MME aprova incentivos fiscais para projetos de transmissão nas regiões Norte e Nordeste

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para projetos de transmissão nas regiões Norte e Nordeste

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, do Diário Oficial da União. No Reidi, foi aprovado o […]

TNE, do linhão do Tucuruí, vai fazer novo pleito de reequilíbrio da concessão à Aneel

Empresas

TNE, do linhão do Tucuruí, vai fazer novo pleito de reequilíbrio da concessão à Aneel

A Transnorte Energia (TNE), concessionária responsável pela instalação da linha de transmissão que vai interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), vai apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mais um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro da concessão, disse José Luis de Godoy Pereira, vice-presidente financeiro e de relações com investidores da Alupar. A Alupar […]

Presidência aprova grupos de trabalho para óleo e gás e metas de descarbonização

Destaques do Diário

Presidência aprova grupos de trabalho para óleo e gás e metas de descarbonização

A presidência da República aprovou três resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que tratam da criação de grupos de trabalhos para o licenciamento ambiental da exploração e produção de petróleo e gás natural, e das metas de Crédito de Descarbonização (CBIO). Os despachos da presidência foram publicados na edição desta segunda-feira, 8 de […]

Creg pode fazer última reunião para definir regras para 2022

Governança

Creg pode fazer última reunião para definir regras para 2022

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) deve fazer uma última reunião ainda nesta semana para decidir, entre outros pontos, sobre regras de operação do sistema elétrico para 2022, apurou a MegaWhat. Essas definições são importantes porque, em tese, a reunião será a última oportunidade de deliberação do gabinete de crise criado pelo governo antes do fim da validade da Medida Provisória 1.055/2021, que instituiu a Creg.

17ª Rodada da ANP tem segunda menor arrecadação da história, de R$ 37,1 milhões

Óleo e Gás

17ª Rodada da ANP tem segunda menor arrecadação da história, de R$ 37,1 milhões

A 17ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada nesta quinta-feira, 7 de outubro, negociou apenas cinco dos 92 blocos ofertados, sem ágio. O bônus total arrecadado somou R$ 37,1 milhões, o segundo menor de toda a série de leilões sob o regime de concessão. O resultado mais baixo foi na 5ª Rodada, em 2003 O investimento previsto nas áreas negociadas na 17ª Rodada é de R$ 136,345 milhões. Apesar do resultado tímido, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, considerou o leilão um sucesso. Segundo ele, é preciso levar em consideração o contexto em que a licitação foi realizada.

MegaExpresso

Lira propõe que ICMS incida sobre média do combustível dos últimos dois anos para reduzir preço da gasolina – Edição da Manhã

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs a partidos da base e da oposição um acordo segundo o qual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de incidência estadual, recairia sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos, para reduzir o valor da gasolina. A Folha de S. […]

MP da Creg: relator inclui financiamento de gasodutos e prorroga incentivo ao carvão mineral

Congresso

MP da Creg: relator inclui financiamento de gasodutos e prorroga incentivo ao carvão mineral

O deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), protocolou na sexta-feira, 1º de outubro, seu relatório da medida provisória (MP) 1.055/21, que instituiu a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg). O texto do relator prevê, entre outros pontos, o financiamento para construção de gasodutos pelo setor elétrico e incentivo ao carvão mineral pela Conta de […]