Para diretor da Aneel, avanço no PL 414 ajudaria em renovação de distribuidoras

Distribuição

Para diretor da Aneel, avanço no PL 414 ajudaria em renovação de distribuidoras

O Ministério de Minas e Energia (MME) aguarda a definição da relatoria da Comissão Especial que trata do Projeto de Lei nº 414 na Câmara dos Deputados para iniciar as tratativas com os parlamentares. O posicionamento foi anunciado pelo secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, em entrevista a jornalistas durante o evento de lançamento de um complexo associado de geração da Neoenergia na Paraíba.

Aneel insiste que não pode cumprir liminar do PLD mínimo e pede apuração de conduta de advogados

Governança

Aneel insiste que não pode cumprir liminar do PLD mínimo e pede apuração de conduta de advogados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) insistiu que não há possibilidade jurídica de cumprir a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a pedido da Enercore, suspendendo a resolução que definiu o PLD mínimo de 2023. Em nova petição ajuizada ontem, 16 de março, a procuradoria federal junto à Aneel pediu que a Justiça reconheça a impossibilidade jurídica de cumprimento da liminar, já que o desembargador Daniel Paes Ribeiro não se posicionou "quanto às consequências práticas que decorrem deste ato de interferência".

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Leilões

Leilão de transmissão esbarra em demanda de fabricantes e Aneel amplia prazo para bipolo MA-GO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ampliou o prazo em edital para a entrada em operação do lote 1, que prevê um bipolo de 2.936 km em 800 kV, do leilão de transmissão marcado para 31 de outubro deste ano. A inovação apresentada no texto colocado para consulta pública decorre do porte da obra, a capacidade de atendimento dos fabricantes e a extensão da linha de transmissão.