou no sábado, 6 de novembro, em reunião extraordinária da diretoria colegiada, a homologação e adjudicação do resultado do 1º Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) para contratar energia de reserva de novos empreendimentos de geração. A deliberação deveria ter ocorrido na sexta-feira, 5, no entanto, uma […]
Regulação
A reunião extraordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que aconteceria nessa sexta-feira, 5 de novembro, para homologar o resultado do procedimento simplificado de contratação de reserva realizado na semana passada, foi suspensa devido a uma decisão liminar. A reunião iria homologar o resultado do leilão emergencial de 25 de outubro, que contratou 1.220 […]
Eólica
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pela Engie questionando as regras de constrained-off de eólicas. A companhia pedia uma nova forma de cálculo do montante energético frustrado, a exclusão de franquias de horas para ressarcimento dos efeitos de constrained-off e a reforma da regra de transição […]
Inovação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir o aprimoramento das regras do programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI), que vai substituir o programa de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética vigente. A consulta ficará aberta entre os dias 5 de novembro e 20 […]