Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de duas usinas solares fotovoltaicas da Enel Green Power no Piauí, somando 86,064 MW de capacidade instalada. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 25 de março, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para plena operação comercial as 24 unidades geradoras […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicaram portaria conjunta para estabelecer os procedimentos, critérios e prazos que delimitarão as manifestações conjuntas de ambas as pastas para o planejamento de outorga de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural que ainda não tenham sido submetidas à […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga de 122 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica, sob o regime de produção independente de energia elétrica. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 23 de março, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o registro […]
Transmissão
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o recurso administrativo interposto pela Transnorte Energia (TNE), concessionária responsável pela construção da linha de transmissão que vai interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), para o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. A empresa pleiteou uma Receita Anual Permitida (RAP) da ordem de R$ 629 milhões, […]
Empresas
A Shell Brasil informou que deu entrada em pedidos de licenciamento ambiental junto ao Ibama para projetos de geração eólica offshore em seis áreas, somando 17 GW de potência. Os projetos ficam no litoral dos estados Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grade do Sul. Os estudos ambientais […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) autorizaram outorgas para 813,5 MW em projetos de geração eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União. Em Minas […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de 2.839,25 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 17 de março, do Diário Oficial da União. Na Bahia, o registro foi para as UFVs Canaã 1 a Canaã 35, totalizando 1.590 MW de potência […]
MegaExpresso
Um estudo feito pela consultoria Clean Energy Latin America (Cela) mostrou que o volume de energia renovável contratada no mercado livre de energia para projetos eólicos e solares cresceu 37% entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2022. No total, a consultoria analisou 91 contratos no Ambiente de Contratação Livre (ACL), sendo 34 de energia […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 16 de março, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, a aprovação foi para o […]
Geração
O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, e pediu fixação de multa, para suspender a instalação da termelétrica Geramar lll (1.782,5 MW), movida a gás natural, da Gera Maranhão, do BTG Pactual. Segundo o MPF, o empreendimento, cujas obras devem ser concluídas entre 2025 e 2026, ultrapassa […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de termelétricas a gás natural, que somam 168,9 MW, e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 10 de março, do Diário Oficial […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração e transmissão de energia elétrica no estado de Minas Gerais, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 9 de março, do Diário Oficial da União. Em geração, o […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das sete unidades geradoras da eólica Afonso Bezerra I, somando 29,4 MW de capacidade instalada. A usina está localizada no município de Macau, no Rio Grande do Norte. Para início de operação comercial, foi liberada a UG7, com 5,5 MW, da eólica Ventos […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a NFE Power Distribuidora de Gás Natural a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito (GNL) da Argentina. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira, 7 de março, do Diário Oficial da União. O volume autorizado de importação foi de 36.500.000 […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 130.867.569,53 o montante a ser repassado às 42 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a janeiro de 2022. O valor deverá ser depositado até 9 de março nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 20 usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE) no estado de Minas Gerais. Localizadas no município mineiro de Buritizeiro, o aval foi para as UFVs Léo Silveira 21 a Léo Silveira 40, totalizando 1.000 MW de […]
Destaques do Diário
O Congresso Nacional aprovou o texto da emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil durante conferência realizada em 2005, em Viena. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira, 24 de fevereiro, do Diário Oficial da União. O texto aprovado dispõe, entre outros pontos, sobre a aplicação da Convenção […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras a exercer a atividade de importação de gás natural proveniente da Bolívia. O volume autorizado é de 2,24 milhões de m³/dia, não podendo ultrapassar os 20 milhões de m³/dia. Tendo como mercado potencial a UTE Cuiabá (480 MW), da Âmbar Energia, o […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de duas eólicas da Echoenergia, totalizando 58,8 MW. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 18 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Localizadas no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foram liberadas para plena operação comercial as […]
Opinião da Comunidade
Por: Ana Carolina Katlauskas Calil e Karin Yamauti Hatanaka* Foi publicado em 25 de janeiro o decreto nº 10.946/2022, que dá o primeiro passo para viabilização de plantas de geração de energia eólica offshore. A geração eólica no mar já é realidade em diversos países e apresenta, quando comparada com sua contraparte onshore, algumas vantagens: […]