Óleo e gás
Após suspensão, ANP aprova minutas de edital da Oferta Permanente de Concessão
Rodadas da Oferta Permanente estão suspensas aguardando novos formatos; blocos da Oferta Permanente de Concessão passaram de 955 para 404
Regulação
Confira as últimas notícias sobre Regulação do Mercado de Energia! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.
Após temporal
Justiça dá decisão favorável à Enel, mas determina comprovação de podas de árvores
A Justiça negou o pedido feito pela prefeitura de São Paulo para que a distribuidora Enel restaure “imediatamente” a energia na cidade, com a imposição de uma multa de R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 16 de outubro, em resposta à solicitação da prefeitura feita na véspera. Na decisão, […]
Regulação
CGU abre investigação sobre possíveis irregularidades na diretoria da Aneel
A investigação acontece em resposta a denúncias encaminhadas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Distribuição
Sem quebra de contrato, ministro não vê possibilidade de caducidade na Enel
Para o ministro, a Enel foi irresponsável com os consumidores e não conhece a realidade do país.
Blecaute de SP
TCU critica governança do MME e Aneel; intervenção da Enel será tratada 'futuramente'
Mesmo classificando a situação no estado como “grave”, ministro disse que a intervenção na concessão da empresa deve ser analisada no futuro
Renovação
Distribuidoras terão que renunciar a demandas judiciais para prorrogar contratos
As distribuidoras de energia elétrica que assinarem o termo aditivo de prorrogação dos contratos de concessão, deverão renunciar a todas as demandas judiciais. A prerrogativa consta na proposta colocada em consulta pública, que terá início amanhã, 16 de outubro, pelo período de 47 dias. O texto aprovado na reunião de diretoria da Agência Nacional de […]
No DOU
Agência busca eólica vencedora de leilão para aplicar multa de R$ 7,4 milhões
Empresa vencedora de leilão de 2011 está em “lugar incerto e não sabido”
Proposta
Aneel 'enxuga' agenda 25/26 para atender factível em meio a demandas do governo
Agenda será discutida em audiência pública na próxima semana; proposta prevê 14 atividades a serem normatizadas em 2025.
Fora do Combustível do Futuro
‘Acho que ficaram com medo de nós’, diz Magda Chambriard sobre diesel R
Vale deve comprar o diesel coprocessado da Petrobras, em parceria que também deve incluir bunker com conteúdo renovável para navegação
Amazonas Energia
No último instante, Âmbar leva Amazonas Energia, mas contrato só vale a partir de janeiro
A poucos instantes da expiração da medida provisória (MP) 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia, a Âmbar Energia assinou o termo em que assume a concessão da distribuidora. A assinatura aconteceu um dia depois de a Âmbar declarar que não firmaria o acordo por avaliar que havia grande insegurança jurídica no […]
Mercado de gás
Redes isoladas de gás, abastecidas com GNL, GNC ou biometano, entram em consulta em Alagoas
Redes são operadas pela concessionária; consulta pública vai até 24 de outubro
Distribuição
Aneel assina nota técnica para prorrogação das concessões das distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinou nesta quinta-feira, 10 de outubro, a nota técnica que recomenda a abertura de consulta pública para discutir a definição do termo aditivo das distribuidoras interessadas em prorrogarem suas concessões. A consulta tratará dos contratos de 19 distribuidoras com acordos vincendos entre os anos de 2025 e 2031, […]
Distribuidora
Situação da Amazonas se complica após Mosna declarar suspeição e Tili sair de férias
Ontem, empresa da J&F afirmou que só assinaria o contrato de concessão da distribuidora se a Aneel aprovasse no âmbito regulatório um plano de transferência de controle da distribuidora
Energia e Telecom
STF suspende trecho de lei estadual sobre compartilhamento de postes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 9 de outubro, trecho de uma lei do estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia elétrica. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) é a autora da ação direta de inconstitucionalidade […]
Subsídios
Relator do marco legal da GD acusa Aneel de emitir parecer falso contra ‘jabuti’
Emenda sofreu críticas de associações e do governo por gerar custos adicionais previstos de R$ 24 bilhões aos consumidores
Distribuição
Sob judice, Aneel autoriza transferência da Amazonas para a Âmbar
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai publicar ainda nesta segunda-feira, 7 de outubro, um despacho autorizando, sob judice, a transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar, de acordo com a proposta submetida pela empresa em 27 de setembro. A autorização, que será assinada pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, cumpre decisão […]
Leilões
Por fraude, vencedora de três leilões de reserva leva multa de R$ 247,5 milhões
Companhia e seus sócios também ficaram proibidos de contratar ou de participar de licitações da Aneel por dois anos
G20 no Brasil
G20 estabelece meta de triplicar geração renovável e dobrar eficiência energética
Em entrevista sobre conclusão do grupo de trabalho de energia, Alexandre Silveira adianta que PL do Combustível do Futuro será sancionado na próxima semana
Distribuição
MME pede que Aneel considere cenário de intervenção em análise da proposta da Âmbar
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitando que a análise da proposta da transferência de controle da Amazonas Energia considere também os cenários alternativos para a distribuidora, como intervenção administrativa, seguida de processo de caducidade e nova licitação. No ofício, […]
Óleo e gás
Cade penaliza Brava Energia por irregularidade em Papa-Terra
Conselho arquivou solicitação de concentração por descumprimento de obrigações da sócia NTE, lavra auto de infração e encaminha de denúncia contra a Brava