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O jornal O Globo informa que o governo de Pernambuco ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a 17ª Rodada de licitações para a exploração de óleo e gás, marcada para hoje (07/10) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O governo local juntou-se a um processo protocolado […]
Óleo e Gás
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em reunião realizada na terça-feira, 5 de outubro, a criação de três grupos de trabalho, para a previsibilidade do teor obrigatório de biodiesel no óleo diesel, e propor estratégias e otimizar o licenciamento de exploração e produção de petróleo e gás natural. Adicionalmente, o CNPE também aprovou […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs a partidos da base e da oposição um acordo segundo o qual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de incidência estadual, recairia sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos, para reduzir o valor da gasolina. A Folha de S. […]
Congresso
O deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), protocolou na sexta-feira, 1º de outubro, seu relatório da medida provisória (MP) 1.055/21, que instituiu a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg). O texto do relator prevê, entre outros pontos, o financiamento para construção de gasodutos pelo setor elétrico e incentivo ao carvão mineral pela Conta de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 106.937.910,53 o montante a ser repassado às 48 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a agosto. O valor deverá ser depositado até 7 de outubro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas. […]
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Reportagem publicada na edição desta quarta-feira (29/09) do Valor Econômico indica que o temor de que a crescente demanda por gás e petróleo no mundo provoque uma crise energética global ganhou força ontem diante da disparada dos preços das commodities para níveis não vistos há mais de três anos. Com o avanço da vacinação contra […]
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O Valor Econômico informa que depois de 85 dias sem realizar ajustes nos preços dos combustíveis, a Petrobras anunciou aumento de 8,89% no preço médio de venda do diesel tipo A para as distribuidoras, a partir de amanhã (29/09). Com isso, o preço médio de venda do litro do combustível nas refinarias passará de R$ […]
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A Eletrobras deve fechar até 15 de outubro a contratação de um grupo de bancos de investimento, responsável por executar a oferta de ações que levará à privatização da maior estatal elétrica da América Latina, no primeiro trimestre do ano que vem. É o que disse o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac […]
Destaques do Diário
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, criou uma comissão transitória e não estatuária para exercer as funções do Comitê de Elegibilidade Estatutário da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) até que ele seja efetivamente criado. Esta portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 17 de setembro, do Diário Oficial […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 12 projetos de geração solar fotovoltaica em programas de incentivos fiscais, sendo dez como prioritários e dois no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias constam na edição desta quinta-feira, 16 de setembro, do Diário Oficial da União. Como […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (10/9), a celebração de Termo de Compromisso Arbitral entre agência e a Transnorte Energia (TNE) para encontrar solução para o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão da Interligação Manaus-Boa Vista – LT 500 kV, Lechuga – Equador – Boa Vista (RR). A […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou ontem (10/09), acordo entre a União e a concessionária do linhão que une Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Foi adotado um processo de arbitragem, modalidade de resolução de conflitos sem a participação do Poder Judiciário. O termo de compromisso será assinado entre a agência reguladora e […]
Destaques do Diário
A diretoria da Petrobras comunicou a aprovação da cessão da totalidade da participação da empresa no campo Dó-Ré-Mi para a Petrom Produção de Petróleo & Gás Ltda., sem alteração de operadora. A operação fica condicionada à atualização da garantia corporativa apresentada pela cessionária como garantia financeira com vistas a desativação e abandono, caso esta corresponda […]
Política Energética
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pautou para esta terça-feira, 8 de setembro, a submissão da proposta de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato da Transnorte Energia (TNE) para a interligação Boa Vista-Manaus, conectando o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) a um tribunal de arbitragem. Após a leitura do […]
Opinião da Comunidade
Por: Daniela Giacobbo* A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estimou um potencial técnico de geração para a fonte eólica offshore de cerca de 700 GW (EPE, Roadmap,2020), capacidade apta a dar escala à indústria de energia e às dela dependentes. Já no PDE 2030, a EPE prevê a tecnologia como candidata à expansão, o que […]
MegaExpresso
A transmissora de energia elétrica Taesa iniciou ontem (01/09) a operação do empreendimento de transmissão Janaúba, que liga as regiões Nordeste – que tem batido recordes de geração eólica e solar – e Sudeste, principal centro de consumo elétrico do país. A inauguração, quase seis meses antes do previsto, ocorre em momento importante para reforçar […]
Empresas
A Enauta informou que assinou um memorando de entendimento com a Yinson Holdings para negociação direta e exclusiva de um FPSO para o sistema definitivo do Campo de Atlanta, na Bacia de Santos. Com o memorando de entendimento, será iniciada a negociação direta e com exclusividade para fornecimento do FPSO, o que vai permitir que […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para sete projetos de geração de energia elétrica no Rio Grande do Norte, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 25 de agosto, do Diário Oficial da União. Os enquadramentos foram para […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou o início de operação comercial de quatro usinas solares fotovoltaicas na Bahia, que passam a ter plena operação a partir desta terça-feira, 24 de agosto, segundo despachos publicados no Diário Oficial da União. Somando um total de 190,47 MW de potência instalada, foram liberadas para plena operação […]
Eólica
Com cerca de 700 GW de capacidade instalada mapeados, a eólica offshore tem atraído investidores para a costa brasileira num movimento que já pode ser chamado de corrida para licenciamento das áreas com os melhores ventos. Ainda sem direcionamento sobre como as áreas serão exploradas – regime de autorização ou concessão – alguns polígonos de […]