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MME aprova incentivos fiscais para projetos de transmissão nas regiões Norte e Nordeste

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para projetos de transmissão nas regiões Norte e Nordeste

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, do Diário Oficial da União. No Reidi, foi aprovado o […]

18.nov.21 às 12h08
TNE, do linhão do Tucuruí, vai fazer novo pleito de reequilíbrio da concessão à Aneel

Empresas

TNE, do linhão do Tucuruí, vai fazer novo pleito de reequilíbrio da concessão à Aneel

A Transnorte Energia (TNE), concessionária responsável pela instalação da linha de transmissão que vai interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), vai apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mais um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro da concessão, disse José Luis de Godoy Pereira, vice-presidente financeiro e de relações com investidores da Alupar. A Alupar […]

10.nov.21 às 16h40
Presidência aprova grupos de trabalho para óleo e gás e metas de descarbonização

Destaques do Diário

Presidência aprova grupos de trabalho para óleo e gás e metas de descarbonização

A presidência da República aprovou três resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que tratam da criação de grupos de trabalhos para o licenciamento ambiental da exploração e produção de petróleo e gás natural, e das metas de Crédito de Descarbonização (CBIO). Os despachos da presidência foram publicados na edição desta segunda-feira, 8 de […]

08.nov.21 às 10h02
Creg pode fazer última reunião para definir regras para 2022

Governança

Creg pode fazer última reunião para definir regras para 2022

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) deve fazer uma última reunião ainda nesta semana para decidir, entre outros pontos, sobre regras de operação do sistema elétrico para 2022, apurou a MegaWhat. Essas definições são importantes porque, em tese, a reunião será a última oportunidade de deliberação do gabinete de crise criado pelo governo antes do fim da validade da Medida Provisória 1.055/2021, que instituiu a Creg.

04.nov.21 às 09h39
17ª Rodada da ANP tem segunda menor arrecadação da história, de R$ 37,1 milhões

Óleo e Gás

17ª Rodada da ANP tem segunda menor arrecadação da história, de R$ 37,1 milhões

A 17ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada nesta quinta-feira, 7 de outubro, negociou apenas cinco dos 92 blocos ofertados, sem ágio. O bônus total arrecadado somou R$ 37,1 milhões, o segundo menor de toda a série de leilões sob o regime de concessão. O resultado mais baixo foi na 5ª Rodada, em 2003 O investimento previsto nas áreas negociadas na 17ª Rodada é de R$ 136,345 milhões. Apesar do resultado tímido, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, considerou o leilão um sucesso. Segundo ele, é preciso levar em consideração o contexto em que a licitação foi realizada.

07.out.21 às 07h59

MegaExpresso

Por falta de estudo ambiental, governo de Pernambuco pede suspensão de leilão de petróleo – Edição da Manhã

O jornal O Globo informa que o governo de Pernambuco ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a 17ª Rodada de licitações para a exploração de óleo e gás, marcada para hoje (07/10) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O governo local juntou-se a um processo protocolado […]

07.out.21 às 07h02
CNPE cria mais três grupos de trabalho e define medidas para a Cpamp, GLP e RenovaBio

Óleo e Gás

CNPE cria mais três grupos de trabalho e define medidas para a Cpamp, GLP e RenovaBio

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em reunião realizada na terça-feira, 5 de outubro, a criação de três grupos de trabalho, para a previsibilidade do teor obrigatório de biodiesel no óleo diesel, e propor estratégias e otimizar o licenciamento de exploração e produção de petróleo e gás natural. Adicionalmente, o CNPE também aprovou […]

06.out.21 às 09h14

MegaExpresso

Lira propõe que ICMS incida sobre média do combustível dos últimos dois anos para reduzir preço da gasolina – Edição da Manhã

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs a partidos da base e da oposição um acordo segundo o qual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de incidência estadual, recairia sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos, para reduzir o valor da gasolina. A Folha de S. […]

06.out.21 às 07h20
MP da Creg: relator inclui financiamento de gasodutos e prorroga incentivo ao carvão mineral

Congresso

MP da Creg: relator inclui financiamento de gasodutos e prorroga incentivo ao carvão mineral

O deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), protocolou na sexta-feira, 1º de outubro, seu relatório da medida provisória (MP) 1.055/21, que instituiu a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg). O texto do relator prevê, entre outros pontos, o financiamento para construção de gasodutos pelo setor elétrico e incentivo ao carvão mineral pela Conta de […]

04.out.21 às 10h33

MegaExpresso

Eletrobras deve contratar bancos até 15 de outubro para privatização, diz secretário da Economia – Edição da Tarde

A Eletrobras deve fechar até 15 de outubro a contratação de um grupo de bancos de investimento, responsável por executar a oferta de ações que levará à privatização da maior estatal elétrica da América Latina, no primeiro trimestre do ano que vem. É o que disse o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac […]

23.set.21 às 15h14
Brasília-DF 27/03/2019 Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia , participa de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia. Câmara dos Deputados. Foto: Saulo Cruz/MME

Destaques do Diário

MME cria comissão transitória para exercer funções na nova estatal ENBpar

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, criou uma comissão transitória e não estatuária para exercer as funções do Comitê de Elegibilidade Estatutário da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) até que ele seja efetivamente criado. Esta portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 17 de setembro, do Diário Oficial […]

17.set.21 às 11h39
580 MW em projetos de UFVs receberão incentivos fiscais para construção em Minas Gerais

Destaques do Diário

580 MW em projetos de UFVs receberão incentivos fiscais para construção em Minas Gerais

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 12 projetos de geração solar fotovoltaica em programas de incentivos fiscais, sendo dez como prioritários e dois no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias constam na edição desta quinta-feira, 16 de setembro, do Diário Oficial da União. Como […]

16.set.21 às 11h28
Aneel autoriza arbitragem do Linhão Manaus-Boa Vista

Destaques do Diário

Aneel autoriza arbitragem do Linhão Manaus-Boa Vista

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (10/9), a celebração de Termo de Compromisso Arbitral entre agência e a Transnorte Energia (TNE) para encontrar solução para o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão da Interligação Manaus-Boa Vista – LT 500 kV, Lechuga – Equador – Boa Vista (RR). A […]

13.set.21 às 09h44

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