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Emendas alteram essência do marco regulatório do gás – Edição da Tarde
A discussão sobre mudanças no novo marco regulatório do gás – o projeto de lei 4.476/2020 – está em curso no Senado. Aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro, o texto recebeu emendas dos senadores, sendo que parte delas altera a essência da proposta apoiada pelo governo: a substituição do regime de concessão pelo de […]