CDE
Aneel atualiza módulo com quitação das contas Covid e Escassez
Antecipação de recebíveis foi possível com adiantamento da Eletrobras
Regulação
Confira as últimas notícias sobre Regulação do Mercado de Energia! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.
Conta de luz
Conta de energia deve ter aumento médio de 3,5% em 2025
Os índices de reajuste e revisão da conta de energia elétrica devem ficar abaixo da inflação em 2025, com efeito médio de 3,5%, projeta a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no novo boletim trimestral InfoTarifa, lançado nesta segunda-feira, 7 de abril. A tarifa média da classe residencial B1 ficou em R$ 736/MWh em março […]
Óleo e gás
Petrobras recebe licença de operação para unidade de fauna na Margem Equatorial
Unidade foi exigência do Ibama para licença ambiental para exploração da Foz do Amazonas; processo segue em andamento
Conta Bandeiras
Conta Bandeiras repassa R$ 128,2 milhões para distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 128.202.141,07 o montante a ser repassado às distribuidoras pela Conta Bandeiras na competência de fevereiro de 2025. Os valores, para fins da liquidação junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), serão repassados nas contas correntes vinculadas às operações do mercado de curto prazo, […]
Flexibilidade
MME prevê consulta pública mais curta e leilão ainda em 2025
O Ministério de Minas e Energia (MME) ainda espera realizar o leilão de reserva de capacidade (LRCAP) em 2025, mesmo após cancelar o certame marcado para junho, em meio à uma onda de judicialização sobre as regras. A MegaWhat apurou que, para garantir o leilão em 2025 e evitar riscos de déficit de potência a […]
Judicialização
STJ muda decisão e CCEE volta a poder aplicar penalidades em agentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu uma decisão de 2023 e reconheceu que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pode aplicar penalidades nos agentes associados no mercado de comercialização de energia elétrica. Em acordão publicado em 1º de abril, a Primeira Turma do STJ reformou seu entendimento anterior, de outubro de 2023, […]
Regulação
New Fortress lamenta negativa da Aneel para modulação em térmica no Pará
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) voltou a negar o pedido da New Fortress Energy (NFE), controladora da UTE Novo Tempo para modulação do Montante de Uso do Sistema de Transmissão (Must) e alteração no cronograma da usina. Procurada pela MegaWhat, a NFE lamentou que a tecnologia utilizada em sua usina não tenha recebido […]
Qualidade do serviço
Consumidores ficaram mais de 10 horas sem energia em 2024
Os consumidores de energia no Brasil ficaram, em média, 10,24 horas sem energia no ano de 2024, com cerca de 4,9 interrupções. Os dados constam do Desempenho Global de Continuidade (DGC) a partir do serviço das distribuidoras, e divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a agência, a qualidade dos serviços de distribuição […]
RAP
Consultas públicas discutem revisão da RAP de transmissão para ciclo 2025/2026
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de duas consultas públicas para discutir a revisão periódica da Receita Anual Permitida (RAP), com data de revisão em julho de 2025. Uma delas, trata do resultado preliminar da revisão periódica da Receita Anual Permitida (RAP) de 2025 dos contratos de concessão de […]
RTA
Conta de luz no Mato Grosso terá aumento médio de 1,79%
A Energisa Mato Grosso, que atende aproximadamente 1,69 milhão de unidades consumidoras, teve sua revisão tarifária anual aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com efeitos a partir de 8 de abril, o reajuste médio nas contas de luz será de 1,79%. Para os consumidores na alta tesão, o aumento será de […]
RTP
Consulta discute alta de 9,4% para consumidores de energia do Tocantins
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir consulta pública, entre 2 de abril e 16 de maio, para discutir a revisão tarifária periódica (RTP) da Energisa Tocantins, que atende cerca de 684 mil unidades consumidoras no estado. Em 24 de abril está prevista uma audiência pública, com local e data a […]
Vistas
Renovação da EDP Espírito Santo, primeira da lista de distribuidoras, tem pedido de vista
A renovação da concessão da EDP Espírito Santo, a primeira das distribuidoras a ter o vencimento do prazo, teve a deliberação adiada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O contrato da distribuidora do Espírito Santo vence em julho deste ano. A diretora-relatora, Ludimila Lima, votou nesta terça-feira, 1º de abril, no sentido […]
Gás natural
ANP libera polo de gás do Complexo Boaventura (ex-Gaslub e Comperj)
Complexo de Energias Boaventura foi inaugurado em setembro de 2024, mas só podia operar metade da capacidade do polo de gás
Leilão de transmissão
Único leilão de transmissão de 2025 prevê cinco linhas da MEZ em análise de caducidade
O único leilão de transmissão de 2025, marcado para 31 de outubro, deve licitar 11 lotes, dos quais cinco foram vencidos pela MEZ Energia em licitação de 2020, com os projetos dessas linhas sob análise de caducidade quanto a atrasos pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na reunião desta terça-feira, 1º de […]
Concessões
Grupo de 19 distribuidoras envia pedido para renovar concessões
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta segunda-feira, 31 de março, que recebeu as solicitações para renovação das concessões de 19 distribuidoras de energia, que têm contratos a vencer entre 2025 e 2031. Os grupos CPFL, Enel, Equatorial e Light estão entre as empresas que fizeram os pedidos e informaram envio de ofício na última semana. Com os pedidos […]
CP
Consulta pública discute preço de energia de Jorge Lacerda
O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública o relatório técnico contendo a análise e o resultado obtido para cálculo do preço de energia vinculado ao Contrato de Energia de Reserva (CER) para comercialização de energia produzida pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (740 MW), no âmbito do Programa de Transição Energética Justa (TEJ). […]
Combustíveis
ANP nega pedido de suspensão e mantém mistura de biodiesel em 14%
Sindicom havia solicitado suspensão da mistura por 90 dias em função de fraudes
Distribuição
Mesmo abaixo do limite, Equatorial confia em melhoria de índices de qualidade
Companhia teve R$ 144 milhões em multas no quarto trimestre de 2024 por descumprimento dos índices de qualidade
Tomada
Aneel abre tomada de subsídios para melhorar procedimentos de comercialização
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu tomada de subsídios para aprimorar submódulos dos procedimentos de comercialização (PdC). O objetivo é a adequação dos PdC às regras de comercialização de energia elétrica, versões 2024 e 2025. Os PdCs são um conjunto de normas aprovadas pela Aneel, que definem condições, requisitos, eventos e prazos relativos […]
Tarifas
Problema com tarifa de Itaipu é ‘sanado’ e fica em US$ 17,66/ kW até final de 2025
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve em US$ 17,66 kW/mês a tarifa de repasse da energia produzida pela usina de Itaipu Binacional (14 mil MW). A tarifa será aplicável aos faturamentos realizados de 1º de abril a 31 de dezembro de 2025. O valor da tarifa foi aprovado com base no […]