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Pacto do setor

Liberdade do consumidor é 'antidoto' para ineficiências do setor elétrico

A liberdade do consumidor de energia brasileiro é um antídoto para o “acúmulo de ineficiências” dentro do setor elétrico, afirmou o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral. Ao participar de um evento organizado pela pasta e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nesta sexta-feira, 12 […]

12.jul.24 às 16h54
Turbinas eólicas e placas fotovoltaicas

Exploração de recursos

Proposta prevê compensação financeira de eólicas e solares por uso de solo

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que propõe a cobrança de uma compensação financeira de 7% do valor da energia produzida por usinas eólicas e solares fotovoltaicas a ser paga aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União. O PL 3864/23 recebeu parecer pela rejeição do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), e aguarda votação na Comissão, que será a primeira a analisá-lo.

01.jul.24 às 13h28