Glossário
Faixa de Domínio de Dutos
O que é: segundo definição da Portaria ANP 125/2002, a faixa de domínio de dutos é uma faixa de terra de largura determinada, na qual estão dutos de petróleo, seus derivados ou gás natural, enterrados ou aéreos, bem como seus sistemas complementares, definida em decreto de declaração de utilidade pública. A área destinada à faixa […]