Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma consulta pública, entre 8 de julho e 6 de agosto de 2021, a fim de discutir o aprimoramento dos procedimentos de comunicação à agência sobre ocorrências graves e indisponibilidades prolongadas em instalações de transmissão. A discussão teve como origem o apagão que atingiu […]
Distribuição
Um pedido de vista adiou o desfecho da terceira fase da consulta pública 35, aberta em 2020 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com a finalidade de regulamentar as medidas tomadas para minimizar os efeitos da pandemia de covid-19 no setor. A proposta apresentada nessa terça-feira, 6 de julho, pela diretora Elisa Bastos, tratava […]
Consumo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a estruturação de uma campanha de conscientização do consumo de energia elétrica. A proposta será encaminhada ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Também caberá ao CMSE decidir a fonte de custeio dessa campanha. A diretoria da Aneel sugere que sejam usados recursos provenientes […]
Distribuição
A campanha de conscientização do uso eficiente de energia e das bandeiras tarifárias, em elaboração pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deverá utilizar recursos provenientes do diferimento parcial de repasses futuros das distribuidoras ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), conforme documento visto pela MegaWhat. O tema está previsto para ser deliberado […]
Consumo
A Bandeira Vermelha Patamar 2, que envolve um adicional de R$ 9,49 para cada 100 kWh consumidos, deve continuar vigente até novembro deste ano, de acordo com a análise GSF e Bandeiras Tarifárias, publicada nesta semana pela MegaWhat Consultoria. O cenário em questão considera o despacho termelétrico fora da ordem de mérito. Para dezembro, a […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para aprimoramento da proposta de modelo para contrato de geração distribuída oriunda de chamada pública. A consulta ficará aberta entre 2 de julho e 31 de agosto, com audiência pública virtual em 25 de agosto. Segundo o diretor Sandoval […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para obter subsídios na discussão do aprimoramento da regulamentação do sinal locacional das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para centrais geradoras conectadas em 88 kV e 138 kV […]
Empresas
Maior distribuidora do país, em tamanho de mercado, a Enel Distribuição São Paulo (antiga Eletropaulo) deve ter um aumento tarifário de 9,7% para os consumidores residenciais, de acordo com estimativas da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de distribuição de energia. O reajuste das tarifas da companhia está previsto para ser deliberado nesta […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai discutir na próxima terça-feira, 29 de junho, o reajuste das faixas e dos valores das bandeiras tarifárias. A maior elevação deve ser na bandeira vermelha patamar 2, cujo adicional passará de R$ 6,24 para R$ 7,57 para cada 100 kWh consumidos, alta de 21%. A consulta pública […]
Geração
Diante do aumento expressivo dos processos de fiscalização em empreendimentos de geração e transmissão de energia que culminaram na recomendação de penalidade para a cassação de outorgas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, de 24 de junho a 9 de agosto, para aprimoramento da proposta de regulamentação dos […]
Consumo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 22 de junho, a prorrogação do programa piloto de resposta da demanda por 12 meses. Segundo Efrain Cruz, diretor relator do processo, devido ao momento de pandemia do covid-19 e a judicialização do risco hidrológico (GSF) no mercado livre de energia, ainda não foi possível […]
Mercado Livre
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma tomada de subsídios para coletar contribuições que serão usadas no debate sobre a abertura do mercado livre para consumidores com carga inferior a 500 kW. A consulta ficará aberta até o dia 17 de agosto. Uma portaria editada em dezembro de 2019 determinou que a Aneel […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário anual das tarifas da RGE Sul Distribuidora, da CPFL, de 9,95%, com vigência a partir de 19 de junho. Para consumidores de alta tensão, o efeito será de 10%, e para baixa tensão será de 9,93%. As medidas aprovadas pela Aneel recentemente […]
Consumo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou a validade da resolução que proíbe o corte por inadimplência para consumidores de baixa renda por 90 dias, até 30 de setembro de 2021. A decisão unanime foi tomada na reunião ordinária da diretoria dessa terça-feira, 15 de junho. A resolução 928/2021, aprovada em 26 […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, em reunião de diretoria realizada nesta terça-feira, 8 de junho, estabelecer os valores de prêmio de risco para os produtos das classes P e SP, referenciados à data-base de janeiro de 2021, válidos para opções de repactuação realizadas neste ano com vigência a […]
Política Energética
O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou acordão à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que fossem analisadas as causas para excludente de responsabilidade da Eletronuclear na implantação e operação comercial da termelétrica Angra 3. O assunto foi deliberado nesta terça-feira, 8 de junho, em reunião de diretoria da agência. Entre as sete […]
Planejamento
O Operador Nacional do Sistema (ONS) foi penalizado com multa de R$ 70.586.312,16 pela não implementação em ambiente de produção do sistema de informações SIGA. O valor será coberto por contribuição associativa extraordinária e incluso no orçamento econômico do operador, e atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para o ciclo […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou consulta pública para aprimoramento da proposta de revisão tarifária periódica da Empresa Força e Luz Urussanga (Eflul), com efeito médio de 9,14%, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021. O período de consulta se dará de 9 de junho e 26 de julho, com reunião virtual em 1º de julho. Para os consumidores de alta tensão, o reajuste previsto é de 10,05%, enquanto para o consumidor de baixa tensão de 8,39%. Para os consumidores da classe residencial B1, o reajuste previsto ficou em 7,37%. Tiveram impacto na formação do reajuste tarifário o valor de compra de energia da Celesc, pela Urussunga, com aumento de 5,46%, enquanto o de transporte teve efeito negativo de 3,59%. Ambos incidentes sobre a parcela de alta tensão. Já os componentes financeiros tiveram uma elevação de 2,39%, enquanto o efeito da retirada de efeitos financeiros anteriores, respondeu por 5,81%. No caso dos componentes, a empresa solicitou não considerar o retorno do diferimento de processo anterior, de R$ 400 mil, e que teria efeito positivo de 1,3% no total do índice. Quanto à definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) para o período de 2022 a 2026, a empresa ficou abaixo do limite no ciclo anterior, e deverá terminar o horizonte, com índices de duração e frequência de 5 e 8.
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou consulta pública, de 10 de junho a 26 de julho, para aprimoramento da proposta do edital do leilão de energia nova A-5 de 2021, marcado para 30 de setembro deste ano. A aprovação do edital está prevista para ocorrer em reunião de diretoria do dia de 24 […]
Política Energética
Os editais dos leilões de energia existente A-4 e A-5, foram aprovados, por maioria da diretoria, na reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizada nesta terça-feira, 25 de maio. Com isso, e para cumprir o prazo regulamentar de que o certame ocorra após 30 dias da publicação do edital, os leilões serão realizados […]