Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou, nesta quarta-feira, 27 de outubro, no Palácio Itamaraty, o relatório final do Peer Review (Revisão por Pares) produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reconhece o grau de amadurecimento da agência e a coloca no caminho dos melhores reguladores do mundo. O evento […]
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 26 de outubro, os editais dos leilões de energia existente A-1 e A-2, marcados para ocorrer sequencialmente em 3 de dezembro. O início de suprimento dos contratos será, respectivamente, em 1º de janeiro de 2022 e 1º de janeiro de 2023. A aprovação […]
Distribuição
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação aos parâmetros regulatórios a serem exigidos das distribuidoras, ao cumprimento das metas de investimentos pelas concessionárias e aos critérios de reajuste das tarifas de energia elétrica. A conclusão do Tribunal é que houve aperfeiçoamento do arcabouço regulatório […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu isolar os custos cobertos pela bandeira tarifária escassez hídrica nos eventos tarifários, a fim de evitar uma sobreposição entre o resultado da bandeira e os repasses cobertos pela CVA, sigla da conta de compensação de variação de valores dos itens da Parcela A da tarifa, que contem […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o tratamento excepcional nos processos de apuração de indisponibilidades de geração durante o período de medidas para mitigação da disseminação da covid-19. Desde março de 2020, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) havia enviado à autarquia entendimento para a adoção de procedimentos extraordinários na apuração de […]
Empresas
A transição energética é um tema que atravessa diversos aspectos do setor, desde o uso sustentável das fontes de energia e medidas de governança ESG (sigla em inglês para Environmental, Social and Corporate Governance ), até o aparato jurídico e regulatório a que está sujeita. Nesse sentido, a regulação prevista no processo de modernização do […]
Consumo
(Com Jade Stoppa Pires) O Ministério de Minas e Energia (MME) está buscando soluções para garantir a sustentabilidade financeiras das distribuidoras de energia, dado o déficit que não tem sido recomposto pela bandeira tarifária escassez hídrica, reajustada em setembro para R$ 14,2 a cada 100 kWh consumidos, e que deve vigorar até abril de 2022. […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou por unanimidade, em reunião realizada nesta quarta-feira, 13 de outubro, a instauração de consulta pública para aprimoramento da proposta de regulamentação da lei nº 14.203/2021, que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Objetivando a maior agilidade no usufruto […]
Consumo
O déficit projetado para a Conta Bandeiras ao final de 2021 deve sair de R$ 5 bilhões para R$ 7,97 bilhões. O cálculo é apresentado pela MegaWhat Consultoria, na análise de acompanhamento da crise hídrica, e mostra que a arrecadação com a bandeira tarifária vermelha escassez hídrica, de R$ 14,20 a cada 100 kWh, foi importante […]
Geração
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (6) pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para retirar a hidrelétrica Risoleta Neves do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). A usina está inoperante desde 2015, em razão de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana, […]
Geração
Após um curto prazo de consulta pública, de 20 dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 5 de outubro, a minuta dos contratos de concessão que regularão a exploração dos potenciais de energia hidráulica abarcados pela lei nº 14.182/2021, que dispõe dos mecanismos de desestatização da Eletrobras. Com a aprovação, a […]
Consumo
Cerca de quatro mil hospitais públicos ou beneficentes poderão se beneficiar de projetos de eficiência energética, a partir dos recursos recolhidos pelas concessionárias de distribuição. A chamada pública nº 3/2020 foi aprovada em reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 5 de outubro, e como resultado da consulta pública nº […]
Geração
Conforme deliberação da da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a recomposição temporária, até 31 de dezembro deste ano, dos Custo Variável Unitário (CVU) das termelétricas Termopernambuco (143 MW) e Pau Ferro I (94 MW) no valor de R$ 1.338,78/MWh. As usinas comercializaram energia no […]
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 5 de outubro, o edital do leilão de energia de reserva, com procedimento simplificado, a ser realizado em 25 de outubro, conforme cronograma apresentado pela área técnica da autarquia. Após a aprovação da diretoria, o edital será publicado nesta quarta-feira, 6, devendo o […]
Destaques do Diário
(Com Jade Stoppa Pires) O Sistema Interligado Nacional (SIN) ganhou 1.736 MW de capacidade instalada no mês de setembro. Grande parte desse montante, veio do início da operação comercial da termelétrica GNA I, com quase 1.340 MW. Dos cerca de 400 MW restantes, cerca de 70% vieram de usinas eólicas, somando 276,4 MW. O valor […]
Regulação
O processo que trata do contrato de um lote de transmissão da State Grid licitado em dezembro do ano passado ficou sem um desfecho na reunião dessa terça-feira, 28 de setembro, da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com votos divergentes de dois dos três diretores presentes – Efrain Cruz e Elisa Bastos […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira, 21 de setembro, a abertura de consulta pública para a definição dos indicadores de desempenho do programa de performance organizacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o ciclo entre janeiro de 2022 e dezembro de 2023. A proposta […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu estabelecer o custo variável unitário (CVU) excepcional de R$ 1.423,43/MWh para a termelétrica Goiânia II até 31 de dezembro deste ano, atendendo uma deliberação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg). O incremento do CVU da usina será pago via encargo para cobertura […]
Mercado Livre
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu nessa terça-feira, 14 de setembro, a regulamentação da nova repactuação do GSF, com a homologação das novas concessões de 144 hidrelétricas. Além disso, foi aprovada também hoje uma resolução normativa que vai permitir que as usinas que aderiram à primeira repactuação, em 2015, tenham direito […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a emissão de uma resolução autorizativa alterando a potência instalada da termelétrica Termonorte II de 426,5 MW para 349 MW de potência. Também foi autorizado que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apure os encargos de uso do sistema de transmissão (EUST) do contrato […]